Uma semana instigante no Senado, para ser cortês.
Do Blog do Josias.
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sábado, 8 de agosto de 2009
sábado, 18 de julho de 2009
Alagoas, o crime de mando e o CNJ
No blog do Josias de hoje (aqui), mais uma notícia sobre Alagoas e o crime de mando:
17/07/2009
Paraíso do crime de mando, AL virou foco do CNJ
Folha
A missão alagoana foi guindada à condição de prioridade pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes.
Em privado, Gilmar refere-se a Maceió como “capital nacional do crime de mando”. O ministro escora a constatação num dado objetivo.
Há em Alagoas cerca de 500 homicídios pendentes de investigação. Nem mesmo o inquérito policial foi aberto.
Vão a Alagoas juízes e técnicos selecionados pelo ministro Gilson Dipp, corregedor nacional de Justiça.
A iniciativa faz parte de um programa chamado “Integrar”. Visa dar apoio aos tribunais, reformulando práticas e tonificando estruturas.
A chegada do CNJ a Alagoas ocorre nas pegadas de uma decisão polêmica adotada por Gilmar Mendes.
Na pele de presidente do STF, Gilmar suspendeu uma liminar que afastara da Assembléia Legislativa de Alagoas sete deputados estaduais.
Eles haviam sido afastados pelo juiz Gustavo Souza Lima. Integram um grupo de 15 parlamentares acusados de desviar R$ 280 milhões da Assembléia.
No início do ano, Gilmar já havia restituído o mandato de outros dois deputados alagoanos. O par de decisões provocou a revolta do Ministério Público.
Em privado, Gilmar alega que sua decisão foi técnica. Os deputados haviam sido afastados no âmbito de uma ação de improbidade administrativa.
Um tipo de ação que serve para bloquear bens e tentar reaver a verba desviada. Mas não seria ferramenta adequada para interromper mandatos legislativos.
Parte dos deputados encrencados de Alagoas é acusada também de envolvimento em crimes de mando. Mas não há ainda denúncia do Ministério Público.
Nesse ponto, o caso dos deputados pode virar objeto da ação do CNJ. Uma das intenções do órgão é a de lançar uma lupa sobre os casos de pistolagem.
Segundo apurou o blog, Gilmar conversou com o governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), sobre o episódio eu envolve os deputados.
Teotônio informou ao presidente do STF e do CNJ que, embora afastados por decisão judicial, os deputados não perderam um mísero dia de salário.
Pior: o Estado passou a pagar também os vencimentos dos suplentes. Pior ainda: remunerava duas equipes de assessores, a dos afastados e a dos suplentes.
Num diálogo privado, Gilmar lamentou a demora do Ministério Público em oferecer, além da denúncia por improbidade, também uma denúncia criminal contra os deputados.
Acha que o afastamento feito por meio da ação de improbidade passa para a sociedade a falsa idéia de que o problema está sendo enfrentado.
Nessa mesma conversa, o presidente do STF repetiu: ações de improbidade não se prestam a afastar detentores de mandatos.
Afirmou que, “se a moda pega, daqui a pouco vão tirar 50 senadores do Congresso por alguns dias, só para votar um ou outro projeto polêmico”.
Sobre os deputados de Alagoas, Gilmar disse ao interlocutor: “Se são culpados, eu quero mais é que sejam punidos exemplarmente. Mas e preciso fazer da maneira certa”.
Gilmar Mendes visitará Alagoas no início da missão do CNJ no Estado. Ouvirá muitas cobranças.
quarta-feira, 15 de julho de 2009
MP vs. PC
Falei do esgarçamento das instituições em Alagoas. Pois bem. A promotora Marluce Falcão concedeu hoje uma entrevista coletiva, em que não apenas sustentou a sua inocência, como desqualificou as investigações da Polícia Civil e apresentou um preocupante versão: a testemunha Antônio Wendel Melo Guarnieri, que ela teria supostamente tentando coagir (trata-se do caso "Gil Bolinha", que teria levado a ser decretada a prisão do marido dela, advogado Pastor Saulo), teria sido contratado para participar do homicídio do combativo juiz de Direito, Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira.
O jornalista Ricardo Mota faz um relato desse imbróglio em seu blog (que lamentavelmente não possui um link próprio para o post), expondo o seguinte: "Pelo relato que a promotora apresentou ao procurador Eduardo Tavares, Wendel teria recebido R$ 20 mil, uma motocicleta e duas pistolas para cometer o crime de encomenda. Só que ele estaria temendo ser morto, porque uma outra pessoa, contratada para a empreitada criminosa, teria recebido parte do dinheiro, mas fugiu ao saber quem seria o alvo a ser atingido. O juiz Marcelo Tadeu, que estava bem próximo ao local do crime poderia ser a vítima do homicídio, desconfia ele. O magistrado contou que ouviu um funcionário da farmácia onde ele estava no momento, que um dos pistoleiros – eram dois – teria afirmado que eles haviam matado 'a pessoa errada'. Detalhe: o magistrado, testemunha do crime, não chegou a ser ouvido formalmente pela polícia. Ele procurou a direção geral da PC, que trabalha com a versão de que o crime foi passional".
Como se pode ver, a história é intrincada e problemática, porque põe em rota de colisão o Ministério Público e a Polícia Civil, ambas instituições extremamente corporativas. Marluce apresentou gravações das conversas telefônicas que teria mantido com a testemunha chave do caso, com conteúdo diverso daquele que teria levado a cúpula da Polícia Civil ter pedido a sua prisão. Mais ainda: tenta demonstrar que a linha de investigação do assassinato do advogado mineiro Nedson de Freitas, ocorrido na noite de 3 de julho, na Mangabeiras, não teria sido passional, mas sim um erro de destinatário: o que se queria mesmo era ceifar a vida de um magistrado.
Nessa confusão toda, não haverá como se chegar a um meio termo: alguém está mentindo, há um conflito gravíssimo de versões e, no final das contas, haverá de se pôr à luz do dia a incômoda verdade. O certo é que o Ministério Público haverá de se pronunciar sobre a questão, bem como a cúpula da Polícia Civil. A acomodação, ao final, apenas deixará no ar uma história estranha e uma suspeição generalizada.
Atualização: 18h44 do dia 15 de julho de 2009.
No blog do Odilon (aqui), o juiz Marcelo Tadeu dá a sua versão do assassinato do advogado mineiro, que, suspeita-se hoje, teria morrido em seu lugar. Segue o texto do jornalista Odilon Rios em itálico. Notem que essa história gera um grande embolado, é grave e, tanto pior, não se sabe porque não vieram essas suspeitas, anteriormente, à luz do dia:
O jornalista Ricardo Mota faz um relato desse imbróglio em seu blog (que lamentavelmente não possui um link próprio para o post), expondo o seguinte: "Pelo relato que a promotora apresentou ao procurador Eduardo Tavares, Wendel teria recebido R$ 20 mil, uma motocicleta e duas pistolas para cometer o crime de encomenda. Só que ele estaria temendo ser morto, porque uma outra pessoa, contratada para a empreitada criminosa, teria recebido parte do dinheiro, mas fugiu ao saber quem seria o alvo a ser atingido. O juiz Marcelo Tadeu, que estava bem próximo ao local do crime poderia ser a vítima do homicídio, desconfia ele. O magistrado contou que ouviu um funcionário da farmácia onde ele estava no momento, que um dos pistoleiros – eram dois – teria afirmado que eles haviam matado 'a pessoa errada'. Detalhe: o magistrado, testemunha do crime, não chegou a ser ouvido formalmente pela polícia. Ele procurou a direção geral da PC, que trabalha com a versão de que o crime foi passional".
Como se pode ver, a história é intrincada e problemática, porque põe em rota de colisão o Ministério Público e a Polícia Civil, ambas instituições extremamente corporativas. Marluce apresentou gravações das conversas telefônicas que teria mantido com a testemunha chave do caso, com conteúdo diverso daquele que teria levado a cúpula da Polícia Civil ter pedido a sua prisão. Mais ainda: tenta demonstrar que a linha de investigação do assassinato do advogado mineiro Nedson de Freitas, ocorrido na noite de 3 de julho, na Mangabeiras, não teria sido passional, mas sim um erro de destinatário: o que se queria mesmo era ceifar a vida de um magistrado.
Nessa confusão toda, não haverá como se chegar a um meio termo: alguém está mentindo, há um conflito gravíssimo de versões e, no final das contas, haverá de se pôr à luz do dia a incômoda verdade. O certo é que o Ministério Público haverá de se pronunciar sobre a questão, bem como a cúpula da Polícia Civil. A acomodação, ao final, apenas deixará no ar uma história estranha e uma suspeição generalizada.
Atualização: 18h44 do dia 15 de julho de 2009.
No blog do Odilon (aqui), o juiz Marcelo Tadeu dá a sua versão do assassinato do advogado mineiro, que, suspeita-se hoje, teria morrido em seu lugar. Segue o texto do jornalista Odilon Rios em itálico. Notem que essa história gera um grande embolado, é grave e, tanto pior, não se sabe porque não vieram essas suspeitas, anteriormente, à luz do dia:
UM CRIME
Assim contou o juiz: era sexta-feira, 3 de julho, quando ele cruzou com o advogado mineiro. Não se conheciam. Instantes depois ouviu os tiros. Nedson de Freitas estava morto.
No sábado, Tadeu ligou para o secretário de Defesa Social, Paulo Rubim. O juiz disse ter falado com pessoas, que trabalham próximo ao local do crime. Ouviu de pessoas da região que os criminosos atiraram no advogado e um deles disse ser engano. “Foi engano, foi engano”, descreveu o magistrado: “A primeira bala bateu na perna. Isso para a vítima cair. Eles perceberam que era a pessoa errada. Mas, tinham que continuar atirando para matar”, explicou.
Correram as investigações. Testemunha do crime, o juiz não foi ouvido pelo delegado Paulo Cerqueira, responsável pelo inquérito. Vieram novas informações. Uma calça e uma camisa, usadas pelo advogado, eram semelhantes a de Marcelo Tadeu no dia da execução. “Comecei a duvidar que o crime era passional”.
Prestando solidariedade à promotora Marluce Falcão, a esta altura acusada de coação de testemunha no caso Gil Bolinha, surge um outro pedaço da história. Antônio Wendel Melo Guarnieri, que recebeu o benefício da delação premiada por denunciar integrantes de uma quadrilha de assaltos a banco- da qual ele fazia parte- no Maranhão, havia dado um depoimento, em poder da 17ª Vara, que investiga o crime organizado alagoano, ter sido contratado para matar uma autoridade alagoana, que mora na praia. Recebeu uma moto, duas pistolas 1.40 e R$ 20 mil.
As balas que mataram o advogado eram de pistola 1.40. Testemunhas afirmam ter visto uma moto no local do crime. Marcelo Tadeu estava no local do crime. E ele mora na praia.
“E fiquei preocupado pelo valor: R$ 20 mil, preço de execução de juiz. Pessoa rafamé custa R$ 1.000”, contou Tadeu. Ele falou a promotora Marluce Falcão da outra peça do quebra-cabeças da história. No depoimento, Wendel diz que ao falar quem seria a autoridade (a testemunha não diz quem é), um comparsa teria fugido. “Como sou conhecido por ser pai dos presos, acho que o outro ficou com medo e fugiu”.
“Quero ter a certeza que o crime foi passional e saber quem foi e todos os detalhes. Para mim, a investigação tem buracos”, disse Tadeu.
Contactada pelo blog, Marluce Falcão confirmou a conversa com Marcelo Tadeu e os detalhes, colhidos pelo blog. E a versão contada pela testemunha, valores, motos e armas. “Mas, por uma questão ética não posso dar os detalhes porque tudo corre em segredo de justiça”.
“Não quero distribuir acusações, mas a polícia está se baseando em um depoimento de um acusado em crimes para me incriminar. Na semana passada, a polícia civil me condecorou com uma medalha, reconhecendo meu trabalho. E agora?”, disse a promotora. Ela aparentava tranqüilidade, na conversa por telefone na manhã desta quarta-feira.
terça-feira, 14 de julho de 2009
Macunaíma somos nós
Alagoas vive um processo delicado de esgarçamento das suas instituições. A Assembleia Legislativa foi devassada por uma operação da Polícia Federal, que resultou no afastamento de nove deputados estaduais por decisão liminar do Poder Judiciário. Apenas depois de mais de um ano, é que os parlamentares retornaram aos mandatos, através de uma decisão monocrática do Min. Gilmar Mendes, em sede de Suspensão de Liminar, que averbou uma obviedade negada por todo esse tempo: não pode um parlamentar ser afastado do seu mandato por decisão precária, concedida liminarmente por um juiz de primeiro ou segundo grau (sobre essa decisão do STF, vide aqui).
O Poder Judiciário, por sua vez, aguarda o relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a sua inspeção local. Afora a decisão que considerou ilegal aumentos concedidos aos juízes, que já causou alguns estragos, espera-se que o relatório a ser publicado seja devastador, afastando magistrados das suas funções e apontando mal-feitos com o dinheiro público. Isso trará consequências ruins para a instituição, tocando em suas delicadas feridas íntimas.
Agora, assiste-se a Polícia Civil pedir a prisão de uma promotora pública, Marlene Falcão, que foi integrante do GCOC - Grupo de Combate às Organizações Criminosas há pouco tempo. Motivo: teria tentado coagir uma testemunha importante, em um caso cabeludo envolvendo o seu marido, advogado conhecido como Pastor Saulo (vide aqui).
Para onde quer que se olhe, vemos uma crise simbólica nas nossas instituições, com gravíssimas consequências para uma sociedade cada vez mais perplexa e descrente. De outro lado, o tal (ridículo) MSCC - Movimento Social de Combate à Corrupção, com a sua nenhuma representativa e a sua indecorosa omissão em relação à situação de deputado petista flagrado na Taturana, agora se manifesta no sentido de fazer... manifestações. As tais manifestações no sentido de que vai se manifestar é patética, se mais não for, porque simplesmente ninguém lhe segue em nada, a não ser índios e sem-terras domesticados pela CUT.
Estamos nos despendindo de nós mesmos. A sociedade alagoana é apenas e tão-somente um espectador de tudo, aboletada em suas casas como se isso não lhe dissesse respeito. Alguns abobalhados ainda se ocupam de blogs para fazer comentários desairosos contra tudo e contra todos, sob o pálio de pseudônimos e termos vulgares.
Enquanto isso, vemos juízes, promotores, parlamentares e quejandos entrando em fila no paredão das denúncias e acusações, o cínico riso de muitos e a frase que diz, repetidas vezes, "somos todos iguais". Se assim é, então, que nos locupletemos todos, advogam alguns. E as hienas riem dessa bagunça que virou o nosso Estado, dessa desvalorização das instituições e da sensação de que não restará ninguém para apagar a luz quando tudo desabar...
Somos um povo sem alma e macunaíma, lamentavelmente.
O Poder Judiciário, por sua vez, aguarda o relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a sua inspeção local. Afora a decisão que considerou ilegal aumentos concedidos aos juízes, que já causou alguns estragos, espera-se que o relatório a ser publicado seja devastador, afastando magistrados das suas funções e apontando mal-feitos com o dinheiro público. Isso trará consequências ruins para a instituição, tocando em suas delicadas feridas íntimas.
Agora, assiste-se a Polícia Civil pedir a prisão de uma promotora pública, Marlene Falcão, que foi integrante do GCOC - Grupo de Combate às Organizações Criminosas há pouco tempo. Motivo: teria tentado coagir uma testemunha importante, em um caso cabeludo envolvendo o seu marido, advogado conhecido como Pastor Saulo (vide aqui).
Para onde quer que se olhe, vemos uma crise simbólica nas nossas instituições, com gravíssimas consequências para uma sociedade cada vez mais perplexa e descrente. De outro lado, o tal (ridículo) MSCC - Movimento Social de Combate à Corrupção, com a sua nenhuma representativa e a sua indecorosa omissão em relação à situação de deputado petista flagrado na Taturana, agora se manifesta no sentido de fazer... manifestações. As tais manifestações no sentido de que vai se manifestar é patética, se mais não for, porque simplesmente ninguém lhe segue em nada, a não ser índios e sem-terras domesticados pela CUT.
Estamos nos despendindo de nós mesmos. A sociedade alagoana é apenas e tão-somente um espectador de tudo, aboletada em suas casas como se isso não lhe dissesse respeito. Alguns abobalhados ainda se ocupam de blogs para fazer comentários desairosos contra tudo e contra todos, sob o pálio de pseudônimos e termos vulgares.
Enquanto isso, vemos juízes, promotores, parlamentares e quejandos entrando em fila no paredão das denúncias e acusações, o cínico riso de muitos e a frase que diz, repetidas vezes, "somos todos iguais". Se assim é, então, que nos locupletemos todos, advogam alguns. E as hienas riem dessa bagunça que virou o nosso Estado, dessa desvalorização das instituições e da sensação de que não restará ninguém para apagar a luz quando tudo desabar...
Somos um povo sem alma e macunaíma, lamentavelmente.
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