Evolução humana?

Uma das teses do espiritismo, fundada na lei do carma, é a evolução dos seres vivos (daqui e doutros planetas). Todos evoluimos e, neste processo, purgamos os nossos erros em sucessivas vidas de aprendizado: o sofrimento de hoje seria produto dos erros de vidas passadas, de modo que pagamos elevado tributo nesse processo de crescimento espiritual (quem quiser ter uma visão sobre o espiritismo, com um enfoque para católicos, leia aqui).

Há espíritas que, fortes nessa visão da lei do carma (cuja origem positivista, com apego e decalque das leis de Newton não podem ser negadas, sequer historicamente), compreendem também que houve uma evolução cósmica do gênero humano, citando como exemplo a evolução tecnológica, as viagens espaciais, o desenvolvimento cultural dos povos, etc. Porém, é inegável que o mesmo homem que é capaz de pesquisar com sucesso o solo de Marte, descobrir água na Lua, criar aparelhos com o iPhone, é também capaz da tentativa de genocídio dos judeus em campos de concentração, de criar armas de destruição em massa, de alienar um povo inteiro e submetê-lo à miséria (como na Coreia do Norte), além de condutas individuais terríveis do ponto de vista da própria cultura em que vivemos situados.

A evolução ética, ao contrário da evolução tecnológica ou científica, é um conceito complexo, cuja própria possibilidade é questionada por pensadores através dos tempos. Quem muito bem resenha a questão e reflete sobre ela é o economista Eduardo Gianetti, na obra "Vícios privados, benefícios públicos?", da editora Companhia das Letras, obra que merece ser lida.

Penso que não existe evolução ética. Evolução pressupõe um movimento para cima, progressivo. O ponto alto da nossa evolução - do ponto de vista cristão e admitida que ela, a evolução, existisse - seria a encarnação do Verbo, quando Deus se faz carne e entra na História. É dizer, o centro da História e o ápice do gênero humano seria a humanização do divino por Cristo.

Escrevo essas linhas porque, com a facilidade de informação em tempo real, a cada dia assistimos coisas surpreendentes, que demonstram como a nossa sociedade, o bicho homem, consegue cair rente à sua natureza animal, decaída, vergada pelo pecado. O vídeo abaixo mostra uma notícia absurda, porém muito comum nos dias de hoje: abusos sexuais de filhas por pais e mães. Parece-me o mais baixo que podemos chegar como pais e mães, como pessoas. Assistam:

Venerável

Uma notícia doce para o Natal do Senhor: João Paulo II foi declarado venerável (aqui). Santo subito!, como pediam os italianos e os católicos do mundo:

O papa Bento XVI proclamou neste sábado como «venerável» João Paulo II, após aprovar o decreto pelo qual são reconhecidas as «virtudes heróicas do servo de Deus» Karol Wojtyla. Trata-se do primeiro passo em direcção à santidade.

O decreto foi aprovado durante a audiência concedida no Vaticano pelo prefeito regional da Congregação para a Causa dos Santos, o arcebispo Angelo Amato, embora não signifique a imediata beatificação de Karol Wojtyla, já que ainda falta a aprovação por Bento XVI do milagre que leve à proclamação de seu antecessor como beato.

Fim do ano judiciário

Semanas duras. Semana particurlamente difícil. Justiça entrando em recesso, trabalho demasiado, mas ótimos resultados, ao menos. Parar, agora. Depois de dois anos sem férias, hora de parar. Parar para descansar, para curtir a família, para brincar, ler bons livros, navegar na internet sem preocupações que não deixar a mente desocupada de problemas.

Olho para o ano que está terminando e posso dizer: foi um ano bom! Duro, cheio de batalhas enormes, mas muito positivo. De modo que o descanso será merecido, preparando o corpo e a mente para um ano com novos desafios: 2010. Ano de eleições, ano de lançamento da 9ª edição das minhas Instituições de direito eleitoral, ano de - quem sabe!? - mais um novo livro... Vamos ver, porque as condições de possibilidade são boas.

Até lá, sol, mar, piscina, cervejinha gelada e a família...

Viagem

Viagem. A distância de casa, mesmo para quem está sempre viajando, é a experiência de estar fora do "nosso"mundo, do espaço em que somos, que é uma extensão da nossa própria personalidade. Ontem, por exemplo, estava eu fazendo uma sustentação oral no Tribunal Superior Eleitoral e a minha filha de 03 anos, assistindo-a pela TV Justiça, tentava falar comigo e propunha à mãe entrarem juntas na televisão: - "Está pronta, mamãe? Vamos para dentro da televisão ficar com o papai?".

É em nossa família que melhor vivemos a experiência do amor, da causa para a luta, da motivação para o dia seguinte. E a distância, as viagens, ao menos têm a vantagem de mostrar que há um lugar à nossa espera, que podemos chamar de lar, que abriga não apenas pessoas amadas, mas sonhos vividos, histórias contadas, emoções sentidas. A distância, enfim, faz querer a proximidade.

Música do fim de semana: Captivated (Lady Gaga)

Lady Gaga faz hoje o maior sucesso, sobretudo pela figura espalhafatosa que criou, com um estilo diferente de se vestir e se apresentar. Lembra um pouco a Madonna do passado, com seu jeito transgressor que lhe valeu muita polêmica e sucesso. Mas Lady Gaga tem músicas bonitas, com letras interessantes, com dose de romantismo. Uma das músicas mais bonitas dela é "Captivated" (Fascinada), quando ela ainda cantava com o seu nome verdadeiro (Stefani Germanotta) e com cabelos escuros.

Como muitos fizeram o download da música, optei por mudar esse post e publicar aqui as músicas que mais gosto da Lady Gaga, numa playlist bem legal da cantora:

Censura: o STF endossou

A censura à imprensa prevaleceu no julgamento do Supremo Tribunal Federal na reclamação proposta pelo jornal Estado de S. Paulo contra o Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que havia proibido a publicação de matérias sobre a operação da Polícia Federal que investigou Fernando Sarney, filho do presidente do Senado e ex-presidente da República, Sen. José Sarney. Na verdade, a maioria dos que votaram optou pelo argumento de não caber, naquele caso, o manejo da reclamação (petição aqui), deixando de decidir sobre o mérito, embora alguns membros que formaram a maioria tivessem beliscado o nervo da discussão.

Em editorial (aqui), a Folha de S. Paulo foi crítica à decisão, chamando pelo nome o significado da decisão do TJDF, de resto mantida intocada pelo STF: censura. Nome, aliás, que o Min. Celso de Mello, em seu voto contundente, não deixou de aplicar sem rebuços, com ênfase tamanha que incomodou os Mins. Eros Grau e Dias Toffoli, que se apressaram em afirmar que concordavam com as críticas feitas pelo decano, porém negavam-se a avançar para o mérito do remédio jurídico, que reafirmaram incabível para aquele caso.

O Min. Peluso (voto aqui) negou-se a admitir que o STF tivesse, ao declarar a inconstitucionalidade da lei de imprensa, de antemão estabelecido a liberdade de imprensa como um valor acima dos direitos da personalidade, honra e imagem, asseverando que "Não se lhe pode inferir, sequer a título de motivo determinante, uma posição vigorosa e unívoca da Corte que implique, em algum sentido, juízo decisório de impossibilidade absoluta de proteção de direitos da personalidade — tais como intimidade, honra e imagem — por parte do Poder Judiciário, em caso de contraste teórico com a liberdade de imprensa".

Nada obstante essas ponderações, o certo é que não se tratavam as notícias do Estadão de questões pessoais ou familiares, tampouco de temas privados, mas sim do uso das relações políticas da família Sarney para supostamente obter vantagens para si ou terceiros, inclusive com imbrincações na crise do Senado e na ocupação de cargos no Ministério das Minas e Energia. Temas, portanto, de acentuado e legítimo interesse público. Existissem excessos praticados pelo Estadão, haveria a possibilidade de manejo de ações compensatórias, inclusive com ressarciomento por eventuais excessos praticados pelo órgão de imprensa.

A censura, seja ela de iniciativa de que Poder for, inclusive do Judiciário, é um perigoso caminho tomado em contradição com a democracia, cuja liberdade de expressão e informação é a sua pedra angular. Por isso mesmo, não pode ser endossado o argumento pouco sólido do Min. Eros Grau, que buscou na lei a linha divisória entre censura e "aplicação dos limites da lei". Aquela seria própria ao regime de força; essa, aos regimes democráticos. Olvidou, porém, que a censura no Brasil iniciou de forma extrema justamente com a edição de um ato ponente de normas, o AI-5. Não é o instrumento legal que define o que seja ou não censura, mas o seu conteúdo, seja ele ejetor de normas gerais ou individuais. É a poda da liberdade de expressão, é o limite a liberdade de informação, enfim, que qualifica a existência ou não de censura. O resto, convenhamos, é retórica justificadora. E só.

Ciência do direito

Perguntou-me André Morgan: Parabéns pelo seu pensamento científico exposto já nas primeiras linhas. Sua defesa ao pensamento potesiano é realmente fiel. Fico alegre quando vejo um jurista revelar o direito de forma correta, desfazendo, assim, a enorme confusão que outros autores fazem.

Gostaria, se possível, fazer algumas indagações ao prof:

a) O direito como fenômeno, existe antes do homem ?
b)É possivel realizar uma distinção entre aquele e o direito como dado cultural, portanto, posterior aquele?
c) É possível ao direito dar uma resposta certa para determinada relação jurídica, ou no direito é aceito várias respostas para uma só relação jurídica ?
d) Direito é ciência ? Ou estamos no campo da argumentação apenas ?

Respondo:

a) o direito é fenômeno cultural, portanto afeto ao homem em relação (o eu-tu do primeiro capítulo do livro). Pontes, homem do seu tempo, viu o fenômeno jurídico também das relações vegetais e inorgânicas, por excesso de biologia e física. Entenderemos o pensamento de Pontes no "Sistema..." se analisarmos a obra de Ihering, por exemplo, e outros pensadores presos ao positivismo do final do século XIX e da primeira quadra do século XX.

b) Só há direito onde há sociedade, onde o homem se põe diante de outro homem e a sua conduta precisa se pautar por normas cogentes de convivência.

c) contrafaticamente - a moda do juiz hércules de Dworkin - devemos trabalhar com uma resposta certa, embora haja uma arco de possíveis respostas corretas, superadas por um processo racional de otimização. André, o plano da incidência é uma instância não-empirica, contrafática, como a norma fundamental de Kelsen. Impõe ao aplicador uma vinculação teorética de buscar sempre a melhor resposta (que não significa a única resposta, senão metodicamente). A vantagem do pensamento pontesiano está justamente em fechar as portas para o ceticismo hermenêutico ou para o divórcio entre texto e significado. O plano da incidência é justamente o mundo do pensamento, a certeza que o aplicador tem de que o ordenamento jurídico não é criação sua, subjetiva, mas que é um algo que está aí (fenômeno que denominei de "istidade"), apropriado por todos e cada um, de modo que diante de uma relação jurídica, de um ato jurídico, de uma norma jurídica, o aplicador busca sempre a conformação entre norma e fato dentro do diálogo intersubjetivo no qual estamos sempre inseridos.

d) Direito é ciência, não é apenas prudência. Há a ciência jurídica (sobrelinguagem) e o direito (linguagem objeto). A argumentação faz parte do processo da linguagem objeto, mas não exaure a sobrelinguagem. Toda ciência, empírica ou não, padece das mesmas dificuldades e limites ínsitos à linguagem. A ciência do direito, como a ciência da matemática, busca conhecer, explicar e em certa medida construir o objeto estudado. Antes de Einstein não se podia pensar, como objeto de estudo, a física quântica. As susa fórmulas, em certo sentido, criaram um objeto que ali já estava, sem a interpretação da linguagem. O mesmo ocorre com o Direito. A linguagem cria e estuda o que ali já estava, antes dela, porém sem as marcas do humano, sem ingressar nas relações intersubjetivas. Eis aí o sentido do mundo 3 de Popper.

As suas perguntas não são simples de responder. Mereceriam um livro. No fundo no fundo, o meu livro cuida delas.

Flamengo: campeão brasileiro de 2009

ÉEEEEEEE CAMPEÃOOOOOOOOOOOOOOOOO!!!!!!!!!!!!!!!

Jejum, suor e fé...

Tudo bem, estamos todos ansiosos. Tentei comprar ingressos para o Maracanã, mas não deu. Mesmo que tivesse comprado - descobri depois - seria impossível ir, porque compromissos da segunda-feira me impediriam.

Amanhã é dia de torcer, sofrer e... - quem sabe, afinal?! - comemorar, com um grito preso na garganta há 17 anos. Eu lembro do Júnior correndo como um menino quando o Flamengo foi campeão, ele o grande herói daquele time de 1992.

Na espectativa, deixo aqui uma série de músicas para ir preparando o nosso espírito para amanhã. Poxa, seria muito bom quebrar esse jejum (enquanto outros não são quebrados...), em um dia que promete muito, com suor, cerveja e muita fé.

Música do fim de semana: Maria Rita

Um bom pagode para o fim de semana, que promete muito. Pode ser o fim do jejum...