O caso Olho d’Água das Flores
12h58 - Enquanto o processo corre na Justiça, os dias passam sob tensão e expectativa em um município do Sertão – tudo por causa da Operação Primavera. Em Olho d’Água das Flores, as coisas mudaram desde que o Ministério Público comandou a citada operação ao lado das polícias estaduais, cujo resultado foi um duro golpe no grupo que controla a prefeitura. Entre os presos em setembro, estava até a primeira-dama.
De lá para cá, os nove detidos já ganharam a liberdade e a Justiça toma os depoimentos de testemunhas para chegar a um desfecho do caso, que está sob a responsabilidade dos juízes da 17ª Vara Criminal da Capital. Segundo o MP, a investigação iniciada em abril e que levou aos pedidos de prisão, cinco meses depois, descobriu o desvio de recursos por meio de fraude em licitação. O golpe teria desviado mais de R$ 2 milhões.
A última testemunha ouvida na Justiça foi um engenheiro civil do governo do Estado, responsável por avaliações técnicas em obras. A pedido do Gecoc, do MP, que coordena as investigações, o engenheiro esteve em Olho d’Água para constatar as construções sob suspeita, aquelas em que ficava claro o contraste entre o alto valor anunciado e a pobreza evidente da obra.
A testemunha-engenheiro deu um depoimento considerado terrível – para os acusados. Foi didático e claro. Segundo suas explicações, a prefeitura tem obras nas quais a dinheirama que teria sido investida não bate com o resultado final da construção. As notas fiscais “frias” representam a outra ponta visível da trapaça com o dinheiro público.
Nos últimos dias, após esse depoimento, as testemunhas de lá mesmo, em Olho d’Água, temem os próximos lances. Quando foram soltos, os acusados tiveram recepção calorosa na cidade. Houve festa, com fogos, carreata e muito barulho. Para completar o caldo, a prefeitura conta com a amizade e o apoio de caciques da política alagoana. Por esse detalhe, mais uma vez, temos uma investigação que testa as instituições.
23 novembro, 2009 as 16:29
Caro Célio, o depoimento do engenheiro foi muito positivo para a defesa. Ele informou que não assinou o laudo técnico (aliás, o laudo não tem assinatura de nenhum engenheiro, sendo um documento sem valor jurídico), que não concluiu a sua perícia (razão pela qual não tinha como apresentar conclusões definitivas) e que esteve em Olho D’Água das Flores sem título jurídico habilitante (não foi cedido pelo SERVEAL para realizar qualquer trabalho técnico, estando lá em nome próprio e não como agente público). As suas opiniões eram apenas isso: opiniões. Outra coisa: NÃO HOUVE DESVIO DE RECURSOS. A informação de que teria havido desvio de R$ 2 milhões não encontra um único amparo nos autos, até mesmo porque todas as obras foram realizadas e NÃO HOUVE PERÍCIA VÁLIDA, assinada por engenheiros, questionando a qualidade do material empregado nas obras. Aliás, o próprio engenheiro confirmou que em alguns casos houve uso de material de melhor qualidade, como portas de ferro, quando o projeto previa porta de madeira. Além disso, não foi ouvido nenhum perito contábil, tendo o Ministério Público desistido de ouvir as testemunhas que arrolou, entre elas os seus próprios peritos contábeis. O que evitou dos peritos explicarem em juízo contradições em suas conclusões, que seriam demonstradas pela defesa. Essas informações são importantes e a defesa se coloca à disposição do bom jornalismo para, em igualdade de tratamento, demonstrar a sua versão e visão do processo, no exercício da sua ampla defesa.