quinta-feira, 31 de dezembro de 2009

Feliz Ano Novo - 2010

Feliz ano novo a todos. Que Deus nos cubra de graças e nos conceda os dons da fé, da caridade e da esperança. Que 2010 seja um ano de realizações pessoais e profissionais, rico em saúde, felicidade e muito amor. São os votos de Ana Paula, Maria Eduarda e meus.

Receita de Ano Novo

Carlos Drummond de Andrade
In: “Discurso de primavera e algumas sombras”, 1977

Para você ganhar belíssimo Ano Novo
cor de arco-íris, ou da cor da sua paz,
Ano Novo sem comparação com todo o tempo já vivido
(mal vivido ou talvez sem sentido)
para você ganhar um ano
não apenas pintado de novo, remendado às carreiras,
mas novo nas sementinhas do vir-a-ser;
novo
até no coração das coisas menos percebidas
(a começar pelo seu interior)
novo espontâneo, que de tão perfeito nem se nota,
mas com ele se come, se passeia,
se ama, se compreende, se trabalha,
você não precisa beber champanha ou qualquer outra birita,
não precisa expedir nem receber mensagens
(planta recebe mensagens?
passa telegramas?).

Não precisa fazer lista de boas intenções
para arquivá-las na gaveta.
Não precisa chorar de arrependido
pelas besteiras consumadas
nem parvamente acreditar
que por decreto da esperança
a partir de janeiro as coisas mudem
e seja tudo claridade, recompensa,
justiça entre os homens e as nações,
liberdade com cheiro e gosto de pão matinal,
direitos respeitados, começando
pelo direito augusto de viver.

Para ganhar um Ano Novo
que mereça este nome,
você, meu caro, tem de merecê-lo,
tem de fazê-lo de novo, eu sei que não é fácil,
mas tente, experimente, consciente.
É dentro de você que o Ano Novo
cochila e espera desde sempre.

Tempo

Carlos Drummond de Andrade

Quem teve a idéia de cortar o tempo em fatias,
a que se deu o nome de ano,
foi um indivíduo genial.
Industrializou a esperança
fazendo-a funcionar no limite da exaustão.

Doze meses dão para qualquer ser humano
se cansar e entregar os pontos.

Aí entra o milagre da renovação e tudo começa outra vez
com outro número e outra vontade de acreditar
que daqui para adiante vai ser diferente…

…Para você,
Desejo o sonho realizado.
O amor esperado.
A esperança renovada.

Para você,
Desejo todas as cores desta vida.
Todas as alegrias que puder sorrir.
Todas as músicas que puder emocionar.

Para você neste novo ano,
Desejo que os amigos sejam mais cúmplices,
Que sua família esteja mais unida,
Que sua vida seja mais bem vivida.

Gostaria de lhe desejar tantas coisas.
Mas nada seria suficiente…

Então, desejo apenas que você tenha muitos desejos.
Desejos grandes e que eles possam te mover a cada minuto,
ao rumo da sua FELICIDADE!!!

sexta-feira, 25 de dezembro de 2009

Papa Bento XVI sofre queda após incidente na missa do galo

Ainda bem que nada ocorreu, mas o fato serviu para demonstrar a necessidade de melhorar a segurança no Vaticano. Poderíamos ter vivido uma dolorosa noite de Natal com um atentado a Bento XVI. Um homem de 82 anos de idade levar uma queda como a que ele levou é sempre muito perigoso.

terça-feira, 22 de dezembro de 2009

Natal!

Poucas cenas revelam de modo tão dramático e ao mesmo tempo poético o projeto salvífico de Cristo do que aquela construída por Mel Gibson no filme a Paixão de Cristo. Ele nasceu desde o princípio como contradição: sendo Deus, fez-se homem; sendo homem, fez-se pobre; sendo pobre, fez-se humilhado ao nascer em uma estribaria. Esvaziou-se como Deus; esvaziou-se como homem.

Bento XVI adverte que o Natal não é um conto para crianças. Não se trata de aflorar um espírito de natal flor de laranja, mas de refletir sobre o nosso drama humano e a esperança que brota do amor de Deus, na figura daquele menino frágil deitado na manjedoura: “Hoje, como nos tempos de Jesus, o Natal não é um conto para crianças, mas a resposta de Deus ao drama da humanidade em busca da paz verdadeira”, afirma o nosso Papa.

O espírito de natal, citado por muitos, é aquele sentimento difuso, uma saudade não clara da pátria trinitária, escondida sob tantas formas e razões. É uma melancolia de algo que não se sabe o que; é uma felicidade com exceções reservadas, com medos escondidos, às portas de um precipício e de um enorme vazio. Por isso, nos atolamos em presentes, em confraternizações muitas vezes sem significado. E o universo humano pede sempre o sentido das coisas. O que nos move são as finalidades...

O sentido da nossa alegria no Natal - é assim para os cristãos - é o nascimento da criança, da esperança que ela inspira, da certeza inarredável do amor de Deus. É a certeza que somos pobres, limitados, frágeis, mas também de que tudo se dispersa na fortaleza que ele nos traz: o menino nasceu! A Esperança está entre nós! O Amor vive! Ele refaz a crianção e a redime para o Pai. O Natal é momento de algria por isso: renascemos com aquela criança, podemos recomeçar com a certeza de que ela nos ama tanto que veio a nós nos lavar com as suas lágrimas no parto e nos iluminar com o seu sorriso ao ser amamentado no seio da mãe.

Transconstitucionalismo e sociedade policêntrica

O novo livro de Marcelo Neves, com o qual concorreu à titularidade da cadeira de Direito Constitucional da USP, tem um instigante título: "Transconstitucionalismo", editado pela Martins Fontes. A obra possui bibliografia densa, vasta, tendo sido o produto de longa reflexão do autor, estribada em pesquisas feitas na Alemanha, através de bolsas de estudo que possibilitaram o intercâmbio científico.

Marcelo Neves é um pensador brasileiro profundo, cujas obras jurídicas não são daquelas lidas de um fôlego, tampouco com apelo a questões da praxis jurídica. Não. O seu caminho como estudioso é feito por terreno sólido, porém árido, sempre desafiando compromisso sério de quem se proponha a percorrê-lo. É daqueles estudiosos que horam a tradição da Faculdade de Direito do Recife, onde lecionou e iniciou a sua carreira acadêmica.

Voltando ao livro citado, Neves se propõe a estudar o fenômeno daquilo que posso chamar de cultura constitucional, hoje em moda, seja pelo fortalecimento do sentimento nacional, de um lado (de que são exemplos os movimentos separatistas de povos como Montenegro, além de tantos outros casos nos últimos 15 anos), seja pelo movimento contrastante, de outro lado, da necessidade de formação de blocos de países, gerando comunidades transnacionais, como se dá de modo saliente na Comunidade Europeia. De modo que temos Constituições nacionais, supranacionais, transnacionais, comunais, etc. A tal ponto, aliás, que já não se sabe ao certo nem mais o que é Constituição, acaso comparado o conceito com aquele clássico, forjado no início do constitucionalismo.

Fazendo uma ligação com o post anterior, percebe-se em Neves a necessidade de situar o tema central do seu livro justamente na realidade histórica que até mesmo o justifica: o fato de ser a sociedade moderna multicêntrica, sem um eixo em que se movam os seus diversos atores, individuais ou coletivos. É nessa sociedade destituída de um núcleo duro conceitual, que funcione como eixo de calibração ético, filosófico, religioso, etc., que ganha imenso relevo a Constituição como um ponto de equilíbrio e condição de possibilidade da vivência em sociedade. Nas palavras de Neves:
"O constitucionalismo relaciona-se com transformações estruturais que engendraram as bases para o surgimento da sociedade moderna. O incremento da complexidade social levou ao impasse da formação social diferenciada hierarquicamente da pré-modernidade, fazendo emergir a pretensão crescente de autonomia das esferas de comunicação, em termos de sistemas diferenciados funcionalmente na sociedade moderna. Há não só um desintricamento de lei, poder e saber, nem apenas a obtenção da liberdade religiosa e econômica pelo homem, mas um amplo processo de diferenciação sistêmico-funcional.
Mediante esse processo, a sociedade tornan-se 'multicêntrica' ou 'policontextual'. Isso significa, em primeiro lugar, que a diferença entre sistema e ambiente, desenvolve-se em diversos âmbitos de comunicação, de tal maneira que se afirmam distintas pretensões contrapostas de autonômia sistêmica. E, em segundo lugar, na medida em que toda diferença se torna 'centro do mundo', a policontexturalidade implica uma pluralidade de autodescrições da sociedade, levando à formação de diversas racionalidades parciais conflitantes. Falta, então, uma diferença última, suprema, que possa impor-se contra todas as outras diferenças. Ou seja, não há um centro da sociedade que possa ter uma posição privilegiada para sua observação e descrição; não há um sistema ou mecanismo social a partir do qual todos os outros possam ser compreendidos." (pp.23-24).
Nessa sociedade multicêntrica, surge uma racionalidade transversal que permite uma comunicação entre os diversos sistemas sociais, através de acoplamentos estruturais, na linha do pensamento de Luhmann, estabelecendo mecanismos de interpenetrações concentradas e duradouras (p.37). É dentro dessa racionalidade que se pode falar em Constituição transversal, cuja função de unir a diversidade dentro de um mesmo sistema social prepondera, e em Transconstitucionalismo, cuja tônica estar em pôr em diálogo diferentes sistemas constitucionais, buscando pontos de apoio comum na superação das disfunções dentro de cada sistema. Esses dois temas são tratados, respectivamente, nos capítulos 02 e 03 da obra.

Sem ir mais além quanto ao ponto, senão para indicar a leitura do livro de Marcelo Neves, faço uma observação quanto àquele debate entre D'Acais e Habermas. Em uma sociedade multicêntrica, a exclusão da religião da esfera pública é um abuso não apenas discursivo, mas também ideológico, tomando de antemão como irracional qualquer discurso religioso, numa tentativa clara de impor uma visão ateia do mundo, desprendida dos valores religiosos. Nesse particular, Habermas tem muito a ensinar sobre levar a sério um visão democrática da construção de uma sociedade plural e estruturada no diálogo. E é justamente nas Constituições ocidentais que o filósofo alemão busca uma das suas justificativas para a validade do discurso religioso na esfera pública. Vou mais além: também na esfera institucional.

segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

Estado e fé: Habermas e D'Arcais

 HÁ um debate interessante - que eu gostaria muito de resenhar aqui (e o farei, se tiver tempo) - entre o alemão Jürgen Habermas, o maior filósofo do último quartel do século XX, e o italiano Paolo Flores D'Arcais, que no Brasil teve recentemente publicado em livro ("Deus existe?", editora Planeta) o seu diálogo público com o então Cardeal Joseph Ratinzeger (Papa Bento XVI).

Habermas e Flores D'Arcais debateram sobre um tema muito importante atualmente no ocidente, justamente quando assomam em relevo questões bioéticas (como as pesquisas com células troncos, o aborto, etc.), morais (casamento entre homossexuais, adoção de crianças por casal gay, etc.), em que há uma sensível intersecção entre fé e razão, religião e Estado. O filósofo alemão sustenta a existência de duas esferas autônomas de discurso nas sociedades complexas democráticas: a esfera institucional, formada pelos órgãos do Estado chamados a procedimentalmente se pronunciarem e decidirem sobre esses temas de interesse coletivo (parlamento, judiciário, etc.), e a esfera pública, formada pela sociedade civil organizada, pelo debate entre iguais no convívio social e partilhado, é dizer, onde cidadãos podem participar informalmente do debate, como internet, televisão, jornais, manifestações em igrejas e templos.

Para Habermas, na esfera institucional não se admitiria a imissão de discursos religiosos na formação dos argumentos que sustentem uma afirmação, porque sendo laico o Estado, não poderia a religião interferir no processo decisório. Deste modo, não se poderia no processo de uma tomada de decisão do parlamento, de órgãos administrativos ou de tribunais, surgir na articulação de argumentos nenhuma menção a teses de natureza religiosa, como, por exemplo, criticar o aborto com a alegação de que o feto ou embrião seria, à luz da fé, imagem de Deus, tendo pois já a infusão da alma desde a concepção.

Flores D'Arcais resume o pensamento de Habermas da seguinte maneira (aqui):
"...nell’intero orizzonte istituzionale «cittadini [religiosi] e organizzazioni [religiose] devono sapere che il contenuto cognitivo dei loro contributi può giustificare decisioni politicamente vincolanti solo a patto di venire preventivamente tradotto», cioè rigorosamente privato di riferimenti alla fede e a Dio. Insomma, nel processo deliberativo della legge e in quello della sua applicazione l’argomento-Dio deve essere ostracizzato. Nella sfera pubblica, al contrario, che comprende tutti i luoghi della discussione informale (in primis la tv), i credenti hanno non solo il diritto di utilizzare il linguaggio di Dio e gli argomenti della fede, ma ciò facendo apportano alla democrazia una ricchezza irrinunciabile."
E a crítica que faz parte justamente do ponto de vista de um italiano ateu, como ele se define, que vive em país sabidamente católico, em que as relações entre Estado e Igreja são notórias. D'Arcais simplesmente critica o pensamento de Habermas porque, como ateu e membro de uma sociedade civil "libertária", não pode admitir qualquer interferência do discurso religioso no campo institucional, porque a tradução proposta por Habermas seria simplesmente impossível. Como imaginar um dever do discurso institucional apenas admitir argumentos de sabor confessional se houver uma prévia tradução para argumentos, digamos assim, seculares, quando de antemão a religião toma o aborto como infanticídio e, praticado em massa, como genocídio? Ironicamente afirma:
"E poiché gli aborti si contano per milioni, saremmo di fronte a un olocausto esponenziale. La donna, il medico, l’infermiere, sarebbero moralmente assimilabili alla SS che getta il bambino ebreo nel forno crematorio. Tutto ciò segue logicamente dall’assunto religioso ricordato (e nella sfera pubblica è stato infatti puntualmente agitato dagli ultimi due papi, in circostanze anche emotivamente cruciali: viaggio in Polonia, visita ad Auschwitz)."
Para Flores D'Arcais, portanto, a tese habermasiana das duas esferas, pública e institucional, esconderia na prática um cavalo de tróia, porque traria implícita a adminissibilidade de aceitação do discurso religioso como legítimo em uma sociedade plural como a nossa. Noutras falas, traria um perigosa admissão de que a religião, digamos assim, não seria um assunto apenas privado, mas teria relevo público. É isso, sem o dizer, que o filósofo italiano tanto teme, sobretudo após a insistente tentativa de muitos pensadores e cientistas em circunscrever a questão religiosa ao âmbito privado, apenas.

D'Arcais é duríssimo com Habermas justamente por permitir essa fissura entre aquelas duas esferas, que terminaria por legitimar o discurso religioso na esfera pública, o que implicaria, na visão do italiano, em permitir a sua influência, por via oblíqua, na esfera institucional, mesmo porque seria impossível para ele a tradução em termos seculares da condição humana de criatura de Deus:
"Questa radicale separazione della vita politica in due sfere, governate da criteri opposti quanto all’ammissibilità degli argomenti, risulta perciò in primo luogo fattualmente impossibile. In ogni perorazione parlamentare favorevole a punire penalmente l’aborto, risuonerebbe comunque in filigrana l’eco dell’anatema religioso («sacralità della Vita»), che costituirebbe il contenuto evidente, anche se taciuto, dell’argomentazione, e con ciò verrebbero di fatto riunificate le due sfere.
(...)
Di più: se, con Habermas, si incoraggia nella sfera pubblica l’uso di argomenti religiosi anche non traducibili (come, per sua stessa ammissione, è la «creaturalità»), ciò influenzerà quel «franoso sedimento geologico» che è «la cultura politica liberale», i cui elementi «slittano continuamente, dal momento che essa è ricettiva agli impulsi della comunicazione pubblica». E precisamente nella direzione di legittimare progressivamente – per effetti cumulativi – il ricorso all’argomento-Dio in tutto il processo deliberativo, avendolo reso «ovvio» dapprima nell’orizzonte esistenziale. La ragionevolezza del divieto di esso in sede parlamentare diventerà via via più ostica e infine incomprensibile al senso comune, che avverte come si tratti sempre della stessa posta in gioco, ne discutano i parlamentari per deliberare la legge o ne abbiano discusso i cittadini per scegliere chi dovrà deliberare." (O negrito é meu).
Na resposta dada por Habermas, ele faz uma distinção entre o que seria "secular" do que seria "securalístico", tendo o neologismo o sentido preciso de separar uma visão agnóstica sobre a pretensão de verdade do discurso religioso de uma visão militante contra a própria possibilidade de um discurso religioso. Afirma ele:
"Sul piano storico, non è certo un caso che nei paesi europei a monocultura cattolica sia nato un secolarismo particolarmente battagliero. Ma i miei amici secolaristici non mi devono subito obiettare che – lungi dall’espellere la religione dalla sfera pubblica – essi intendono soltanto restringerla al normale ambito giuridico stabilito dalla Costituzione. Giacché, in tal caso, essi dovrebbero anche guardarsi dallo scambiare il secolarismo della Costituzione con la pretesa di secolarizzare la società. Insomma, dovrebbero imparare a distinguere nettamente «secolare» da «secolaristico». Le persone secolari e non credenti hanno un atteggiamento agnostico verso le pretese religiose, laddove le persone secolaristiche hanno un atteggiamento polemico verso l’influenza pubblica delle dottrine religiose. Essi screditano le dottrine di fede in quanto scientificamente infondate. Nel mondo anglosassone, il secolarismo si appella oggi a un naturalismo hard, che restringe alle scienze della natura il monopolio del sapere socialmente valido. Io ritengo che questo scientismo sia una pura Weltanschauung ideologica. Esso è inconciliabile con un pensiero post-metafisico che subordini – senza cancellare il confine tra scienza e fede – anche le questioni morali, etiche ed estetiche alla forza discorsiva di una ragione tanto secolare quanto non mutilata."
Aqui, Habermas fere o ponto central da questão: os militantes de uma visão dita progressista visam sempre solapar a legitimidade do discurso religioso, buscando destruir a sua validade torética, de um lado, e, de outra banda, existenciária ("Heidegger distingue bem existenzial de existenziell. Existenziell, traduzido como existenciário, indica o Dasein visto do ponto de vista ôntico: trata-se de toda remissão do Dasein singular e concreto em seu ser, condicionado e ontologicamente motivado pelo seu caráter existencial", ensina Paulo Afonso de Araújo). Amputar do ser-aí mundano a vivência religiosa, a sua natureza pública, é um sonho de consumo de muitos que tentam amputar a religião dos debates centrais sobre bioética, por exemplo. Porque sendo uma questão meramente privada, de foro íntimo, estaria fora do fundamento dos debates públicos e, inclusive, institucional, como aliás se observou na análise que o Supremo Tribunal Federal brasileiro foi chamado a fazer sobre a constitucionalidade ou não da manipulação de embriões para obtenção de células-tronco.

Finalizo aqui essas observações, chamando a atenção para para o caráter público da religião. Religião vive-se em comunidade; a fé não é uma força vital solitária. Ela, quanto mais vivida, mas necessita do diálogo, da experiência dos outros, de tomada de posições práticas. E é isso que a militância agnóstica de esquerda ou de direita visam: retirar a religião do espaço público, porque ela é uma forte argamassa social.

domingo, 20 de dezembro de 2009

Música do fim de semana: Runaway

A música do fim de semana é do grupo irlandês The Corrs, formado por quatro irmãos. Com um ritmo leve, fizeram muito sucesso desde as Olimpíadas de Atlanta (1996), quando cantaram ao lado de Celine Dion. A seguir, uma música linda e doce: Runaway. Vale a pena ouvir e deixar a melodia tocar o coração. Quem me apresentou o grupo e a música foi o meu irmão Ricardo.

sábado, 19 de dezembro de 2009

Evolução humana?

Uma das teses do espiritismo, fundada na lei do carma, é a evolução dos seres vivos (daqui e doutros planetas). Todos evoluimos e, neste processo, purgamos os nossos erros em sucessivas vidas de aprendizado: o sofrimento de hoje seria produto dos erros de vidas passadas, de modo que pagamos elevado tributo nesse processo de crescimento espiritual (quem quiser ter uma visão sobre o espiritismo, com um enfoque para católicos, leia aqui).

Há espíritas que, fortes nessa visão da lei do carma (cuja origem positivista, com apego e decalque das leis de Newton não podem ser negadas, sequer historicamente), compreendem também que houve uma evolução cósmica do gênero humano, citando como exemplo a evolução tecnológica, as viagens espaciais, o desenvolvimento cultural dos povos, etc. Porém, é inegável que o mesmo homem que é capaz de pesquisar com sucesso o solo de Marte, descobrir água na Lua, criar aparelhos com o iPhone, é também capaz da tentativa de genocídio dos judeus em campos de concentração, de criar armas de destruição em massa, de alienar um povo inteiro e submetê-lo à miséria (como na Coreia do Norte), além de condutas individuais terríveis do ponto de vista da própria cultura em que vivemos situados.

A evolução ética, ao contrário da evolução tecnológica ou científica, é um conceito complexo, cuja própria possibilidade é questionada por pensadores através dos tempos. Quem muito bem resenha a questão e reflete sobre ela é o economista Eduardo Gianetti, na obra "Vícios privados, benefícios públicos?", da editora Companhia das Letras, obra que merece ser lida.

Penso que não existe evolução ética. Evolução pressupõe um movimento para cima, progressivo. O ponto alto da nossa evolução - do ponto de vista cristão e admitida que ela, a evolução, existisse - seria a encarnação do Verbo, quando Deus se faz carne e entra na História. É dizer, o centro da História e o ápice do gênero humano seria a humanização do divino por Cristo.

Escrevo essas linhas porque, com a facilidade de informação em tempo real, a cada dia assistimos coisas surpreendentes, que demonstram como a nossa sociedade, o bicho homem, consegue cair rente à sua natureza animal, decaída, vergada pelo pecado. O vídeo abaixo mostra uma notícia absurda, porém muito comum nos dias de hoje: abusos sexuais de filhas por pais e mães. Parece-me o mais baixo que podemos chegar como pais e mães, como pessoas. Assistam:

Venerável

Uma notícia doce para o Natal do Senhor: João Paulo II foi declarado venerável (aqui). Santo subito!, como pediam os italianos e os católicos do mundo:

O papa Bento XVI proclamou neste sábado como «venerável» João Paulo II, após aprovar o decreto pelo qual são reconhecidas as «virtudes heróicas do servo de Deus» Karol Wojtyla. Trata-se do primeiro passo em direcção à santidade.

O decreto foi aprovado durante a audiência concedida no Vaticano pelo prefeito regional da Congregação para a Causa dos Santos, o arcebispo Angelo Amato, embora não signifique a imediata beatificação de Karol Wojtyla, já que ainda falta a aprovação por Bento XVI do milagre que leve à proclamação de seu antecessor como beato.

Fim do ano judiciário

Semanas duras. Semana particurlamente difícil. Justiça entrando em recesso, trabalho demasiado, mas ótimos resultados, ao menos. Parar, agora. Depois de dois anos sem férias, hora de parar. Parar para descansar, para curtir a família, para brincar, ler bons livros, navegar na internet sem preocupações que não deixar a mente desocupada de problemas.

Olho para o ano que está terminando e posso dizer: foi um ano bom! Duro, cheio de batalhas enormes, mas muito positivo. De modo que o descanso será merecido, preparando o corpo e a mente para um ano com novos desafios: 2010. Ano de eleições, ano de lançamento da 9ª edição das minhas Instituições de direito eleitoral, ano de - quem sabe!? - mais um novo livro... Vamos ver, porque as condições de possibilidade são boas.

Até lá, sol, mar, piscina, cervejinha gelada e a família...

quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Viagem

Viagem. A distância de casa, mesmo para quem está sempre viajando, é a experiência de estar fora do "nosso"mundo, do espaço em que somos, que é uma extensão da nossa própria personalidade. Ontem, por exemplo, estava eu fazendo uma sustentação oral no Tribunal Superior Eleitoral e a minha filha de 03 anos, assistindo-a pela TV Justiça, tentava falar comigo e propunha à mãe entrarem juntas na televisão: - "Está pronta, mamãe? Vamos para dentro da televisão ficar com o papai?".

É em nossa família que melhor vivemos a experiência do amor, da causa para a luta, da motivação para o dia seguinte. E a distância, as viagens, ao menos têm a vantagem de mostrar que há um lugar à nossa espera, que podemos chamar de lar, que abriga não apenas pessoas amadas, mas sonhos vividos, histórias contadas, emoções sentidas. A distância, enfim, faz querer a proximidade.

domingo, 13 de dezembro de 2009

Música do fim de semana: Captivated (Lady Gaga)

Lady Gaga faz hoje o maior sucesso, sobretudo pela figura espalhafatosa que criou, com um estilo diferente de se vestir e se apresentar. Lembra um pouco a Madonna do passado, com seu jeito transgressor que lhe valeu muita polêmica e sucesso. Mas Lady Gaga tem músicas bonitas, com letras interessantes, com dose de romantismo. Uma das músicas mais bonitas dela é "Captivated" (Fascinada), quando ela ainda cantava com o seu nome verdadeiro (Stefani Germanotta) e com cabelos escuros.

Como muitos fizeram o download da música, optei por mudar esse post e publicar aqui as músicas que mais gosto da Lady Gaga, numa playlist bem legal da cantora:

Censura: o STF endossou

A censura à imprensa prevaleceu no julgamento do Supremo Tribunal Federal na reclamação proposta pelo jornal Estado de S. Paulo contra o Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que havia proibido a publicação de matérias sobre a operação da Polícia Federal que investigou Fernando Sarney, filho do presidente do Senado e ex-presidente da República, Sen. José Sarney. Na verdade, a maioria dos que votaram optou pelo argumento de não caber, naquele caso, o manejo da reclamação (petição aqui), deixando de decidir sobre o mérito, embora alguns membros que formaram a maioria tivessem beliscado o nervo da discussão.

Em editorial (aqui), a Folha de S. Paulo foi crítica à decisão, chamando pelo nome o significado da decisão do TJDF, de resto mantida intocada pelo STF: censura. Nome, aliás, que o Min. Celso de Mello, em seu voto contundente, não deixou de aplicar sem rebuços, com ênfase tamanha que incomodou os Mins. Eros Grau e Dias Toffoli, que se apressaram em afirmar que concordavam com as críticas feitas pelo decano, porém negavam-se a avançar para o mérito do remédio jurídico, que reafirmaram incabível para aquele caso.

O Min. Peluso (voto aqui) negou-se a admitir que o STF tivesse, ao declarar a inconstitucionalidade da lei de imprensa, de antemão estabelecido a liberdade de imprensa como um valor acima dos direitos da personalidade, honra e imagem, asseverando que "Não se lhe pode inferir, sequer a título de motivo determinante, uma posição vigorosa e unívoca da Corte que implique, em algum sentido, juízo decisório de impossibilidade absoluta de proteção de direitos da personalidade — tais como intimidade, honra e imagem — por parte do Poder Judiciário, em caso de contraste teórico com a liberdade de imprensa".

Nada obstante essas ponderações, o certo é que não se tratavam as notícias do Estadão de questões pessoais ou familiares, tampouco de temas privados, mas sim do uso das relações políticas da família Sarney para supostamente obter vantagens para si ou terceiros, inclusive com imbrincações na crise do Senado e na ocupação de cargos no Ministério das Minas e Energia. Temas, portanto, de acentuado e legítimo interesse público. Existissem excessos praticados pelo Estadão, haveria a possibilidade de manejo de ações compensatórias, inclusive com ressarciomento por eventuais excessos praticados pelo órgão de imprensa.

A censura, seja ela de iniciativa de que Poder for, inclusive do Judiciário, é um perigoso caminho tomado em contradição com a democracia, cuja liberdade de expressão e informação é a sua pedra angular. Por isso mesmo, não pode ser endossado o argumento pouco sólido do Min. Eros Grau, que buscou na lei a linha divisória entre censura e "aplicação dos limites da lei". Aquela seria própria ao regime de força; essa, aos regimes democráticos. Olvidou, porém, que a censura no Brasil iniciou de forma extrema justamente com a edição de um ato ponente de normas, o AI-5. Não é o instrumento legal que define o que seja ou não censura, mas o seu conteúdo, seja ele ejetor de normas gerais ou individuais. É a poda da liberdade de expressão, é o limite a liberdade de informação, enfim, que qualifica a existência ou não de censura. O resto, convenhamos, é retórica justificadora. E só.

terça-feira, 8 de dezembro de 2009

Ciência do direito

Perguntou-me André Morgan: Parabéns pelo seu pensamento científico exposto já nas primeiras linhas. Sua defesa ao pensamento potesiano é realmente fiel. Fico alegre quando vejo um jurista revelar o direito de forma correta, desfazendo, assim, a enorme confusão que outros autores fazem.

Gostaria, se possível, fazer algumas indagações ao prof:

a) O direito como fenômeno, existe antes do homem ?
b)É possivel realizar uma distinção entre aquele e o direito como dado cultural, portanto, posterior aquele?
c) É possível ao direito dar uma resposta certa para determinada relação jurídica, ou no direito é aceito várias respostas para uma só relação jurídica ?
d) Direito é ciência ? Ou estamos no campo da argumentação apenas ?

Respondo:

a) o direito é fenômeno cultural, portanto afeto ao homem em relação (o eu-tu do primeiro capítulo do livro). Pontes, homem do seu tempo, viu o fenômeno jurídico também das relações vegetais e inorgânicas, por excesso de biologia e física. Entenderemos o pensamento de Pontes no "Sistema..." se analisarmos a obra de Ihering, por exemplo, e outros pensadores presos ao positivismo do final do século XIX e da primeira quadra do século XX.

b) Só há direito onde há sociedade, onde o homem se põe diante de outro homem e a sua conduta precisa se pautar por normas cogentes de convivência.

c) contrafaticamente - a moda do juiz hércules de Dworkin - devemos trabalhar com uma resposta certa, embora haja uma arco de possíveis respostas corretas, superadas por um processo racional de otimização. André, o plano da incidência é uma instância não-empirica, contrafática, como a norma fundamental de Kelsen. Impõe ao aplicador uma vinculação teorética de buscar sempre a melhor resposta (que não significa a única resposta, senão metodicamente). A vantagem do pensamento pontesiano está justamente em fechar as portas para o ceticismo hermenêutico ou para o divórcio entre texto e significado. O plano da incidência é justamente o mundo do pensamento, a certeza que o aplicador tem de que o ordenamento jurídico não é criação sua, subjetiva, mas que é um algo que está aí (fenômeno que denominei de "istidade"), apropriado por todos e cada um, de modo que diante de uma relação jurídica, de um ato jurídico, de uma norma jurídica, o aplicador busca sempre a conformação entre norma e fato dentro do diálogo intersubjetivo no qual estamos sempre inseridos.

d) Direito é ciência, não é apenas prudência. Há a ciência jurídica (sobrelinguagem) e o direito (linguagem objeto). A argumentação faz parte do processo da linguagem objeto, mas não exaure a sobrelinguagem. Toda ciência, empírica ou não, padece das mesmas dificuldades e limites ínsitos à linguagem. A ciência do direito, como a ciência da matemática, busca conhecer, explicar e em certa medida construir o objeto estudado. Antes de Einstein não se podia pensar, como objeto de estudo, a física quântica. As susa fórmulas, em certo sentido, criaram um objeto que ali já estava, sem a interpretação da linguagem. O mesmo ocorre com o Direito. A linguagem cria e estuda o que ali já estava, antes dela, porém sem as marcas do humano, sem ingressar nas relações intersubjetivas. Eis aí o sentido do mundo 3 de Popper.

As suas perguntas não são simples de responder. Mereceriam um livro. No fundo no fundo, o meu livro cuida delas.

sábado, 5 de dezembro de 2009

Jejum, suor e fé...

Tudo bem, estamos todos ansiosos. Tentei comprar ingressos para o Maracanã, mas não deu. Mesmo que tivesse comprado - descobri depois - seria impossível ir, porque compromissos da segunda-feira me impediriam.

Amanhã é dia de torcer, sofrer e... - quem sabe, afinal?! - comemorar, com um grito preso na garganta há 17 anos. Eu lembro do Júnior correndo como um menino quando o Flamengo foi campeão, ele o grande herói daquele time de 1992.

Na espectativa, deixo aqui uma série de músicas para ir preparando o nosso espírito para amanhã. Poxa, seria muito bom quebrar esse jejum (enquanto outros não são quebrados...), em um dia que promete muito, com suor, cerveja e muita fé.

Música do fim de semana: Maria Rita

Um bom pagode para o fim de semana, que promete muito. Pode ser o fim do jejum...

sábado, 28 de novembro de 2009

O resultado das eleições da OAB

A eleição da OAB teve em tudo as características do processo eleitoral, em suas virtudes e em seus vícios, o que, em se tratando de OAB, gera um saldo negativo. O excesso de poder econômico, através de gastos injustificáveis para uma eleição corporativa, esteve presente como nunca antes na história das eleições da Ordem, tendo a chapa vitoriosa feito uma campanha ostensiva, com publicidade em sites e portais de notícias, jornais, além de jantares e almoços quase diários em restaurantes e hotéis. No dia da eleição, a estrutura da campanha impressionava, com moças bonitas remuneradas, cartazes em postes ao longo da via que levava para o clube dos advogados, "nota oficial" da OAB veiculada na televisão sobre um e-mail (favorecendo, assim, o candidato Omar Coelho) e o portal Alagoas 24 Horas anunciando, desde a véspera, a vitória do candidato Omar Coelho, com base em uma enquente feita sem qualquer valor, que dava ao candidato uma folgada votação.

Ou seja, uma campanha que foge aos padrões das disputas na OAB, aumentando ainda mais a "profissionalização do processo eleitoral", em perigosa perda de referência da instituição. Foi, nesse sentido, paradigmática, inclusive porque retirou da OAB a legitimidade de ser crítica em relação ao abuso de poder econômico nas disputas de mandatos eletivos, de ser crítica em relação às baixarias, de ser crítica em relação aos excessos nas propagandas eleitorais... Nesse sentido, deu-se um péssimo exemplo à sociedade.

Mesmo com tudo isso, o resultado da eleição revelou a divisão dos advogados; com tantos e tão absurdos gastos, a chapa 01 conseguiu mirrados 183 votos de diferança, o que expõe claramente que, em uma normal situação de temperatura e pressão, a vitória teria sido da chapa 02. Aliás, não precisa ser doutor em processo eleitoral da OAB para ter uma clara visão do resultado das eleições. Como afirmou o jornalista Célio Gomes (aqui), "Num universo de mais de cinco mil advogados, pouco mais de três mil foram às urnas. O resultado revela que os votantes ficaram divididos, praticamente meio a meio. Omar Coelho inicia o segundo mandato no comando de uma OAB quase espatifada. As urnas confirmaram aquilo que a campanha já indicava".

Parabenizo ao Everaldo Patriota pela postura no processo eleitoral, bem como aos advogados e advogadas militantes (públicos e privados) que se engajaram no processo eleitoral por um ideal, pelo desejo sincero de construir uma OAB voltada para a defesa das prerrogativas dos advogados, defensora do direito fundamental à defesa e à dignidade da pessoa humana.

Finalmente, torço para que resultado das eleições possam fazer com que a nova/velha gestão possa mudar os caminhos da OAB, voltando-se para os advogados e às suas necessidades.

Agradeço aos que votaram na Chapa 02 pensando no meu nome, indo às urnas por um voto de confiança. E vamos em frente.

terça-feira, 24 de novembro de 2009

Roberto Carlos e o fim de ano

Tenho aqui falado de algumas coisas da minha infância. Uma delas é a lembrança de Roberto Carlos em nossos natais do interior, em que o show do Rei era obrigatório. A família reunida, as letras adultas que a nossa infância não compreendia. Boas recordações e uma proposta:

OAB e baixarias

A eleição da OAB virou uma baixaria. Impressionante a quantidade de e-mails enviados, acusando uns aos outros. É gente que teria passado na prova da OAB em pedido de revisão de prova, outro que não trabalha há anos, pulando de associação em associação. Agora, circula um e-mail feito por aliados da turma da Chapa 1, presidida pelo Omar Coelho, em que se faz um rosário de denúncias e acusações. No meu caso, diz o seguinte:

DR. Adriano Soares ex-Juiz de Direito que abandonou a judicatura para exercer cargo no governo do Governador Ronaldo Lessa onde enriqueceu valendo-se das consultorias e situações outras. Este traiu o Governador Ronaldo Lessa e passou para o lado do Governador Teotônio Vilela que fez algumas indicações na chapa a exemplo do recém nomeado DR. Linaldo Freitas que como prêmio de consolação ganhou um emprego na Secretaria de Gestão Pública no último mês de outubro a qual é comandada pelo DR. Guilherme Souza Lima que foi indicado pelo DR. Adriano. Este tem 02 demandas penais na Justiça Federal processos números 2004.80.00.008536-3 e 2004.80.00.008336-6 em trâmite na 4ª Vara Federal. DR. Adriano durante as gestões Ronaldo Lesa e Kátia Born seja no Município de Maceió seja no Governo do Estado fez inúmeras contratações diretas sua e de seu escritório sem licitação. Na gestão da Prefeita Kátia Born a situação ainda era pior pois a sua esposa era a Procurador Geral Substituta. Simples acesso aos sites do Tribunal de Justiça de Alagoas e da Justiça Federal serão suficientes para se provar o aqui alegado. Além do mais DR. Adriano ainda está sendo investigado pelo GECOC do Ministério Público Estadual em razão de sua atuação nos Municípios de Olho D’Água das Flores, Santana do Ipanema e Rio Largo onde fez grandes negócios.
Uma pérola sobre a outra, mostrando o nível dessa turma. É engraçado como a OAB é necessária para a vida profissional de determinadas pessoas, que ficariam à deriva sem o timbre da entidade. Daí o jogo sujo, o desespero, os gastos excessivos em campanhas caras (mais parece campanha de candidato a deputado federal...).

Deixei a magistratura para advogar, por vocação. Para os que não sabem o que é isso custaria muito explicar, sobretudo para os que fogem do trabalho duro e se escondem no associativismo (ou corporativismo). Sobre a minha vida profissional, é ela pública. Tivesse eu me utilizado dos cargos públicos que ocupei para agir de modo ilícito, não teria tomado as atitudes que tomei de enfrentamento e moralizaçao da máquina pública. "As palavras atraem; os exemplos arrastam". Bastam os fatos para responder a essa acusação cretina.

Sobre o Guilherme na Gestão Pública, tenho a honra de ter indicado um servidor público sério e honesto para me suceder. Um homem íntegro, conhecido no Poder Judiciário alagoano, cuja competência vem sendo demonstrada cotidianamente. Tampouco há aqui o que responder. O Linaldo Freitas é um advogado competente e foi convidado pelo Guilherme para a sua assessoria. Não ganhou um emprego. Exerce um cargo para o qual a sua competência é importante.

O meu escritório nunca teve contratos com o Estado de Alagoas. Nem na gestão de Ronaldo Lessa nem na gestão de Teotônio Vilela Filho. Nunca me servi dos cargos que ocupei para obeter benefícios, quaisquer que fossem. Os bandidos gostam de nos medir pela métrica deles.

Não sou investigado pelo Ministério Público. Mas bem poderia ser. É próprio de quem exerceu cargos públicos e de quem exerce a advocacia que exerço. Qualquer cidadão de bem pode ser investigado. Apenas nos Estados fascistas os investigados são culpados de antemão por não aderirem ao regime. Coisa de mentes doentias.

Finalmente, havia uma ação penal contra mim, por questões privadas, justamente em razão do exercício da advocacia, por ter dado uma entrevista em defesa de um cliente meu. A ação foi arquivada. A numeração dúplice é porque houve a propositura da mesma ação, em ambos os casos com desistência da querelante.

2004.80.00.008336-6 Classe: 9000 - PROCEDIMENTOS CRIMINAIS DIVERSOS
Observação da última fase: Não Informada
Autuado em 11/10/2004 - Consulta Realizada em: 24/11/2009 às 10:05
AUTOR : XXXXXXXXXXXXXXXX
ADVOGADO: XXXXXXXXXXXXXX
RÉU : ADRIANO SOARES DA COSTA
ADVOGADO: SEM ADVOGADO
4 a. VARA FEDERAL - Juiz Titular
Baixa Definitiva: Tipo - BAIXA - FINDO em 19/01/2005 Pacote: 6448
Objetos: 02.10.01 - Dano Moral e/ou Material - Responsabilidade Civil - Civil; 05.20.22 - Crimes de Imprensa (Lei 5.250/67) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Penal
-----------------------------------------------------------------------------------------------------

19/01/2005 18:58 - Remessa interna. para Setor de Arquivo - Maceio com ARQUIVAMENTO COM BAIXA usuário: ASV. Número da Guia: 2005000131. Recebido por: TAB em 21/01/2005 15:02
-----------------------------------------------------------------------------------------------------
19/01/2005 17:19 - Baixa Definitiva - BAIXA - FINDO Usuário:ASV
-----------------------------------------------------------------------------------------------------
29/11/2004 00:00 - Publicação D.O.E, pág.63/64 Boletim: 2004.000121.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------
25/10/2004 13:43 - Sentença. Usuário: JBN
Sentença.
Vistos etc.

Considerando-se o pedido de desistência formulado, antes que se fizesse juízo de admissibilidade à presente ação, hei por bem acatar a desistência requerida, pelo que homologo por sentença a desistência desta ação, para que produza os seus jurídicos e efeitos legais.
Devolvam-se à autora dos documentos e o CD de áudio solicitados.
Arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
PRI.

____________________________________________________________________
2004.80.00.008536-3 Classe: 30 - AÇÃO PENAL PRIVADA
Observação da última fase: Não Informada
Autuado em 20/10/2004 - Consulta Realizada em: 24/11/2009 às 10:27
AUTOR : XXXXXXXXXXXXXX
PROCURADOR: XXXXXXXXXXXX
RÉU : ADRIANO SOARES DA COSTA
ADVOGADO : ALDEMAR DE M MOTTA JR
4 a. VARA FEDERAL - Juiz Titular
Baixa Definitiva: Tipo - BAIXA - FINDO em 08/02/2007 Pacote: 9730
Objetos: 05.20.22 - Crimes de Imprensa (Lei 5.250/67) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Penal
-----------------------------------------------------------------------------------------------------

08/02/2007 15:40 - Baixa Definitiva - BAIXA - FINDO Usuário:ADS
-----------------------------------------------------------------------------------------------------
07/02/2007 16:57 - Remessa interna. para Setor de Distribuição - Maceio usuário: JBN. Número da Guia: 2007000578. Recebido por: MDR em 07/02/2007 17:42
-----------------------------------------------------------------------------------------------------
01/12/2006 11:54 - Recebimento. Usuário: APS
-----------------------------------------------------------------------------------------------------
28/11/2006 10:21 - Remessa Externa. para MINISTERIO PUBLICO com VISTA. Prazo: 5 Dias (Simples). Usuário: JBN Guia: GR2006.006889
-----------------------------------------------------------------------------------------------------
21/11/2006 16:25 - Decisão. Usuário: SMR
... Ante o exposto, chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a respeitável decisão exarada às fls. 172/173 e indeferir os pedidos formulados pelo douto representante do Ministério Público Federal às fls. 169v° e 180vº. Intime-se o Ministério Público Federal. Tanto que transitada em julgado esta decisão, remetam-se os autos ao setor competente para retificação da autuação, de modo que ela volte a ser a mesma do termo constante de fls. 148, e arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
É óbvio que a turma da Chapa 01 se incomoda com a minha candidatura, tanto que me impugnou por ser assessor jurídico da Administração do Porto de Maceió, mesmo cargo que um candidato ao Conselho Federal ocupou por 13 anos, tendo concorrido anteriormente em seu exercício. Só que ninguém o impugnou anteriormente, talvez pela sua irrelevância. Não satisfeitos em terem perdido a impugnação, recorreram ao Conselho Estadual da OAB, onde a Chapa 01 tem a totalidade dos votos, para tentar barrar a minha candidatura. E eu acho graça, porque não me importo em ser Conselheiro Federal. Importa-me mudar a OAB, fazer com que seja ela uma defensora das prerrogativas dos advogados e não o que hoje ela é: uma instituição servindo a quem deseja concorrer a mandato eletivo, mero elevador para carreiras políticas. A OAB já elegeu um vereador, presidente da Caixa de Assistência; há quem sonhe com uma candidatura a deputado em 2010 e depende dramaticamente da Ordem para os objetivos políticos.

Por isso, voto no Everaldo Patriota, independentemente de ser candidato ao Conselho Federal ou não.

É isso. Poderia não perder tempo respondendo a essa gente. Mas creio que é positiva a capacidade de ainda se indignar com essa postura aética de alguns.

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Versões e fatos II: complementando informações

Ainda no blog do Célio Gomes achei por bem complementar algumas informações sobre o processo, úteis para a opinião pública compreender o que está se passando:

O advogado é pago para defender. Não há desonra em ser remunerado pelo trabalho feito com seriedade. Sem advogado não há exercício do direito de defesa, não há cidadania. A dignidade da advocacia repousa justamente nisso: ser uma função essencial ao exercício da Justiça, da mesma maneira que o Ministério Público e a magistratura. Apenas os que gostariam de condenações sumárias são críticos em relação ao exercício da advocacia. De outro lado, lamento que ainda haja os que aplaudem as prisões e a exposição na mídia como meio de antecipação de pena, de desmoralização em caso de posterior absolvição. É apostar numa visão fascista do mundo, que aplaude o papel do Estado como dono da vida e honra das pessoas, sem observância do princípio da presunção de inocência. No mais, Célio Gomes cumpriu o seu papel de informar, provavelmente tendo como fonte legítima membros do órgão estatal. A mim, como advogado de defesa, cumpre mostar a visão da defesa, sendo assim fonte também, expondo que há outras leituras sobre o que está ocorrendo no processo, em que foram ouvidas apenas quatro testemunhas: dois sindicalistas, ambos opositores políticos do prefeito (um deles pensando que obra “vultosa” é obra “sem transparência”), um perito judicial que afirmou não poder se manifestar sobre matéria contábil nem sobre matéria de engenharia (justamente os dois temas tratados no laudo pericial por ele assinado) e o engenheiro (que não assinou o laudo, não tem posições conclusivas sobre as obras e atuou sem ser na qualidade de “engenheiro civil do governo do Estado”, justamente porque não foi oficialmente liberado ou cedido para exercer a função de perito). Os peritos contábeis NÃO serão ouvidos, porque o Ministério Público desistiu. Faltam ainda as testemunhas defesa. Porém algumas coisas já estão claras: a) as obras foram realizadas; b) ao contrário do que afirmado pela acusação, NÃO foram feitas por servidores públicos, mas pelas empresas contratadas; c) não há uma única prova de superfaturamento ou uso de material de baixa qualidade; d) não há uma única prova de desvio de recursos; e e) não foi juntada aos autos a Nota Fiscal 107, emitida pela empresa do Tarzan, que foi plantada para iniciar as investigações, sendo uma prova ilícita. Deve interessar ao Ministério Público saber que plantou a nota fiscal falsa e a que título, com que objetivos. Isso, conforme se vê, não é atuar nas brechas da lei, usando de subterfúgios.

Uma coisa é o discurso genérico contra a corrupção. Há consenso sobre isso. Outra coisa é a acusação em casos específicos e o exercício do direito de defesa. Não podemos condenar à granel, antecipadamente, porque "há corrupção". A condenação pressupõe que haja, caso a caso, a comprovação de que ela existe, do modo como ela se deu, da descrição das condutas individuais. Isso é uma conquista da democracia e é uma garantia importante para você, para mim, para o Célio Gomes e para todos os cidadãos. Esse é o ponto. Quando fui secretário da Gestão Pública procurei enfrentar com ações práticas e um enorme desgaste pessoal atos concretos de corrupção, inclusive com risco de vida. Não era discurso, mas prática. Entenda, por isso mesmo, que a questão aqui não está em defender a corrupção genericamente ou ser contra ela. Porque me ponho em contrário, como de resto qualquer pessoa séria se põe. A questão é, na verdade, a análise de um caso concreto, com pessoas encarnadas, com provas sendo produzidas (ou não sendo), com questões objetivas sendo analisadas. Quando se trata de um caso concreto, em que o direito de defesa (não o direito de enrolação) é direito fundamental da pessoa humana e garantia individual inafastável, aí as coisas mudam de figura, não cabendo o discurso genérico contra a corrupção, mas sim a necessidade de que a acusação PROVE, como ônus seu, que houve corrupção, que os acusados merecem a condenação. E quem vai dar a última palavra sobre isso serão os tribunais superiores, em caso de condenação feita ao arrepio das provas produzidas. Mas não se pode julgar as pessoas em tese, sem conhecer os casos concretos, as especificidades. Fosse assim, estaríamos todos nós contribuindo para um Estado fascista, que o que todos repelimos.

Versões e fatos: Operação Primavera

A informação é importantíssima em um processo, porque a opinião pública passou a jogar um papel relevante na decisão de uma causa. Quando se criam espectativas, mesmo que sobre versões carentes de confirmação, fica a defesa em um difícil situação para convencer o juiz, normalmente atento ao que se espera socialmente dele. É por isso que a mídia tem um peso decisivo e não pode ser desprezada. Cito como exemplo o post abaixo, publicado hoje no Blog do Célio Gomes, na Gazetaweb, e o comentário que fiz, justamente para tentar dominuir a perigosa formação de uma corrente de opinião pública. Sem que se mostre a outra face da moeda o jogo processual já começa perdido. Esse é o desafio em tempos midiáticos.

O caso Olho d’Água das Flores

seg, 23/11/09
por Celio Gomes |
categoria Justiça, Política

12h58 - Enquanto o processo corre na Justiça, os dias passam sob tensão e expectativa em um município do Sertão – tudo por causa da Operação Primavera. Em Olho d’Água das Flores, as coisas mudaram desde que o Ministério Público comandou a citada operação ao lado das polícias estaduais, cujo resultado foi um duro golpe no grupo que controla a prefeitura. Entre os presos em setembro, estava até a primeira-dama.

De lá para cá, os nove detidos já ganharam a liberdade e a Justiça toma os depoimentos de testemunhas para chegar a um desfecho do caso, que está sob a responsabilidade dos juízes da 17ª Vara Criminal da Capital. Segundo o MP, a investigação iniciada em abril e que levou aos pedidos de prisão, cinco meses depois, descobriu o desvio de recursos por meio de fraude em licitação. O golpe teria desviado mais de R$ 2 milhões.

A última testemunha ouvida na Justiça foi um engenheiro civil do governo do Estado, responsável por avaliações técnicas em obras. A pedido do Gecoc, do MP, que coordena as investigações, o engenheiro esteve em Olho d’Água para constatar as construções sob suspeita, aquelas em que ficava claro o contraste entre o alto valor anunciado e a pobreza evidente da obra.

A testemunha-engenheiro deu um depoimento considerado terrível – para os acusados. Foi didático e claro. Segundo suas explicações, a prefeitura tem obras nas quais a dinheirama que teria sido investida não bate com o resultado final da construção. As notas fiscais “frias” representam a outra ponta visível da trapaça com o dinheiro público.

Nos últimos dias, após esse depoimento, as testemunhas de lá mesmo, em Olho d’Água, temem os próximos lances. Quando foram soltos, os acusados tiveram recepção calorosa na cidade. Houve festa, com fogos, carreata e muito barulho. Para completar o caldo, a prefeitura conta com a amizade e o apoio de caciques da política alagoana. Por esse detalhe, mais uma vez, temos uma investigação que testa as instituições.

Uma Resposta para “O caso Olho d’Água das Flores”

  1. 1
    Adriano Soares da Costa:

    Caro Célio, o depoimento do engenheiro foi muito positivo para a defesa. Ele informou que não assinou o laudo técnico (aliás, o laudo não tem assinatura de nenhum engenheiro, sendo um documento sem valor jurídico), que não concluiu a sua perícia (razão pela qual não tinha como apresentar conclusões definitivas) e que esteve em Olho D’Água das Flores sem título jurídico habilitante (não foi cedido pelo SERVEAL para realizar qualquer trabalho técnico, estando lá em nome próprio e não como agente público). As suas opiniões eram apenas isso: opiniões. Outra coisa: NÃO HOUVE DESVIO DE RECURSOS. A informação de que teria havido desvio de R$ 2 milhões não encontra um único amparo nos autos, até mesmo porque todas as obras foram realizadas e NÃO HOUVE PERÍCIA VÁLIDA, assinada por engenheiros, questionando a qualidade do material empregado nas obras. Aliás, o próprio engenheiro confirmou que em alguns casos houve uso de material de melhor qualidade, como portas de ferro, quando o projeto previa porta de madeira. Além disso, não foi ouvido nenhum perito contábil, tendo o Ministério Público desistido de ouvir as testemunhas que arrolou, entre elas os seus próprios peritos contábeis. O que evitou dos peritos explicarem em juízo contradições em suas conclusões, que seriam demonstradas pela defesa. Essas informações são importantes e a defesa se coloca à disposição do bom jornalismo para, em igualdade de tratamento, demonstrar a sua versão e visão do processo, no exercício da sua ampla defesa.

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Música do fim de semana: Jon Secada e Marina Elali

Uma doce música para o fim de semana, tema da novela "Viver a Vida", no dueto de Jon Secada e Marina Elali: "Lost inside your heart".

terça-feira, 17 de novembro de 2009

De repente 40!

Amanheço mais velho, como todos os dias. Olho no espelho aquele homem que me transformei e vejo as marcas do tempo. Mas nele habita ainda a criança que corria nas ruas de Junqueiro, jogando bola, brincando livre e sem preocupações. Vejo o coreto da minha infância, ainda ali, chamando-me para brincar, para correr e pular. Hoje, tão diferente - como eu mesmo sou! -, ainda guarda as colunas do passado, o parapeito de ferro, as minhas tantas memórias.



A matriz de Nossa Senhora Divina Pastora, ontem tão grande para aquela criança que fui, onde participei das primeiras missas com o povo de Deus. Nela vi o meu pai fazendo as leituras na missa, vi a minha mãe com o véu branco ou preto que antigamente as mulheres costumavam usar com o terço na mão, vi os meus irmãos aprendendo a rezar e o brotar de vocações, vi, enfim, a criança que fui sendo acólito e ajudando o padre na missa, quebrando a galheta (o pobre do padre teve que acondicionar a água e o vinho em vidros de assugrin).



A criança que fui foi muito feliz naquela cidade, na minha aldeia, onde todos se conheciam e se respeitavam. A criança que fui sorria muito com o céu estrelado nas noites sem luz, com o abacateiro no quintal de casa, com as praças transformadas em campo de futebol. A criança que fui está viva em mim, fazendo-me sempre lembrar de onde vim, das minhas raízes, para que eu saiba sempre aode eu vou, com o prumo certo e os valores intocados.





Tudo o que sou como pessoa passa necessariamente pelos meus pais, Lourival e Tereza, e pelos meus irmãos, Henrique, Clara e Ricardo. São eles que me dizem o que sou no mundo, que dizem com as suas vidas a alegria que é a minha vida. A família que somos sempre foi o ninho que me fez aprender a voar, o lugar seguro para onde podia voltar durante o aprendizado da vida.



E a criança veio para Maceió aos nove anos. Que angústia aquela mudança. Um mundo novo, tão diferente da aldeia. Maceió era tão grande para os costumes e os horizontes de Junqueiro! Mas a criança sobreviveu aos medos e pode aprender com as mudanças, com os novos costumes, com o ambiente do Colégio Marista, competitivo e saudável. A criança virou um adolescente cheio de castelos no ar, paqueras, aulas para as meninas da Vila dos Sargentos, menos estudos e mais brincadeiras. Até ir para a recuperação no 1º ano científico e levar um "aperto" do velho que nunca foi esquecido. Perdi o nome. Agora, era chamado em casa pela nova identidade: "Recuperando"! Eita. Ali fiz a promessa ao meu pai que cumpro até hoje: "Mais nunca o Sr. vai me chamar a atenção por falta de estudos. Um dia o Sr. ainda vai reclamar por me ver estudar tanto!". Esse dia chegou, anos depois.



Veio o vestibular, o curso de Direito, o estágio no Tribunal de Justiça com o Des. Tourinho, o cargo de subprocurador administrativo na Prefeitura de Maceió, o cargo de procurador geral do Município, aos 23 anos de idade. Meu maior desafio. Ali amadureci na marra, aprendendo a malícia da vida para são ser engolido no jogo político, nas artimanhas, nos conflitos de interesse. De repente, os pais dos meus amigos passaram a ser os meus colegas de trabalho. Saltei duas, três gerações. Meus amigos passaram a ser o saudoso e querido Arnon Chagas, o velho Geraldo Motta, Luís Abílio, Olavo Wanderley, Marcos Vieira.... Ronaldo Lessa foi o prefeito que teve a coragem de arriscar me dando aquela oportunidade, por sugestão de Fernando Costa, meu antecessor. Sou grato a todos.

Fui para a magistratura. Três anos de importante experiência. Escrevi livros. Fui secretário de Estado. Advoguei e advogo. Andei por todos o país falando da teoria que criei sobre a inelegibilidade. Aprendi muito nesse caminho.

Amei. E do amor nasceu o fruto que dá sentido a tudo isso, porque demonstra o poder do amor de Deus por nós: a minha filhinha. Tenho uma família linda, onde aprendo todos os dias o sentido do amor, do companheirismo, da fé. Com acertos e erros, com sucessos e insucessos, humanamente, somos tocados todos os dias pelo amor de Deus. No ciclo da vida, de repente 40! 40 anos que faço sem festas, sem celebrar com os tantos amigos e pessoas conhecidas. Celebro aqui, recolhido, pensando no ontem e no que há de vir. E vendo que aquela criança que fui se renova na criança que nasceu do amor.

domingo, 15 de novembro de 2009

A advocacia não é gripe

Sobre as eleições da OAB, no dia 27 de novrmbro, uma palavra:

A advocacia é atividade de quem advoga, ou seja, de quem peticiona, emite pareceres, participa de audiências ou sustentações orais, atua no fórum ou em delegacias, sempre em defesa do seu cliente. Essa é, inclusive, a dignidade da advocacia: a defesa cotidiana da cidadania, na maioria das vezes enfrentando inúmeras dificuldades, abusos de poder, autoritarismo, falta de estrutura, assimetria em relação aos órgãos de persecusão estatal. Por isso, sabe o que é a advocacia, as suas agruras e dificuldades, quem a exerce, quem milita no dia a dia, buscando salvaguardar o exercício pleno do direito de defesa, mesmo quando todos, em alguma medida, possam estar contra.

A advocacia, em sua plenitude, seja ela pública ou privada, apenas pode ser compreendida por quem advoga. Não se compreende por ouvir dizer, pela experiência de outros advogados. A advocacia não é gripe, que se pega pelo contato de pessoas próximas. Advocacia é vida, é militância, é labuta, é trabalho duro, extenuante, tanto intelectual quanto físico, pelo tanto de desgaste que gera e de energia que consome. O advogado concursado, que ingressou na carreira pública, sabe o que é advogar quando emite pareceres, quando cumpre prazos, quando se entrega de corpo e alma à defesa do seu cliente, o órgão público para o qual trabalha. Aliás, é por essa razão que algumas carreiras exigem como requisito a prova do exercício anterior da advocacia.

A Ordem dos Advogados, por isso mesmo, merece um advogado militante como seu presidente. Alguém que traz a alma da advocacia pela prática, pela vida, pelas horas trabalhadas no fórum, nos presídios, nas delegacias, nos púlpitos de tribunais. A OAB merece ser dirigida por um advogado que compreenda, a partir da sua própria experiência de vida, as inúmeras dificuldades enfrentadas pelos seus colegas, atuando firmemente, por esta razão, em defesa das prerrogativas dos advogados, que não mais pode ser aviltada por omissão de quem deveria institucionalmente defendê-la.

EVERALDO PATRIOTA tem o meu voto e o meu apoio, justamente por ser um advogado que se fez profissionalmente exercendo a advocacia privada, assim como MARIÉ, a sua vice, dedicou-se à advocacia pública, também. Ambos encabeçam uma chapa que tem como DNA a defesa da advocacia e das prerrogativas dos advogados. Além disso, uma chapa que lutará intransigentemente pela transparência nos concursos públicos, possibilitando a igualdade de oportunidades para os advogados que desejam ingressar na carreira pública.

A OAB precisa de renovação. Não pode ser uma estrutura familiar, porque não representaria aquilo que tanto defende institucionalmente: a alternância de poder, a oxigenação da política. Também não pode a OAB ser trampolim político: o seu presidente não pode pleitear nada além do que representar a sua classe, os advogados e as advogadas alagoanos. Um presidente da OAB, por isso mesmo, não deveria ter filiação partidária, não deveria afastar-se do cargo para pleitear uma candidatura, seja a que cargo eletivo fosse, porque seria desdourar o papel fundamental da nossa instituição.

Quando o dia 27 de novembro chegar, peço o voto na Chapa 2. O voto na renovação da Ordem. O voto na prerrogativa dos advogados. Enfim, peço o voto na Ordem comprometida exclusivamente com a advocacia, na Ordem que lutará pela cidadania. Peço que votemos na Ordem que não será uma sucursal dos órgãos de acusação, mas sim uma intransigente defensora do direito de defesa e das garantias fundamentais da pessoa humana.

sexta-feira, 13 de novembro de 2009

Um Mundo Universal

Tenho de quando em vez assistido o impressionante apóstolo Valdemiro Santiago, da Igreja Mundial do Poder de Deus. São coisas impressionantes que se podem ver nos programas, numa sucessão de milagres como nunca antes na história desse país se viu. Cadeiras de rodas são elevadas ao ar por aqueles que estavam impossibilitados de andar por graves enfermidades (tantos são os curados em cada sessão ou culto, que já há os que passaram a ser chamados de "ex-cadeirantes").

A Igreja Universal, diante dessa nova concorrente voraz, passou a acelerar a demonstração das suas curas. Semana passada, por exemplo, um pastor curou um paraplégico, após passar óleo em suas pernas enquanto orava com fervor e, de um modo forte, gritou para que o espírito malígno abandonasse o paciente. E o homem enfermo levantou-se e começou a andar aos gritos de aleluia.

Sou fã, na verdade, de Valdemiro Santiago. O homem é uma figuraça, ri de si mesmo, sabe-se processado aos borbotões por suas peripécias, digo, milagres. E não está nem aí. Continua curando a torto e a direito, olimpicamente detonando câncer, paralisia de toda sorte, dor de cabeça, espinhela caída, "macumbarias" (conforme ouvi um dia desses num programa, que por certo sofrerá processo de associações afro). Uma coisa impressionante.

Sei que uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa, mas não posso deixar aqui de me lembrar do processo que os líderes da Igreja Renascer respondem perante o STF, cujo voto proclamado pelo Min. Marco Aurélio toca em um ponto importante: no Brasil ainda não existe lei federal definindo o que sejam organizações criminosas, razão pela qual o Apóstolo Hernandez e a sua Bispa podem se livrar de diversas acusações que o Ministério Público lhes imputou.

Bem, o certo é que essas seitas neopentecostais estão crescendo, dando mais do que chuchu na serra. Cada vez que um cadeirante levanta uma cadeira de rodas e grita "aleluia", uma porção de pessoas de boa fé, em crise ou desespero, corre para um templo de uma dessas igrejas, buscando aplacar as suas dores, dispostas a tirar do bolso o seu último real em troca de prosperidade ou de um pouco de esperança. E aí começa o ciclo sem fim, que pode terminar sempre em Nova York.

Saiba mais aqui.


A IURD está espalhada pelo mundo. Cresceu de modo impressionante a partir da pobreza brasileira, sempre com um mesmo método de trabalho, mesmo na Europa (lá também existe desemprego e desespero). Lendo o site da IURD na Espanha, há um link educativo sobre o dízimo. Aprendi que não se pode usar o dízimo para ajudar os pobres, mas apenas para repassar à Igreja. Caberá à Iurd fazer o seu uso da forma que lhe for adequado:



El diezmo no puede ser utilizado aleatoriamente, aunque sea en beneficio de personas pobres y necesitadas. La administración del diezmo cabe exclusivamente a la iglesia, y, los sacerdotes responsables por ella es que deben definir donde y cuando utilizarlo.

Imagine si todos los cristianos utilizaran el diezmo para hacer donaciones o algo parecido, la iglesia no tendría condiciones de funcionar ni anunciar la salvación. El cristiano sincero conoce la necesidad de su iglesia y por eso jamás emplearía su diezmo de manera incorrecta, aunque eso tuviera apariencia de gesto piadoso.

Fonte:http://www.familiaunida.es/diezmo/6-preguntasutiles.html

Música do fim de semana: Biafra

Tem cantores que vivem o seu momento de sucesso e perdem a mão, de repente. Biafra é um intérprete talentoso e fez sucesso com músicas românticas. Praticamente desapareceu, tendo feito recentemente sucesso não pelo seu talento, mas por um vídeo engraçado que rolou no YouTube, em que ele foi atropelado acidentalmente por um paraquedista enquanto cantava Sonho de Ícaro. Publico aqui uma das suas mais bonitas músicas, como um presente a espera de outro, como são os sucessos que pedem sempre novas canções:

terça-feira, 10 de novembro de 2009

A ciência exata do comentarista de futebol

Não se guie pela imprensa esportiva. Os nossos melhores jornalistas, comentaristas e palpiteiros se igualam em um ponto quando o assunto é futebol: buscam transformar as suas opiniões, amiúde fundamentadas na técnica do chutômetro, em verdades a serem posteriormente confirmadas pelos fatos.

Não faz bem uma semana que a imprensa esportiva uníssona apontava o favoritismo do Atlético Mineiro sobre o Flamengo, vaticinando uma vitória tranquila do Galo mineiro sobre o rubronegro, no mínimo por dois gols de diferença. O Galo seria o virtual campeão brasileiro. Bastou porém o domingo chegar para se colocar o Flamengo como um time em franca campanha ascendente, com favoritismo para levar o título. Claro que os 3 X 1 do Flamengo em pleno Mineirão serviram de mudança para a biruta esportiva...

O Fluminense já estava irremediavelmente na segunda divisão. Impressionante a certeza dos comentaristas, as afirmações em tom severo, como se dissessem proposições apoditicas. Bull sheet! O tricolor das laranjeiras está em processo de ressurreição, com grandes chances de sair da zona de rebaixamento, com vitórias seguidas.

Moral da história: os comentaristas esportivos, quando se metem a tentar antecipar o futuro, nada mais fazem - ainda quando apresentem um ar superior de certeza - do que exercitar a arte do chute ou do vaticínio à moda das cartomantes. Melhor que ficassem eles no terreno honesto da análise tática, das possibilidades diante dos resultados, mas sem afirmações seguras, como se a sua arte fosse uma ciência. Não é.

Ah, e viva o Flamengo, que vai ser campeão brasileiro, com quatro vitórias seguidas, a começar nos Aflitos, contra o Náutico. Mengooooo, mengoooo, mengooooo...

segunda-feira, 9 de novembro de 2009

Decisão em tempos difíceis

Vinha de bem com a vida. Parou o carro ao sinal vermelho. O menininho com roupa esgarçada lhe ofereceu morangos. Resolveu comprar alguns para ajudá-lo. Baixou o vidro da janela com um toque suave no botão. Quanto o morango?, perguntou. O menino lhe disse o pequeno valor. Ela olhou a carteira e viu a nota de R$ 50 reais. Filha única. Só tenho cinquenta, afirmou. Você tem troco? O menino assentiu com um tímido maneio de cabeça, apontando para uma loja ali perto, onde trocaria a nota grande. Recebeu o dinheiro e entregou a caixa com todos os morangos.

A moça ficou no carro esperando o troco. Os minutos se alongaram e não havia mais menino nem nota de R$ 50 reais. A espera longa fez ela perceber que não veria mais o menino. Olhou com raiva para os morangos e entregou a caixa ao primeiro pedinte no sinal mais próximo.

Tomou uma decisão que pretendia observar o resto da sua vida: jamais comeria morangos novamente. Tempos difíceis exigem decisões extremas.

domingo, 8 de novembro de 2009

O menino, os sonhos e a fé

Lá estavam o meu pai e a minha mãe, Paula e eu. Conversávamos gostosamente sobre os caminhos da vida. A infância difícil dos meus pais, cada qual do seu modo. Meu pai criado sem mãe, pulando de casa em casa de parentes, enquanto o vovô João, seu pai, seguia em suas andanças tantas. Um homem bom ele, porém avesso a responsabilidades, com uma constante inquietude que o fizera ir para lá e para cá, muitas vezes sem rumo certo, em busca de sonhos e realidades fátuas. O papai, que nasceu em casa de taipa, em um lugar ermo chamado Pau Amarelo (hoje situado em Taquarana), andou de déu em déu, às vezes dentro de uma cangalha no lombo de um burro, para ficar mais uma vez em casa de parentes desconhecidos.

Foi salvo pelo encanto de criança, que se impressionou com a prédica de uma padre, com a sua cultura, e quis ser como ele, falar como ele, ser também culto. Os sonhos nos movem, rompem as fronteiras entre a crua realidade e a esperança, podendo nos fazer transcender os limites impostos pelo nosso mundo circundante. E aquele menino criado por familiares, incomodado com a ausência de ninho e de segurança, correu atrás das letras, das palavras diferentes que o padre rescitava em latim. Vejo aquele menino, não sem me emocionar.

O menino esgueirou-se por entre os crentes e ficou com o rosto na porta semi-aberta, olhando para o padre, que rezava a missa em latim. Os pobres viam uma vez por mês o homem trajado com aquelas vestes diferentes, falando uma língua estranha. O menino observava aquilo tudo com os olhos imensos de vivo interesse, porque naquela aldeia era incomum homens letrados, cuja fala revelava sabedoria e preparo. Sim, com os seus sete anos, aquele imagem o marcou para o resto da sua vida: queria ser igual àquele padre alemão, com o seu português carregado de sotaque, sempre seguido pelas beatas quando desfiava o seu latim.

O povoado de Barro Vermelho ficava no município de Juqueiro, em Alagoas. Pequeno, acolhia os sonhos daquele menino que havia perdido a mãe aos cinco anos de idade. O seu pai, sempre afeito a viagens e ao descompromisso, vivia pulando daqui para acolá, por vezes deixando o menino na casa de parentes. E foi assim que um dia o levou na casa de uma parenta, em Penedo, deixando-o por lá para estudar. E mais uma vez viu-se ele encantado com os padres, o seu preparo diferenciado naqueles anos 40 do seculo XX. Assim, foi ao mosteiro que fica ainda hoje na parte histórica de Penedo, conhecendo o padre Libório, a quem disse sem ter nem porque que queria ser padre. “Mas menino, você tem certeza?”. Sim claro que tinha. E lá foi o seu pai ao convento para dizer que não tinha as condições financeiras para comprar o enxoval que o levaria a ingressar no seminário.

Entre a boa vontade do frade e a falta de recursos do pai, deu-se que o menino foi à sede da Diocese e procurou o bispo, a quem falou da sua vocação e da falta de recursos. O bispo, comovido com a coragem e disposição daquele menino de 12 anos, deu-lhe recursos (alguns réis), que foram levados ao frade. Que surpresa! E assim foram comprados tecidos para o enxoval, feito inteiramente pela parenta do menino. E lá foi ele para Campina Grande, com os sonhos na mala, ingressando no seminário para ser um dia como aqueles homens letrados, tão diferentes dos lavradores da sua família e dos seus vizinhos.

O menino estudou no seminário. Aprendeu latim, foi apresentado à língua grega, ganhou intimidade com o português, aprendendo profundamente gramática. Ali, entre os estudos e os rigores dos frades alemães, pode estudar e ganhar contato com as letras, com a cultura, tudo tão estranho à sua gente e à pobreza de onde vinha. Se desde cedo vivera fora de casa, sem o aconchego da mãe que perdera, sem o sentido de família que o pai não lhe dera, ali, no seminário, encontrava-se com Deus, com a fé católica que marcara toda a sua vida, sonhando ser um dia padre.

E assim foi, até que a má alimentação da infância cobrou o seu elevado preço: estafa, cansaço, dificuldade física, tudo começou a lhe pesar, fazendo-o padecer de forma tão intensa que, já sem forças para continuar silenciando os seus tormentos, teve que se abrir com o seus superiores. E foi levado ao médico, sendo dado um triste diagnóstico: não mais podia ficar no seminário; quela vida contribuia para o seu infortúnio. Aos 21 anos viu-se sem rumo, voltando para a casa do seu pai, agora novamente casado com outra mulher e sem espaço para que ele pudesse sentir-se acolhido.

O menino, que fora realizar os seus sonhos, de repente foi abandonado por eles, jogado à própria sorte em razão da sua precária saúde. E lá foi ele novamente andar sem casa, sem o seu lugar, indo ensinar a crianças em uma fazenda próxima, mediante pagamento, chamada “Brejo”. Foi no Brejo que pode se recuperar, porque entre as aulas dadas às crianças da região e aos filhos do dono do local, pode ter contato constante com o verde, o leite de vaca na manhã cedinho, as andanças silenciosas e despreocupadas, podendo ganhar peso e paz, sem os horários e as atribuições que tinha no seminário.

Até que pode juntar uma pequena soma de dinheiro e foi morar em Junqueiro, à convite do Padre Santana, passando a dividir com ele a casa paroquial, justamente para ensinar um número maior de crianças na cidade. Como se fora frade, certo que um dia voltaria ao seminário, continuava andando na cidade com uma túnica amarrada com largo cordão na sua cintura.

Estimulado pelo Padre Santana, passou a estudar para concursos e, com o ritmo intenso, voltaram os sintomas que o fizeram sair do seminário. Ali, para a sua dor, teve a certeza que não mais voltaria para aquela que seria a sua vida e a sua vocação. Ali, naquele momento, poderia ficar revoltado com Deus e com a sua fé. Mas soube ser humilde diante dos desígnios que não lhe eram compreensíveis, buscando seguir em frente, à procura de novos caminhos.

Mas encontrou Tereza e com ela o amor, a família que não tivera até então, o ninho que lhe faltara. Com ela encontrou o aconhego, os cuidados constantes, a realização de homem e de pessoa. Mas sempre rezando, sempre fazendo da sua vida uma oração constante e um profundo esforço para honrar a Deus. Não se pode pensar no papai sem pensar na sua fé, sem pensar na Igreja.

Conversamos muito ontem. E essas histórias me vieram à mente. Como aprendi tanto com elas, quis participar aos meus leitores aquele exemplo que tivemos, os seus filhos.


segunda-feira, 2 de novembro de 2009

Música do fim de semana: A mulher que eu amo

A música de Roberto Carlos: A mulher que eu amo, em sua versão integral:

Linguagem e palavras soltas

Nos por de acordo sobre o que falamos é essencial para o sucesso do discurso e do diálogo. Muitas das divergências no seio de uma conversa surgem porque os falantes não se puseram de antemão em acordo sobre o que estavam de fato defendendo ou argumentando.

Defendo a democracia, mas não defendo o regime bolivariano de Chavez. Epa, mas não é ele um presidente eleito pelo povo, tendo inclusive passado por um recall?! Certo, mas quem disse que aquilo lá é democracia? Então, quais os requisitos para considerarmos como democrático um regime? Vamos logo nos por de acordo sobre isso que fluirá melhor a nossa conversa...

A linguagem tem dessas coisas, meus caros. Nos obriga a ia ao encontro do outro, porque não há diálogo sem que haja a aventura do outro, a outridade, a pessoa que se põe diante de mim para que eu me aventure na experiência estranha, no mundo diverso do meu, no profundo mar desconhecido.

Aliás, não é essa mesma a maior aventura do amor? Quem ama, ama o outro por ser outro, por ser diverso, por não se deixar dominar pela tirania do eu. O outro é objeto do amor por ser o alheio, por não se deixar apropriar inteiramente, por ser carne, sangue, alma, sentimentos desejados, porém nunca totalmente aprisionados nas instâncias do eu. Pense na mulher amada. Ela tem a sua história, o seu jeito de olhar, o sorriso, o corpo que fascina... Quanto mais você a ama, quanto mais você a quer, mais ela está a um passo além, porque ela é outra, não se subsume ao seu modo de pensar, àquilo que poderia ser reduzido a uma palavra: dominação.

Dominar não é amar; dominus é ser senhor, dono. Há aí subjugação, não amor. Quem ama se encanta com a diversidade, com a necessidade diária de conquista. Quem ama não se contenta com a relação rasa, com os mesmos assuntos de sempre, com a conversa que não ultrapassa os umbrais da alma amada, dos medos e angústias, dos sonhos e projetos.

Do que estamos falando mesmo? Sei lá eu. Da linguagem, do amor, de nada, de tudo. Para superar o silêncio de dias de trabalho. E aí pespego, para terminar, um texto do livro "Wittgenstein: The Man and His Philosophy":
Um sábio chinês, em um passado longínquo, certa vez foi abordado pelos seus discípulos, que lhe perguntaram o que ele faria se lhe fosse concedido o poder de colocar em ordem os assuntos do país. Ele respondeu: “Eu certamente garantiria que a linguagem fosse empregada com correção”. Os discípulos ficaram perplexos. “Na verdade”, eles disseram, “se trata de um assunto meio banal. Por que o Sr. atribui tanta importância a isso?” E o Mestre replicou: “Se a linguagem não é empregada com correção, então o que é dito não é o que se quer dizer; se o que é dito não é o que se quer dizer, então o que deve ser feito permanece por fazer; e se permanece por fazer, a moral e a arte serão corrompidas; se a moral e a arte forem corrompidas, a justiça não funcionará; e se a justiça não funcionar, então o povo entrará num estado de confusão sem volta".

sábado, 24 de outubro de 2009

Quebrando o silêncio

Tenho andado sem tempo para escrever aqui, que é sempre uma coisa lúdica: dialogar com os tantos que nos leem, com aquelas pessoas que nos visitam muitas vezes sem rosto, mas sempre com o desejo de conversar.

O trabalho tem sido sufocante esses dias, sem que possa eu me planejar, porque a advocacia é feita desse detalhe: a nossa agenda não nos pertence, o nosso tempo é condicionado por prazos e reuniões intermináveis.

Hoje fui ao Motonáutica para o lançamento da campanha da chapa encabeçada pelo Everaldo Patriota. Sou candidato ao Conselho Federal. Bem, se me falta tempo, por que ainda me arrisco nessa aventura? Porque acho que temos que assumir certos compromissos, respondo de um jato. E como advogado militante, não posso ficar de braços cruzados vendo a OAB se deteriorar aqui no Estado, perdendo a sua histórica função de defensora das prerrogativas dos advogados e do exercício do direito de defesa.

Entre o descanso e a luta, terminei ficando com ela, porque ao menos me sinto perseguindo o que acredito, enfrentando na minha trincheira o arbítrio, de um lado, e a subserviência incompetente e silenciosa, de outro.

Mas haverá tempo para falarmos sobre eleições na OAB. Agora, depois desses dias de silêncio aqui no blog, prefiro deixar uma música para o fim de semana, para que retornemos na segunda-feira. Espero que gostem: