domingo, 21 de agosto de 2011

Romero Vieira Belo: 'Denúncia contra Adriano Soares'

Agradeço ao jornalista, que não conheço pessoalmente, pelo texto publicado abaixo (original pode ser lido aqui), em itálico:

Plenário do Supremo Tribunal Federal. Em julgamento, a validade imediata da Lei da Ficha Limpa. Os ministros analisaram, dissecaram, contestaram e defenderam a lei aprovada para banir do cenário público os políticos em débito com a Justiça. Durante o debate que se seguiu, confrontando luminares do Direito, ninguém, nenhum jurista foi tão citado quanto o alagoano Adriano Soares, advogado de renome, jurista consagrado, autor de livros invocados pelas maiores autoridades do Direito nacional.

Antes de se dedicar à advocacia, Adriano Soares foi juiz. Magistrado com méritos, concursado. Para alguns raros, entretanto, ser juiz é pouco. Atuação adstrita, terreno limitado. Então, para esses, impõe-se recorrer ao exercício da advocacia onde o universo, como diria Einstein, é finito, mas ilimitado. Com uma bagagem invejável, poderia estar atuando em São Paulo, Rio de Janeiro ou Brasília, a exemplo do também alagoano Nabor Bulhões. Preferiu, porém, permanecer aqui, ensinando, doutrinando, formando.

E eis que, nos últimos meses, Adriano Soares aparece como figura central de uma ação intentada por uma promotora de Rio Largo. O motivo: um contrato de seu escritório com a prefeitura do vizinho município. A promotora viu ‘irregularidade’ na ausência de licitação, algo que, como afirma o próprio Adriano, carece ainda de definição legal. A lei 8.666 é concessiva quando se trata de contratação de serviço caracterizado por notória especialização. Não seria o caso de uma banca de advogados especializados?

No cenário ainda turvo, chama a atenção uma circunstância: o Ministério Público ‘flagrou’ irregularidade no contrato de Adriano Soares, mas nada viu em outros contratos do gênero envolvendo figuras respeitáveis da advocacia estadual, a exemplo do mestre Marcelo Teixeira. Qual o cerne da questão? Os valores contratados? Ora, nesse e em todos os casos, vai prevalecer, sempre, a qualidade do serviço prestado. Pois – imperioso ressaltar – numa única ação, o escritório de Adriano Soares resgatou R$ 4 milhões devidos à prefeitura de Rio Largo. Não seria o caso de aplaudi-lo, todos que respeitam e defendem o Erário, incluindo o Ministério Público? Dinheiro público, dinheiro do povo, produto de impostos exorbitantes, salvo por um escritório de advocacia.

Como existem médicos e médicos, engenheiros e engenheiros – também existem advogados e advogados. Quanto vale uma ação bem impetrada, vitoriosa? Depende do que está em jogo. Então, quanto vale o trabalho de um escritório que resgata R$ 4 milhões a favor de uma prefeitura num único processo? Informou-se que a banca de Adriano foi contratada por R$ 15 mil mensais. Muito dinheiro? Uma fortuna? Muito dinheiro para um escritório assistido por mais de 30 profissionais, todos qualificados?

Também chamou a atenção a revelação de que a promotora teria sofrido ameaças por telefone. Ficou clara, cristalina, a intenção de associar a denúncia à pessoa de Adriano Soares. Feita nesse momento, dentro de um contexto envolvendo o advogado, o intento não poderia ser outro. E com sutileza, já que, para se preservar de uma interpelação – e talvez orientada nesse sentido – a autora não fez uma acusação direta. Simplesmente, deixou no ar...

Mas – estupefação geral – Adriano Soares, o mestre do Direito, fazendo juras, engendrando ameaças sob a proteção do anonimato telefônico? Um advogado de sua estatura, brincando de aterrorizar? Pegou mal. Não tanto por visar expor um homem avesso à violência, de passado exemplar, mas, sobretudo, pela forma oblíqua de uma denúncia sem alvo. Duas questões: 1 - teriam, mesmo, ocorrido as ameaças? 2 – Em caso afirmativo, não teria sido um (outro) inimigo da promotora? Como saber-se, se nem mesmo ela soube, já que, por óbvios motivos, não dirigiu sua imputação a Adriano?

O Ministério Público, convém anotar, não errou nem se excedeu ao reunir-se em apoio a sua representante, nada obstante o tenha feito por puro corporativismo, desde que não tinha, quando da demonstração, o desfecho do caso que lhe motivara a iniciativa. A OAB, aliás, poderia fazer o mesmo, reunindo algumas centenas de advogados solidários com Adriano Soares e seus assistentes. Desnecessário, no entanto. Mais prudente – e normal – aguardar o pronunciamento final da Justiça. São ações contra o advogado e contra a promotora. O estampido ecoado na mídia é só fogo de artifício realçado pelo reflexo luzente do mestre. Ruidoso, apenas, pela estatura de um advogado celebrado no país inteiro.

Nesse episódio em especial, Adriano Soares não necessita de defensores. Mas urge reconhecer: um advogado de seu gabarito não precisa recorrer a falcatruas para ganhar dinheiro. Nem, menos ainda, de intimidar pessoas ao telefone. É, sim, um lutador aguerrido, decidido, mas o palco de suas lutas têm sido os tribunais, e não aparelhos celulares de origem e números desconhecidos.

Célio Gomes, a Gazeta e os ataques sistemáticos como método

Não é de hoje que a Gazeta de Alagoas me ataca. Na seção Fatos e Notícias, não raro são publicadas notas desrespeitosas, sempre com agressões pessoais injustificáveis. Coluna apócrifa, embora sob a resposanbilidade do seu editor-geral, Célio Gomes, "Fatos e Notícias" passou a ser instrumento de constantes ataques, os mais despropositados, revelando o ânimo do editor desde que, quando secretário da Gestão Pública, passei a simplesmente responder matérias inverídicas publicadas. Aliás, o que mais o irritou foi quando respondi objetivamente a uma matéria tendenciosa de um dos seus pupilos (vide aqui). Desde então, Célio Gomes vem utilizando os espaços que dispõe para tentar me atingir e desconstruir.

A matéria do jornal Gazeta de Alagoas de hoje, replicada no blog do seu editor-chefe (aqui), é uma continuidade nesse método nocivo de fazer jornalismo, cuja pistolagem da honra alheia é a finalidade principal. Quem não se submete é alvejado, muitas vezes de maneira torpe.

O blog, em sua chamada, tenta me ligar a SUPOSTAS ameaças sofridas por uma promotora pública em Rio Largo. Ameaças que teriam sido feitas há um ano, no São João do ano passado, segundo narra o jornal Gazeta de Alagoas, embora tais supostas ameaças sequer tenham sido atribuídas a mim por aquela que se diz ameaçada. Quem as atribui é o jornal Gazeta de Alagoas e, agora, subliminarmente, o blogueiro Célio Gomes, editor daquele periódico, em uma chamada que liga o meu nome à improbidade administrativa e a ameaças.

Claro, ambos (Gazeta e blogueiro) responderão na Justiça por isso, como deve ser em casos dessa natureza. É que o Poder Judiciário é o caminho para restabelecer a verdade quando ela é deturpada ou destruída, mesmo por órgãos de comunicação social. E, aqui, não se trata de uma ameaça, como gostam de rotular os que tentam se passar falsamente por vítimas em casos que tais, mas uma garantia constitucionalmente estabelecida a todos os cidadãos que tenham a sua imagem injustamente depredada por quem deveria ter a responsabilidade de noticiar e não caluniar.

Não comecei a minha história de vida agora. Desde os 23 anos estou na vida pública. Não será a sanha de um jornal que poderá reescrever a minha história de vida, associando-me com qualquer forma de violência. Uma mentira criada pelo jornal, que responderá pelas suas insinuações caluniosas e falsas.

Discordei, sim, da atuação da promotora de Rio Largo. Não porque tivesse ela proposto a ação civil pública contra 5 escritórios de advocacia que prestavam serviços ao Município de Rio Largo na gestão da prefeita Vânia Paiva, mas, sim, porque deixou de atuar do mesmo modo contra OS MESMOS CONTRATOS assinados pelo Prefeito Toninho Lins, com um agravante: (a) os contratos da gestão passada estavam extintos, enquanto os da gestão atual estavam em vigor; e (b) fora o Prefeito Toninho Lins, quando vereador em 2007, que fizera acusação contra esses contratos à promotora da comarca, mas não teve ele dúvidas em celebrar iguaizinhos quando foi eleito prefeito de Rio Largo. Qual a minha crítica? Não pode haver (suposto) combate à corrupção pela metade. Não pode haver acepção de pessoas. O princípio da impessoalidade exige tratamento isômico, o princípio da eficiência exige tratamento expedito e o princípio da obrigatoriedade impede que o uso discricionário dos remédios jurídicos seja um escudo para o agente público.

Se legitimamente questiono a atuação de um agente público, devo, não por "retaliação", mas por garantia constitucional exercer o meu direito de representação, para que o Ministério Público, através das instâncias próprias, possa analisar e decidir livremente sobre a matéria interna. Se a decisão for diversa do que se espera, para isso existe o Poder Judiciário. Ou seja, é dentro da institucionalidade que se resolvem pendências desse tipo, não através de supostas ameaças covardes e inúteis. Ameaça anônima é expediente de gente covarde, que não tem coragem de agir de cara limpa. Esse, por certo, nunca foi o meu perfil!

Respeito demasiadamente o Ministério Público. Tanto isso é verdade, que antes de agir perante o Poder Judiciário, fiz a representação aos próprios órgãos internos da instituição. Não fiz por terceiros: fizemos nós, às claras, que fazemos o escritório Motta e Soares, que tem atuação nacional e é respeitado aqui e fora do Estado.

Não há um confronto meu com o Ministério Público, como sordidamente tenta inferir o Jornal Gazeta de Alagoas, sem que nem o Procurador Geral de Justiça nem o Corregedor Geral nem a presidente da AMPAL (Associação do Ministério Público) tenham afirmado isso. NINGUÉM, NENHUMA AUTORIDADE, afirmou que a ida de membros do Ministério Público a Rio Largo tenha sido um desagravo contra atos meus. É ilação da Gazeta de Alagoas, no seu método de fazer pistolagem contra a honra alheia.

Como cidadão e como advogado não tenho o direito de temer o enfrentamento legítimo contra quem quer que seja, dentro das normas jurídicas e da normalidade institucional. Para isso existe a Constituição Federal. Não há ninguém acima da lei, nem o secretário de Estado, nem o juiz de Direito, nem o membro do Ministério Público, nem os advogados, nem os jornalistas... E, nesse sentido, não me quedo a uma reportagem criminosa, que tenta enganar o leitor criando um embate que não existe entre mim e o Ministério Público. Tampouco me quedo a essa tentativa mesquinha de desconstrução, em que a Gazeta de Alagoas tenta me fazer uma pessoa ligada ao que sou absolutamente contrário: à violência.

Célio Gomes terá a oportunidade de me olhar nos olhos em juízo. Lá, no Poder Judiciário, nos conheceremos pessoalmente e poderemos aquilatar o tamanho moral de cada um. Mas que fique claro aos leitores da Gazeta: os ataques continuarão como método. Mas ela tem patrimônio para me pagar cada ataque e cada agressão feita.

Pronto, Célio Gomes!, agora você passa a saber como eu ajo: é como homem de caráter, dizendo as coisas às claras, sem me esconder em colunas apócrifas ou em telefonemas anônimos ameaçadores. E quando me sinto atigindo, vou ao lugar adequado para restituir os meus direitos: ao Poder Juciário, onde nos encontraremos a breve trecho, diante da Constituição Federal e da Justiça. A única arma que levo é a que anda comigo desde criança: a minha consciência!

Crônica da semana: A camisa vermelha e os livros

Estava angustiado. Sentei-me no batente do prédio João de Deus, onde funcionava o curso de Direito. Era formado por duas estruturas cumpridas de salas de aula, uma frente a outra, separadas por um espaço de barro, sem jardim. Calça jeans desbotada, camisa vermelha puída, com um pequeno furo no ombro, feito por uma traça atrevida. Lembro bem daquela camisa, que usava em casa e vesti para ir à faculdade sem atenção. Era o jeito desleixado como frequentávamos as aulas, comum em quase todos nós estudantes naquele tempo.

Estava com alguns livros à mão. Livros que não estava lendo, porque estava fazendo o curso sem apetite, sem gostar muito das disciplinas. Aliás, assistir as aulas era um exercício sofrido, porque as únicas disciplinas que me interessavam eram estranhas ao Direito, como as ótimas aulas de Sociologia Geral, que me instigavam muito. Fora disso, sentia-me estimulado apenas pelas aulas de Teoria Geral do Direito, ensinadas pelo Prof. Marcos Bernardes de Mello, mas que eu havia perdido boa parte das iniciais, em razão de faltas minhas. Passou a ser difícil acompanhá-lo depois disso, porque não lia em casa e não entendia patavinas do que ele estava ensinando. Não estava sendo um bom aluno e passei nas matérias com alguma dificuldade.

Naquela manhã, bateu-me uma angústia profunda. Não sei por que me vinham aquelas questões sofridas: o que farei quando sair daqui formado?, será que sairei com alguma condição de advogar?, como será a minha vida profissional? Eram perguntas dolorosas, que me açoitavam a alma e sufocavam o peito. Sentia o peso da responsabilidade nos ombros, a incerteza do futuro e me afundava nas minhas dúvidas sobre a própria vocação.

Sim, eu nem sabia para que prestaria o vestibular quando fazia o científico (ensino médio) no Marista. No terceiro ano, angustiava-me a alma quando via os colegas falando que fariam medicina, engenharia, informática, ou sei-lá-o-quê e eu não tinha a mínima ideia do que faria. Quando me perguntavam, à falta de uma resposta, dizia que faria economia ou jornalismo. Foi vivendo essa dúvida que, sentado na calçada da minha casa, olhando as estrelas, cheio de ansiedade, a Dona Idelva Pinto, nossa vizinha, perguntou-me sobre o vestibular e me sugeriu prestar para Direito. Direito? "Sim, você gosta de ler, gosta de falar muito, é um curso que possibilita muitas carreiras...". E, naquela noite, ouvindo uma procuradora do Estado, decidi fazer aquele curso, que nem sabia ao certo para o que servia.

Agora, estava ali, no alpendre do João de Deus, na Ufal, com renovadas angústias, perdido, com medo do futuro, incerto da minha vocação, perdido na minha apatia. Olhava para o barro molhado em que acomodava os pés, o céu cinza da chuva da madrugada, os alunos passando, rindo, conversando... E eu ali, sofrendo os meus medos e todas as minhas dúvidas.

E, de repente, deu-me um "insight". Uma lanterna alumiou a minha alma. Uma vontade de vencer, de sair daquela letargia que consumia os meus sonhos todos, uma necessidade existencial de sair correndo dali, recuperando o tempo perdido, os livros não lidos, as aulas cabuladas. Uma sede de viver que não compreendia, mas que me tomava ali, naquele momento, com aquela camisa vermelha surrada pelo uso, esgarçada na gola circular... Nunca a esqueci e me arrependo de não tê-la guardado como memorial desse dia, desse momento único.

Levantei-me, meu coração batia forte, havia uma fome imensa em mim; queria sair dali, queria estudar, queria ler tudo o que havia desprezado. E foi assim que comecei a me dedicar à leitura da "Teoria do Fato Jurídico", de Marcos Bernardes de Mello, introdutório à obra que me marcou toda formação profissional e o meus estudos: o "Tratado de Direito Privado" de Pontes de Miranda. Foi a obra de Pontes de Miranda que me deu a vocação para o Direito e me salvou da angústia de não ter referências. Foi o desafio de compreender o pensamento pontesiano, de estudar sozinho a sua obra monumental "Tratado das Ações", que me fez ter sempre uma motivação diária de estudar, de me dedicar, de me realizar intelectualmente.

Aquele dia, na solidão da minha angústia, brotou uma fome intelectual que me persegue todos os dias, que me motiva, que encanta. Sem os livros, sem as leituras, sinto-me sem bússola. A leitura passou a ser um prazer, uma busca, uma ponte para os horizontes distantes. Sim, os livros salvaram a minha vida da perda de objetivos, do medo do futuro, da passividade mórbida. Eles, os livros, me ensinam o valor da reflexão, do esforço constante, da dedicação, da profundidade. Nada vem de graça, não existe quem já nasça sabendo tudo: somos, afinal, produtos do nosso esforço, das horas gastas com o que nos aprimora.

Hoje, acordei com uma chuva suave. Olhando para o céu cinza, lembrei-me daquela camisa vermelha. Escrevo aqui, cercado de livros, sentindo-me bem entre eles, que sempre foram companheiros de caminhada.