sábado, 28 de novembro de 2009

O resultado das eleições da OAB

A eleição da OAB teve em tudo as características do processo eleitoral, em suas virtudes e em seus vícios, o que, em se tratando de OAB, gera um saldo negativo. O excesso de poder econômico, através de gastos injustificáveis para uma eleição corporativa, esteve presente como nunca antes na história das eleições da Ordem, tendo a chapa vitoriosa feito uma campanha ostensiva, com publicidade em sites e portais de notícias, jornais, além de jantares e almoços quase diários em restaurantes e hotéis. No dia da eleição, a estrutura da campanha impressionava, com moças bonitas remuneradas, cartazes em postes ao longo da via que levava para o clube dos advogados, "nota oficial" da OAB veiculada na televisão sobre um e-mail (favorecendo, assim, o candidato Omar Coelho) e o portal Alagoas 24 Horas anunciando, desde a véspera, a vitória do candidato Omar Coelho, com base em uma enquente feita sem qualquer valor, que dava ao candidato uma folgada votação.

Ou seja, uma campanha que foge aos padrões das disputas na OAB, aumentando ainda mais a "profissionalização do processo eleitoral", em perigosa perda de referência da instituição. Foi, nesse sentido, paradigmática, inclusive porque retirou da OAB a legitimidade de ser crítica em relação ao abuso de poder econômico nas disputas de mandatos eletivos, de ser crítica em relação às baixarias, de ser crítica em relação aos excessos nas propagandas eleitorais... Nesse sentido, deu-se um péssimo exemplo à sociedade.

Mesmo com tudo isso, o resultado da eleição revelou a divisão dos advogados; com tantos e tão absurdos gastos, a chapa 01 conseguiu mirrados 183 votos de diferança, o que expõe claramente que, em uma normal situação de temperatura e pressão, a vitória teria sido da chapa 02. Aliás, não precisa ser doutor em processo eleitoral da OAB para ter uma clara visão do resultado das eleições. Como afirmou o jornalista Célio Gomes (aqui), "Num universo de mais de cinco mil advogados, pouco mais de três mil foram às urnas. O resultado revela que os votantes ficaram divididos, praticamente meio a meio. Omar Coelho inicia o segundo mandato no comando de uma OAB quase espatifada. As urnas confirmaram aquilo que a campanha já indicava".

Parabenizo ao Everaldo Patriota pela postura no processo eleitoral, bem como aos advogados e advogadas militantes (públicos e privados) que se engajaram no processo eleitoral por um ideal, pelo desejo sincero de construir uma OAB voltada para a defesa das prerrogativas dos advogados, defensora do direito fundamental à defesa e à dignidade da pessoa humana.

Finalmente, torço para que resultado das eleições possam fazer com que a nova/velha gestão possa mudar os caminhos da OAB, voltando-se para os advogados e às suas necessidades.

Agradeço aos que votaram na Chapa 02 pensando no meu nome, indo às urnas por um voto de confiança. E vamos em frente.

terça-feira, 24 de novembro de 2009

Roberto Carlos e o fim de ano

Tenho aqui falado de algumas coisas da minha infância. Uma delas é a lembrança de Roberto Carlos em nossos natais do interior, em que o show do Rei era obrigatório. A família reunida, as letras adultas que a nossa infância não compreendia. Boas recordações e uma proposta:

OAB e baixarias

A eleição da OAB virou uma baixaria. Impressionante a quantidade de e-mails enviados, acusando uns aos outros. É gente que teria passado na prova da OAB em pedido de revisão de prova, outro que não trabalha há anos, pulando de associação em associação. Agora, circula um e-mail feito por aliados da turma da Chapa 1, presidida pelo Omar Coelho, em que se faz um rosário de denúncias e acusações. No meu caso, diz o seguinte:

DR. Adriano Soares ex-Juiz de Direito que abandonou a judicatura para exercer cargo no governo do Governador Ronaldo Lessa onde enriqueceu valendo-se das consultorias e situações outras. Este traiu o Governador Ronaldo Lessa e passou para o lado do Governador Teotônio Vilela que fez algumas indicações na chapa a exemplo do recém nomeado DR. Linaldo Freitas que como prêmio de consolação ganhou um emprego na Secretaria de Gestão Pública no último mês de outubro a qual é comandada pelo DR. Guilherme Souza Lima que foi indicado pelo DR. Adriano. Este tem 02 demandas penais na Justiça Federal processos números 2004.80.00.008536-3 e 2004.80.00.008336-6 em trâmite na 4ª Vara Federal. DR. Adriano durante as gestões Ronaldo Lesa e Kátia Born seja no Município de Maceió seja no Governo do Estado fez inúmeras contratações diretas sua e de seu escritório sem licitação. Na gestão da Prefeita Kátia Born a situação ainda era pior pois a sua esposa era a Procurador Geral Substituta. Simples acesso aos sites do Tribunal de Justiça de Alagoas e da Justiça Federal serão suficientes para se provar o aqui alegado. Além do mais DR. Adriano ainda está sendo investigado pelo GECOC do Ministério Público Estadual em razão de sua atuação nos Municípios de Olho D’Água das Flores, Santana do Ipanema e Rio Largo onde fez grandes negócios.
Uma pérola sobre a outra, mostrando o nível dessa turma. É engraçado como a OAB é necessária para a vida profissional de determinadas pessoas, que ficariam à deriva sem o timbre da entidade. Daí o jogo sujo, o desespero, os gastos excessivos em campanhas caras (mais parece campanha de candidato a deputado federal...).

Deixei a magistratura para advogar, por vocação. Para os que não sabem o que é isso custaria muito explicar, sobretudo para os que fogem do trabalho duro e se escondem no associativismo (ou corporativismo). Sobre a minha vida profissional, é ela pública. Tivesse eu me utilizado dos cargos públicos que ocupei para agir de modo ilícito, não teria tomado as atitudes que tomei de enfrentamento e moralizaçao da máquina pública. "As palavras atraem; os exemplos arrastam". Bastam os fatos para responder a essa acusação cretina.

Sobre o Guilherme na Gestão Pública, tenho a honra de ter indicado um servidor público sério e honesto para me suceder. Um homem íntegro, conhecido no Poder Judiciário alagoano, cuja competência vem sendo demonstrada cotidianamente. Tampouco há aqui o que responder. O Linaldo Freitas é um advogado competente e foi convidado pelo Guilherme para a sua assessoria. Não ganhou um emprego. Exerce um cargo para o qual a sua competência é importante.

O meu escritório nunca teve contratos com o Estado de Alagoas. Nem na gestão de Ronaldo Lessa nem na gestão de Teotônio Vilela Filho. Nunca me servi dos cargos que ocupei para obeter benefícios, quaisquer que fossem. Os bandidos gostam de nos medir pela métrica deles.

Não sou investigado pelo Ministério Público. Mas bem poderia ser. É próprio de quem exerceu cargos públicos e de quem exerce a advocacia que exerço. Qualquer cidadão de bem pode ser investigado. Apenas nos Estados fascistas os investigados são culpados de antemão por não aderirem ao regime. Coisa de mentes doentias.

Finalmente, havia uma ação penal contra mim, por questões privadas, justamente em razão do exercício da advocacia, por ter dado uma entrevista em defesa de um cliente meu. A ação foi arquivada. A numeração dúplice é porque houve a propositura da mesma ação, em ambos os casos com desistência da querelante.

2004.80.00.008336-6 Classe: 9000 - PROCEDIMENTOS CRIMINAIS DIVERSOS
Observação da última fase: Não Informada
Autuado em 11/10/2004 - Consulta Realizada em: 24/11/2009 às 10:05
AUTOR : XXXXXXXXXXXXXXXX
ADVOGADO: XXXXXXXXXXXXXX
RÉU : ADRIANO SOARES DA COSTA
ADVOGADO: SEM ADVOGADO
4 a. VARA FEDERAL - Juiz Titular
Baixa Definitiva: Tipo - BAIXA - FINDO em 19/01/2005 Pacote: 6448
Objetos: 02.10.01 - Dano Moral e/ou Material - Responsabilidade Civil - Civil; 05.20.22 - Crimes de Imprensa (Lei 5.250/67) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Penal
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19/01/2005 18:58 - Remessa interna. para Setor de Arquivo - Maceio com ARQUIVAMENTO COM BAIXA usuário: ASV. Número da Guia: 2005000131. Recebido por: TAB em 21/01/2005 15:02
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19/01/2005 17:19 - Baixa Definitiva - BAIXA - FINDO Usuário:ASV
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29/11/2004 00:00 - Publicação D.O.E, pág.63/64 Boletim: 2004.000121.
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25/10/2004 13:43 - Sentença. Usuário: JBN
Sentença.
Vistos etc.

Considerando-se o pedido de desistência formulado, antes que se fizesse juízo de admissibilidade à presente ação, hei por bem acatar a desistência requerida, pelo que homologo por sentença a desistência desta ação, para que produza os seus jurídicos e efeitos legais.
Devolvam-se à autora dos documentos e o CD de áudio solicitados.
Arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
PRI.

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2004.80.00.008536-3 Classe: 30 - AÇÃO PENAL PRIVADA
Observação da última fase: Não Informada
Autuado em 20/10/2004 - Consulta Realizada em: 24/11/2009 às 10:27
AUTOR : XXXXXXXXXXXXXX
PROCURADOR: XXXXXXXXXXXX
RÉU : ADRIANO SOARES DA COSTA
ADVOGADO : ALDEMAR DE M MOTTA JR
4 a. VARA FEDERAL - Juiz Titular
Baixa Definitiva: Tipo - BAIXA - FINDO em 08/02/2007 Pacote: 9730
Objetos: 05.20.22 - Crimes de Imprensa (Lei 5.250/67) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Penal
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08/02/2007 15:40 - Baixa Definitiva - BAIXA - FINDO Usuário:ADS
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07/02/2007 16:57 - Remessa interna. para Setor de Distribuição - Maceio usuário: JBN. Número da Guia: 2007000578. Recebido por: MDR em 07/02/2007 17:42
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01/12/2006 11:54 - Recebimento. Usuário: APS
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28/11/2006 10:21 - Remessa Externa. para MINISTERIO PUBLICO com VISTA. Prazo: 5 Dias (Simples). Usuário: JBN Guia: GR2006.006889
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21/11/2006 16:25 - Decisão. Usuário: SMR
... Ante o exposto, chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a respeitável decisão exarada às fls. 172/173 e indeferir os pedidos formulados pelo douto representante do Ministério Público Federal às fls. 169v° e 180vº. Intime-se o Ministério Público Federal. Tanto que transitada em julgado esta decisão, remetam-se os autos ao setor competente para retificação da autuação, de modo que ela volte a ser a mesma do termo constante de fls. 148, e arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
É óbvio que a turma da Chapa 01 se incomoda com a minha candidatura, tanto que me impugnou por ser assessor jurídico da Administração do Porto de Maceió, mesmo cargo que um candidato ao Conselho Federal ocupou por 13 anos, tendo concorrido anteriormente em seu exercício. Só que ninguém o impugnou anteriormente, talvez pela sua irrelevância. Não satisfeitos em terem perdido a impugnação, recorreram ao Conselho Estadual da OAB, onde a Chapa 01 tem a totalidade dos votos, para tentar barrar a minha candidatura. E eu acho graça, porque não me importo em ser Conselheiro Federal. Importa-me mudar a OAB, fazer com que seja ela uma defensora das prerrogativas dos advogados e não o que hoje ela é: uma instituição servindo a quem deseja concorrer a mandato eletivo, mero elevador para carreiras políticas. A OAB já elegeu um vereador, presidente da Caixa de Assistência; há quem sonhe com uma candidatura a deputado em 2010 e depende dramaticamente da Ordem para os objetivos políticos.

Por isso, voto no Everaldo Patriota, independentemente de ser candidato ao Conselho Federal ou não.

É isso. Poderia não perder tempo respondendo a essa gente. Mas creio que é positiva a capacidade de ainda se indignar com essa postura aética de alguns.

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Versões e fatos II: complementando informações

Ainda no blog do Célio Gomes achei por bem complementar algumas informações sobre o processo, úteis para a opinião pública compreender o que está se passando:

O advogado é pago para defender. Não há desonra em ser remunerado pelo trabalho feito com seriedade. Sem advogado não há exercício do direito de defesa, não há cidadania. A dignidade da advocacia repousa justamente nisso: ser uma função essencial ao exercício da Justiça, da mesma maneira que o Ministério Público e a magistratura. Apenas os que gostariam de condenações sumárias são críticos em relação ao exercício da advocacia. De outro lado, lamento que ainda haja os que aplaudem as prisões e a exposição na mídia como meio de antecipação de pena, de desmoralização em caso de posterior absolvição. É apostar numa visão fascista do mundo, que aplaude o papel do Estado como dono da vida e honra das pessoas, sem observância do princípio da presunção de inocência. No mais, Célio Gomes cumpriu o seu papel de informar, provavelmente tendo como fonte legítima membros do órgão estatal. A mim, como advogado de defesa, cumpre mostar a visão da defesa, sendo assim fonte também, expondo que há outras leituras sobre o que está ocorrendo no processo, em que foram ouvidas apenas quatro testemunhas: dois sindicalistas, ambos opositores políticos do prefeito (um deles pensando que obra “vultosa” é obra “sem transparência”), um perito judicial que afirmou não poder se manifestar sobre matéria contábil nem sobre matéria de engenharia (justamente os dois temas tratados no laudo pericial por ele assinado) e o engenheiro (que não assinou o laudo, não tem posições conclusivas sobre as obras e atuou sem ser na qualidade de “engenheiro civil do governo do Estado”, justamente porque não foi oficialmente liberado ou cedido para exercer a função de perito). Os peritos contábeis NÃO serão ouvidos, porque o Ministério Público desistiu. Faltam ainda as testemunhas defesa. Porém algumas coisas já estão claras: a) as obras foram realizadas; b) ao contrário do que afirmado pela acusação, NÃO foram feitas por servidores públicos, mas pelas empresas contratadas; c) não há uma única prova de superfaturamento ou uso de material de baixa qualidade; d) não há uma única prova de desvio de recursos; e e) não foi juntada aos autos a Nota Fiscal 107, emitida pela empresa do Tarzan, que foi plantada para iniciar as investigações, sendo uma prova ilícita. Deve interessar ao Ministério Público saber que plantou a nota fiscal falsa e a que título, com que objetivos. Isso, conforme se vê, não é atuar nas brechas da lei, usando de subterfúgios.

Uma coisa é o discurso genérico contra a corrupção. Há consenso sobre isso. Outra coisa é a acusação em casos específicos e o exercício do direito de defesa. Não podemos condenar à granel, antecipadamente, porque "há corrupção". A condenação pressupõe que haja, caso a caso, a comprovação de que ela existe, do modo como ela se deu, da descrição das condutas individuais. Isso é uma conquista da democracia e é uma garantia importante para você, para mim, para o Célio Gomes e para todos os cidadãos. Esse é o ponto. Quando fui secretário da Gestão Pública procurei enfrentar com ações práticas e um enorme desgaste pessoal atos concretos de corrupção, inclusive com risco de vida. Não era discurso, mas prática. Entenda, por isso mesmo, que a questão aqui não está em defender a corrupção genericamente ou ser contra ela. Porque me ponho em contrário, como de resto qualquer pessoa séria se põe. A questão é, na verdade, a análise de um caso concreto, com pessoas encarnadas, com provas sendo produzidas (ou não sendo), com questões objetivas sendo analisadas. Quando se trata de um caso concreto, em que o direito de defesa (não o direito de enrolação) é direito fundamental da pessoa humana e garantia individual inafastável, aí as coisas mudam de figura, não cabendo o discurso genérico contra a corrupção, mas sim a necessidade de que a acusação PROVE, como ônus seu, que houve corrupção, que os acusados merecem a condenação. E quem vai dar a última palavra sobre isso serão os tribunais superiores, em caso de condenação feita ao arrepio das provas produzidas. Mas não se pode julgar as pessoas em tese, sem conhecer os casos concretos, as especificidades. Fosse assim, estaríamos todos nós contribuindo para um Estado fascista, que o que todos repelimos.

Versões e fatos: Operação Primavera

A informação é importantíssima em um processo, porque a opinião pública passou a jogar um papel relevante na decisão de uma causa. Quando se criam espectativas, mesmo que sobre versões carentes de confirmação, fica a defesa em um difícil situação para convencer o juiz, normalmente atento ao que se espera socialmente dele. É por isso que a mídia tem um peso decisivo e não pode ser desprezada. Cito como exemplo o post abaixo, publicado hoje no Blog do Célio Gomes, na Gazetaweb, e o comentário que fiz, justamente para tentar dominuir a perigosa formação de uma corrente de opinião pública. Sem que se mostre a outra face da moeda o jogo processual já começa perdido. Esse é o desafio em tempos midiáticos.

O caso Olho d’Água das Flores

seg, 23/11/09
por Celio Gomes |
categoria Justiça, Política

12h58 - Enquanto o processo corre na Justiça, os dias passam sob tensão e expectativa em um município do Sertão – tudo por causa da Operação Primavera. Em Olho d’Água das Flores, as coisas mudaram desde que o Ministério Público comandou a citada operação ao lado das polícias estaduais, cujo resultado foi um duro golpe no grupo que controla a prefeitura. Entre os presos em setembro, estava até a primeira-dama.

De lá para cá, os nove detidos já ganharam a liberdade e a Justiça toma os depoimentos de testemunhas para chegar a um desfecho do caso, que está sob a responsabilidade dos juízes da 17ª Vara Criminal da Capital. Segundo o MP, a investigação iniciada em abril e que levou aos pedidos de prisão, cinco meses depois, descobriu o desvio de recursos por meio de fraude em licitação. O golpe teria desviado mais de R$ 2 milhões.

A última testemunha ouvida na Justiça foi um engenheiro civil do governo do Estado, responsável por avaliações técnicas em obras. A pedido do Gecoc, do MP, que coordena as investigações, o engenheiro esteve em Olho d’Água para constatar as construções sob suspeita, aquelas em que ficava claro o contraste entre o alto valor anunciado e a pobreza evidente da obra.

A testemunha-engenheiro deu um depoimento considerado terrível – para os acusados. Foi didático e claro. Segundo suas explicações, a prefeitura tem obras nas quais a dinheirama que teria sido investida não bate com o resultado final da construção. As notas fiscais “frias” representam a outra ponta visível da trapaça com o dinheiro público.

Nos últimos dias, após esse depoimento, as testemunhas de lá mesmo, em Olho d’Água, temem os próximos lances. Quando foram soltos, os acusados tiveram recepção calorosa na cidade. Houve festa, com fogos, carreata e muito barulho. Para completar o caldo, a prefeitura conta com a amizade e o apoio de caciques da política alagoana. Por esse detalhe, mais uma vez, temos uma investigação que testa as instituições.

Uma Resposta para “O caso Olho d’Água das Flores”

  1. 1
    Adriano Soares da Costa:

    Caro Célio, o depoimento do engenheiro foi muito positivo para a defesa. Ele informou que não assinou o laudo técnico (aliás, o laudo não tem assinatura de nenhum engenheiro, sendo um documento sem valor jurídico), que não concluiu a sua perícia (razão pela qual não tinha como apresentar conclusões definitivas) e que esteve em Olho D’Água das Flores sem título jurídico habilitante (não foi cedido pelo SERVEAL para realizar qualquer trabalho técnico, estando lá em nome próprio e não como agente público). As suas opiniões eram apenas isso: opiniões. Outra coisa: NÃO HOUVE DESVIO DE RECURSOS. A informação de que teria havido desvio de R$ 2 milhões não encontra um único amparo nos autos, até mesmo porque todas as obras foram realizadas e NÃO HOUVE PERÍCIA VÁLIDA, assinada por engenheiros, questionando a qualidade do material empregado nas obras. Aliás, o próprio engenheiro confirmou que em alguns casos houve uso de material de melhor qualidade, como portas de ferro, quando o projeto previa porta de madeira. Além disso, não foi ouvido nenhum perito contábil, tendo o Ministério Público desistido de ouvir as testemunhas que arrolou, entre elas os seus próprios peritos contábeis. O que evitou dos peritos explicarem em juízo contradições em suas conclusões, que seriam demonstradas pela defesa. Essas informações são importantes e a defesa se coloca à disposição do bom jornalismo para, em igualdade de tratamento, demonstrar a sua versão e visão do processo, no exercício da sua ampla defesa.

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Música do fim de semana: Jon Secada e Marina Elali

Uma doce música para o fim de semana, tema da novela "Viver a Vida", no dueto de Jon Secada e Marina Elali: "Lost inside your heart".

terça-feira, 17 de novembro de 2009

De repente 40!

Amanheço mais velho, como todos os dias. Olho no espelho aquele homem que me transformei e vejo as marcas do tempo. Mas nele habita ainda a criança que corria nas ruas de Junqueiro, jogando bola, brincando livre e sem preocupações. Vejo o coreto da minha infância, ainda ali, chamando-me para brincar, para correr e pular. Hoje, tão diferente - como eu mesmo sou! -, ainda guarda as colunas do passado, o parapeito de ferro, as minhas tantas memórias.



A matriz de Nossa Senhora Divina Pastora, ontem tão grande para aquela criança que fui, onde participei das primeiras missas com o povo de Deus. Nela vi o meu pai fazendo as leituras na missa, vi a minha mãe com o véu branco ou preto que antigamente as mulheres costumavam usar com o terço na mão, vi os meus irmãos aprendendo a rezar e o brotar de vocações, vi, enfim, a criança que fui sendo acólito e ajudando o padre na missa, quebrando a galheta (o pobre do padre teve que acondicionar a água e o vinho em vidros de assugrin).



A criança que fui foi muito feliz naquela cidade, na minha aldeia, onde todos se conheciam e se respeitavam. A criança que fui sorria muito com o céu estrelado nas noites sem luz, com o abacateiro no quintal de casa, com as praças transformadas em campo de futebol. A criança que fui está viva em mim, fazendo-me sempre lembrar de onde vim, das minhas raízes, para que eu saiba sempre aode eu vou, com o prumo certo e os valores intocados.





Tudo o que sou como pessoa passa necessariamente pelos meus pais, Lourival e Tereza, e pelos meus irmãos, Henrique, Clara e Ricardo. São eles que me dizem o que sou no mundo, que dizem com as suas vidas a alegria que é a minha vida. A família que somos sempre foi o ninho que me fez aprender a voar, o lugar seguro para onde podia voltar durante o aprendizado da vida.



E a criança veio para Maceió aos nove anos. Que angústia aquela mudança. Um mundo novo, tão diferente da aldeia. Maceió era tão grande para os costumes e os horizontes de Junqueiro! Mas a criança sobreviveu aos medos e pode aprender com as mudanças, com os novos costumes, com o ambiente do Colégio Marista, competitivo e saudável. A criança virou um adolescente cheio de castelos no ar, paqueras, aulas para as meninas da Vila dos Sargentos, menos estudos e mais brincadeiras. Até ir para a recuperação no 1º ano científico e levar um "aperto" do velho que nunca foi esquecido. Perdi o nome. Agora, era chamado em casa pela nova identidade: "Recuperando"! Eita. Ali fiz a promessa ao meu pai que cumpro até hoje: "Mais nunca o Sr. vai me chamar a atenção por falta de estudos. Um dia o Sr. ainda vai reclamar por me ver estudar tanto!". Esse dia chegou, anos depois.



Veio o vestibular, o curso de Direito, o estágio no Tribunal de Justiça com o Des. Tourinho, o cargo de subprocurador administrativo na Prefeitura de Maceió, o cargo de procurador geral do Município, aos 23 anos de idade. Meu maior desafio. Ali amadureci na marra, aprendendo a malícia da vida para são ser engolido no jogo político, nas artimanhas, nos conflitos de interesse. De repente, os pais dos meus amigos passaram a ser os meus colegas de trabalho. Saltei duas, três gerações. Meus amigos passaram a ser o saudoso e querido Arnon Chagas, o velho Geraldo Motta, Luís Abílio, Olavo Wanderley, Marcos Vieira.... Ronaldo Lessa foi o prefeito que teve a coragem de arriscar me dando aquela oportunidade, por sugestão de Fernando Costa, meu antecessor. Sou grato a todos.

Fui para a magistratura. Três anos de importante experiência. Escrevi livros. Fui secretário de Estado. Advoguei e advogo. Andei por todos o país falando da teoria que criei sobre a inelegibilidade. Aprendi muito nesse caminho.

Amei. E do amor nasceu o fruto que dá sentido a tudo isso, porque demonstra o poder do amor de Deus por nós: a minha filhinha. Tenho uma família linda, onde aprendo todos os dias o sentido do amor, do companheirismo, da fé. Com acertos e erros, com sucessos e insucessos, humanamente, somos tocados todos os dias pelo amor de Deus. No ciclo da vida, de repente 40! 40 anos que faço sem festas, sem celebrar com os tantos amigos e pessoas conhecidas. Celebro aqui, recolhido, pensando no ontem e no que há de vir. E vendo que aquela criança que fui se renova na criança que nasceu do amor.

domingo, 15 de novembro de 2009

A advocacia não é gripe

Sobre as eleições da OAB, no dia 27 de novrmbro, uma palavra:

A advocacia é atividade de quem advoga, ou seja, de quem peticiona, emite pareceres, participa de audiências ou sustentações orais, atua no fórum ou em delegacias, sempre em defesa do seu cliente. Essa é, inclusive, a dignidade da advocacia: a defesa cotidiana da cidadania, na maioria das vezes enfrentando inúmeras dificuldades, abusos de poder, autoritarismo, falta de estrutura, assimetria em relação aos órgãos de persecusão estatal. Por isso, sabe o que é a advocacia, as suas agruras e dificuldades, quem a exerce, quem milita no dia a dia, buscando salvaguardar o exercício pleno do direito de defesa, mesmo quando todos, em alguma medida, possam estar contra.

A advocacia, em sua plenitude, seja ela pública ou privada, apenas pode ser compreendida por quem advoga. Não se compreende por ouvir dizer, pela experiência de outros advogados. A advocacia não é gripe, que se pega pelo contato de pessoas próximas. Advocacia é vida, é militância, é labuta, é trabalho duro, extenuante, tanto intelectual quanto físico, pelo tanto de desgaste que gera e de energia que consome. O advogado concursado, que ingressou na carreira pública, sabe o que é advogar quando emite pareceres, quando cumpre prazos, quando se entrega de corpo e alma à defesa do seu cliente, o órgão público para o qual trabalha. Aliás, é por essa razão que algumas carreiras exigem como requisito a prova do exercício anterior da advocacia.

A Ordem dos Advogados, por isso mesmo, merece um advogado militante como seu presidente. Alguém que traz a alma da advocacia pela prática, pela vida, pelas horas trabalhadas no fórum, nos presídios, nas delegacias, nos púlpitos de tribunais. A OAB merece ser dirigida por um advogado que compreenda, a partir da sua própria experiência de vida, as inúmeras dificuldades enfrentadas pelos seus colegas, atuando firmemente, por esta razão, em defesa das prerrogativas dos advogados, que não mais pode ser aviltada por omissão de quem deveria institucionalmente defendê-la.

EVERALDO PATRIOTA tem o meu voto e o meu apoio, justamente por ser um advogado que se fez profissionalmente exercendo a advocacia privada, assim como MARIÉ, a sua vice, dedicou-se à advocacia pública, também. Ambos encabeçam uma chapa que tem como DNA a defesa da advocacia e das prerrogativas dos advogados. Além disso, uma chapa que lutará intransigentemente pela transparência nos concursos públicos, possibilitando a igualdade de oportunidades para os advogados que desejam ingressar na carreira pública.

A OAB precisa de renovação. Não pode ser uma estrutura familiar, porque não representaria aquilo que tanto defende institucionalmente: a alternância de poder, a oxigenação da política. Também não pode a OAB ser trampolim político: o seu presidente não pode pleitear nada além do que representar a sua classe, os advogados e as advogadas alagoanos. Um presidente da OAB, por isso mesmo, não deveria ter filiação partidária, não deveria afastar-se do cargo para pleitear uma candidatura, seja a que cargo eletivo fosse, porque seria desdourar o papel fundamental da nossa instituição.

Quando o dia 27 de novembro chegar, peço o voto na Chapa 2. O voto na renovação da Ordem. O voto na prerrogativa dos advogados. Enfim, peço o voto na Ordem comprometida exclusivamente com a advocacia, na Ordem que lutará pela cidadania. Peço que votemos na Ordem que não será uma sucursal dos órgãos de acusação, mas sim uma intransigente defensora do direito de defesa e das garantias fundamentais da pessoa humana.

sexta-feira, 13 de novembro de 2009

Um Mundo Universal

Tenho de quando em vez assistido o impressionante apóstolo Valdemiro Santiago, da Igreja Mundial do Poder de Deus. São coisas impressionantes que se podem ver nos programas, numa sucessão de milagres como nunca antes na história desse país se viu. Cadeiras de rodas são elevadas ao ar por aqueles que estavam impossibilitados de andar por graves enfermidades (tantos são os curados em cada sessão ou culto, que já há os que passaram a ser chamados de "ex-cadeirantes").

A Igreja Universal, diante dessa nova concorrente voraz, passou a acelerar a demonstração das suas curas. Semana passada, por exemplo, um pastor curou um paraplégico, após passar óleo em suas pernas enquanto orava com fervor e, de um modo forte, gritou para que o espírito malígno abandonasse o paciente. E o homem enfermo levantou-se e começou a andar aos gritos de aleluia.

Sou fã, na verdade, de Valdemiro Santiago. O homem é uma figuraça, ri de si mesmo, sabe-se processado aos borbotões por suas peripécias, digo, milagres. E não está nem aí. Continua curando a torto e a direito, olimpicamente detonando câncer, paralisia de toda sorte, dor de cabeça, espinhela caída, "macumbarias" (conforme ouvi um dia desses num programa, que por certo sofrerá processo de associações afro). Uma coisa impressionante.

Sei que uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa, mas não posso deixar aqui de me lembrar do processo que os líderes da Igreja Renascer respondem perante o STF, cujo voto proclamado pelo Min. Marco Aurélio toca em um ponto importante: no Brasil ainda não existe lei federal definindo o que sejam organizações criminosas, razão pela qual o Apóstolo Hernandez e a sua Bispa podem se livrar de diversas acusações que o Ministério Público lhes imputou.

Bem, o certo é que essas seitas neopentecostais estão crescendo, dando mais do que chuchu na serra. Cada vez que um cadeirante levanta uma cadeira de rodas e grita "aleluia", uma porção de pessoas de boa fé, em crise ou desespero, corre para um templo de uma dessas igrejas, buscando aplacar as suas dores, dispostas a tirar do bolso o seu último real em troca de prosperidade ou de um pouco de esperança. E aí começa o ciclo sem fim, que pode terminar sempre em Nova York.

Saiba mais aqui.


A IURD está espalhada pelo mundo. Cresceu de modo impressionante a partir da pobreza brasileira, sempre com um mesmo método de trabalho, mesmo na Europa (lá também existe desemprego e desespero). Lendo o site da IURD na Espanha, há um link educativo sobre o dízimo. Aprendi que não se pode usar o dízimo para ajudar os pobres, mas apenas para repassar à Igreja. Caberá à Iurd fazer o seu uso da forma que lhe for adequado:



El diezmo no puede ser utilizado aleatoriamente, aunque sea en beneficio de personas pobres y necesitadas. La administración del diezmo cabe exclusivamente a la iglesia, y, los sacerdotes responsables por ella es que deben definir donde y cuando utilizarlo.

Imagine si todos los cristianos utilizaran el diezmo para hacer donaciones o algo parecido, la iglesia no tendría condiciones de funcionar ni anunciar la salvación. El cristiano sincero conoce la necesidad de su iglesia y por eso jamás emplearía su diezmo de manera incorrecta, aunque eso tuviera apariencia de gesto piadoso.

Fonte:http://www.familiaunida.es/diezmo/6-preguntasutiles.html

Música do fim de semana: Biafra

Tem cantores que vivem o seu momento de sucesso e perdem a mão, de repente. Biafra é um intérprete talentoso e fez sucesso com músicas românticas. Praticamente desapareceu, tendo feito recentemente sucesso não pelo seu talento, mas por um vídeo engraçado que rolou no YouTube, em que ele foi atropelado acidentalmente por um paraquedista enquanto cantava Sonho de Ícaro. Publico aqui uma das suas mais bonitas músicas, como um presente a espera de outro, como são os sucessos que pedem sempre novas canções:

terça-feira, 10 de novembro de 2009

A ciência exata do comentarista de futebol

Não se guie pela imprensa esportiva. Os nossos melhores jornalistas, comentaristas e palpiteiros se igualam em um ponto quando o assunto é futebol: buscam transformar as suas opiniões, amiúde fundamentadas na técnica do chutômetro, em verdades a serem posteriormente confirmadas pelos fatos.

Não faz bem uma semana que a imprensa esportiva uníssona apontava o favoritismo do Atlético Mineiro sobre o Flamengo, vaticinando uma vitória tranquila do Galo mineiro sobre o rubronegro, no mínimo por dois gols de diferença. O Galo seria o virtual campeão brasileiro. Bastou porém o domingo chegar para se colocar o Flamengo como um time em franca campanha ascendente, com favoritismo para levar o título. Claro que os 3 X 1 do Flamengo em pleno Mineirão serviram de mudança para a biruta esportiva...

O Fluminense já estava irremediavelmente na segunda divisão. Impressionante a certeza dos comentaristas, as afirmações em tom severo, como se dissessem proposições apoditicas. Bull sheet! O tricolor das laranjeiras está em processo de ressurreição, com grandes chances de sair da zona de rebaixamento, com vitórias seguidas.

Moral da história: os comentaristas esportivos, quando se metem a tentar antecipar o futuro, nada mais fazem - ainda quando apresentem um ar superior de certeza - do que exercitar a arte do chute ou do vaticínio à moda das cartomantes. Melhor que ficassem eles no terreno honesto da análise tática, das possibilidades diante dos resultados, mas sem afirmações seguras, como se a sua arte fosse uma ciência. Não é.

Ah, e viva o Flamengo, que vai ser campeão brasileiro, com quatro vitórias seguidas, a começar nos Aflitos, contra o Náutico. Mengooooo, mengoooo, mengooooo...

segunda-feira, 9 de novembro de 2009

Decisão em tempos difíceis

Vinha de bem com a vida. Parou o carro ao sinal vermelho. O menininho com roupa esgarçada lhe ofereceu morangos. Resolveu comprar alguns para ajudá-lo. Baixou o vidro da janela com um toque suave no botão. Quanto o morango?, perguntou. O menino lhe disse o pequeno valor. Ela olhou a carteira e viu a nota de R$ 50 reais. Filha única. Só tenho cinquenta, afirmou. Você tem troco? O menino assentiu com um tímido maneio de cabeça, apontando para uma loja ali perto, onde trocaria a nota grande. Recebeu o dinheiro e entregou a caixa com todos os morangos.

A moça ficou no carro esperando o troco. Os minutos se alongaram e não havia mais menino nem nota de R$ 50 reais. A espera longa fez ela perceber que não veria mais o menino. Olhou com raiva para os morangos e entregou a caixa ao primeiro pedinte no sinal mais próximo.

Tomou uma decisão que pretendia observar o resto da sua vida: jamais comeria morangos novamente. Tempos difíceis exigem decisões extremas.

domingo, 8 de novembro de 2009

O menino, os sonhos e a fé

Lá estavam o meu pai e a minha mãe, Paula e eu. Conversávamos gostosamente sobre os caminhos da vida. A infância difícil dos meus pais, cada qual do seu modo. Meu pai criado sem mãe, pulando de casa em casa de parentes, enquanto o vovô João, seu pai, seguia em suas andanças tantas. Um homem bom ele, porém avesso a responsabilidades, com uma constante inquietude que o fizera ir para lá e para cá, muitas vezes sem rumo certo, em busca de sonhos e realidades fátuas. O papai, que nasceu em casa de taipa, em um lugar ermo chamado Pau Amarelo (hoje situado em Taquarana), andou de déu em déu, às vezes dentro de uma cangalha no lombo de um burro, para ficar mais uma vez em casa de parentes desconhecidos.

Foi salvo pelo encanto de criança, que se impressionou com a prédica de uma padre, com a sua cultura, e quis ser como ele, falar como ele, ser também culto. Os sonhos nos movem, rompem as fronteiras entre a crua realidade e a esperança, podendo nos fazer transcender os limites impostos pelo nosso mundo circundante. E aquele menino criado por familiares, incomodado com a ausência de ninho e de segurança, correu atrás das letras, das palavras diferentes que o padre rescitava em latim. Vejo aquele menino, não sem me emocionar.

O menino esgueirou-se por entre os crentes e ficou com o rosto na porta semi-aberta, olhando para o padre, que rezava a missa em latim. Os pobres viam uma vez por mês o homem trajado com aquelas vestes diferentes, falando uma língua estranha. O menino observava aquilo tudo com os olhos imensos de vivo interesse, porque naquela aldeia era incomum homens letrados, cuja fala revelava sabedoria e preparo. Sim, com os seus sete anos, aquele imagem o marcou para o resto da sua vida: queria ser igual àquele padre alemão, com o seu português carregado de sotaque, sempre seguido pelas beatas quando desfiava o seu latim.

O povoado de Barro Vermelho ficava no município de Juqueiro, em Alagoas. Pequeno, acolhia os sonhos daquele menino que havia perdido a mãe aos cinco anos de idade. O seu pai, sempre afeito a viagens e ao descompromisso, vivia pulando daqui para acolá, por vezes deixando o menino na casa de parentes. E foi assim que um dia o levou na casa de uma parenta, em Penedo, deixando-o por lá para estudar. E mais uma vez viu-se ele encantado com os padres, o seu preparo diferenciado naqueles anos 40 do seculo XX. Assim, foi ao mosteiro que fica ainda hoje na parte histórica de Penedo, conhecendo o padre Libório, a quem disse sem ter nem porque que queria ser padre. “Mas menino, você tem certeza?”. Sim claro que tinha. E lá foi o seu pai ao convento para dizer que não tinha as condições financeiras para comprar o enxoval que o levaria a ingressar no seminário.

Entre a boa vontade do frade e a falta de recursos do pai, deu-se que o menino foi à sede da Diocese e procurou o bispo, a quem falou da sua vocação e da falta de recursos. O bispo, comovido com a coragem e disposição daquele menino de 12 anos, deu-lhe recursos (alguns réis), que foram levados ao frade. Que surpresa! E assim foram comprados tecidos para o enxoval, feito inteiramente pela parenta do menino. E lá foi ele para Campina Grande, com os sonhos na mala, ingressando no seminário para ser um dia como aqueles homens letrados, tão diferentes dos lavradores da sua família e dos seus vizinhos.

O menino estudou no seminário. Aprendeu latim, foi apresentado à língua grega, ganhou intimidade com o português, aprendendo profundamente gramática. Ali, entre os estudos e os rigores dos frades alemães, pode estudar e ganhar contato com as letras, com a cultura, tudo tão estranho à sua gente e à pobreza de onde vinha. Se desde cedo vivera fora de casa, sem o aconchego da mãe que perdera, sem o sentido de família que o pai não lhe dera, ali, no seminário, encontrava-se com Deus, com a fé católica que marcara toda a sua vida, sonhando ser um dia padre.

E assim foi, até que a má alimentação da infância cobrou o seu elevado preço: estafa, cansaço, dificuldade física, tudo começou a lhe pesar, fazendo-o padecer de forma tão intensa que, já sem forças para continuar silenciando os seus tormentos, teve que se abrir com o seus superiores. E foi levado ao médico, sendo dado um triste diagnóstico: não mais podia ficar no seminário; quela vida contribuia para o seu infortúnio. Aos 21 anos viu-se sem rumo, voltando para a casa do seu pai, agora novamente casado com outra mulher e sem espaço para que ele pudesse sentir-se acolhido.

O menino, que fora realizar os seus sonhos, de repente foi abandonado por eles, jogado à própria sorte em razão da sua precária saúde. E lá foi ele novamente andar sem casa, sem o seu lugar, indo ensinar a crianças em uma fazenda próxima, mediante pagamento, chamada “Brejo”. Foi no Brejo que pode se recuperar, porque entre as aulas dadas às crianças da região e aos filhos do dono do local, pode ter contato constante com o verde, o leite de vaca na manhã cedinho, as andanças silenciosas e despreocupadas, podendo ganhar peso e paz, sem os horários e as atribuições que tinha no seminário.

Até que pode juntar uma pequena soma de dinheiro e foi morar em Junqueiro, à convite do Padre Santana, passando a dividir com ele a casa paroquial, justamente para ensinar um número maior de crianças na cidade. Como se fora frade, certo que um dia voltaria ao seminário, continuava andando na cidade com uma túnica amarrada com largo cordão na sua cintura.

Estimulado pelo Padre Santana, passou a estudar para concursos e, com o ritmo intenso, voltaram os sintomas que o fizeram sair do seminário. Ali, para a sua dor, teve a certeza que não mais voltaria para aquela que seria a sua vida e a sua vocação. Ali, naquele momento, poderia ficar revoltado com Deus e com a sua fé. Mas soube ser humilde diante dos desígnios que não lhe eram compreensíveis, buscando seguir em frente, à procura de novos caminhos.

Mas encontrou Tereza e com ela o amor, a família que não tivera até então, o ninho que lhe faltara. Com ela encontrou o aconhego, os cuidados constantes, a realização de homem e de pessoa. Mas sempre rezando, sempre fazendo da sua vida uma oração constante e um profundo esforço para honrar a Deus. Não se pode pensar no papai sem pensar na sua fé, sem pensar na Igreja.

Conversamos muito ontem. E essas histórias me vieram à mente. Como aprendi tanto com elas, quis participar aos meus leitores aquele exemplo que tivemos, os seus filhos.


segunda-feira, 2 de novembro de 2009

Música do fim de semana: A mulher que eu amo

A música de Roberto Carlos: A mulher que eu amo, em sua versão integral:

Linguagem e palavras soltas

Nos por de acordo sobre o que falamos é essencial para o sucesso do discurso e do diálogo. Muitas das divergências no seio de uma conversa surgem porque os falantes não se puseram de antemão em acordo sobre o que estavam de fato defendendo ou argumentando.

Defendo a democracia, mas não defendo o regime bolivariano de Chavez. Epa, mas não é ele um presidente eleito pelo povo, tendo inclusive passado por um recall?! Certo, mas quem disse que aquilo lá é democracia? Então, quais os requisitos para considerarmos como democrático um regime? Vamos logo nos por de acordo sobre isso que fluirá melhor a nossa conversa...

A linguagem tem dessas coisas, meus caros. Nos obriga a ia ao encontro do outro, porque não há diálogo sem que haja a aventura do outro, a outridade, a pessoa que se põe diante de mim para que eu me aventure na experiência estranha, no mundo diverso do meu, no profundo mar desconhecido.

Aliás, não é essa mesma a maior aventura do amor? Quem ama, ama o outro por ser outro, por ser diverso, por não se deixar dominar pela tirania do eu. O outro é objeto do amor por ser o alheio, por não se deixar apropriar inteiramente, por ser carne, sangue, alma, sentimentos desejados, porém nunca totalmente aprisionados nas instâncias do eu. Pense na mulher amada. Ela tem a sua história, o seu jeito de olhar, o sorriso, o corpo que fascina... Quanto mais você a ama, quanto mais você a quer, mais ela está a um passo além, porque ela é outra, não se subsume ao seu modo de pensar, àquilo que poderia ser reduzido a uma palavra: dominação.

Dominar não é amar; dominus é ser senhor, dono. Há aí subjugação, não amor. Quem ama se encanta com a diversidade, com a necessidade diária de conquista. Quem ama não se contenta com a relação rasa, com os mesmos assuntos de sempre, com a conversa que não ultrapassa os umbrais da alma amada, dos medos e angústias, dos sonhos e projetos.

Do que estamos falando mesmo? Sei lá eu. Da linguagem, do amor, de nada, de tudo. Para superar o silêncio de dias de trabalho. E aí pespego, para terminar, um texto do livro "Wittgenstein: The Man and His Philosophy":
Um sábio chinês, em um passado longínquo, certa vez foi abordado pelos seus discípulos, que lhe perguntaram o que ele faria se lhe fosse concedido o poder de colocar em ordem os assuntos do país. Ele respondeu: “Eu certamente garantiria que a linguagem fosse empregada com correção”. Os discípulos ficaram perplexos. “Na verdade”, eles disseram, “se trata de um assunto meio banal. Por que o Sr. atribui tanta importância a isso?” E o Mestre replicou: “Se a linguagem não é empregada com correção, então o que é dito não é o que se quer dizer; se o que é dito não é o que se quer dizer, então o que deve ser feito permanece por fazer; e se permanece por fazer, a moral e a arte serão corrompidas; se a moral e a arte forem corrompidas, a justiça não funcionará; e se a justiça não funcionar, então o povo entrará num estado de confusão sem volta".