Suplicy e a indignação tardia

Há quem diga que Eduardo Suplicy faz gênero todo o tempo. Até quando se faz de bobo, de bobo ele não teria nada. E, verdade seja dita, Suplicy parece sempre estar se fazendo de bobo. Bem, durante a crise do Senado, quando José Sarney claudicava na presidência sob o fogo cerrado da imprensa e da oposição, Suplicy silenciou, teve sempre uma postura de observador. Pouco falou e pouco se manifestou. Nesse entretempo, o PT sucumbiu diante dos interesses de Lula, deixando o seu líder falando sozinho e revogando o irrevogável, enquanto senadores faziam streep tease no Conselho de Ética, salvando Sarney do constrangimento de responder a diversos processos por quebra do decoro parlamentar.

Depois de resolvida a situação de José Sarney, que mesmo manco permanecerá no exercício da presidência do Senado, Eduardo Suplicy pareceu despertar de seu sono ético e passou a radicalizar o discurso, cobrando a renúncia do presidente que o seu partido salvou. Questão de cálculo político, evidentemente. Os eleitores de Suplicy parecem não ter engolido e digerido a postura do PT e, por via de consequência, do nosso Senador cantante.

Ontem, Suplicy interrompeu um discurso morno de Sarney sobre Euclides da Cunha, questionando a sua permanência na presidência do Senado. José Sarney o respondeu lhanamente e seguiu em marcha batida, falando sobre o autor d'Os Sertões. Saiu nos jornais televisivos, porém não com o destaque que gostaria. Hoje, foi à tribuna da Câmara Alta e fez um discurso (sabidamente inócuo, do ponto de vista político da Casa e do Planalto, porém muito útil a ele) contra a permanência de Sarney, apresentando-lhe um enorme cartão vermelho, como a expulsá-lo de campo. Claro que o plenário estava vazio e Sarney não estava presente. Mas as câmaras da TV Senado estavam ligadas...

E aí, diante do ridículo da cena, o Senador Heráclito Fortes completou o quadro dantesco, acusando Supliciy de insinceridade e de negar-se a dar cartão vermelho ao pai do apoio petista ao presidente do Senado: o presidente Lula. Suplicy, desnudado, agiu feito Fernando Collor: respiração ofegante, gestos abruptos, olhar irritado, expressão de indignação. E o Senado Federal mostra-se, mais uma vez, como um circo, uma casa dos horrores, onde os nossos piores costumes políticos resolveram desfilar dia a dia, desmoralizando-o. Vejam a cena:



Diante disso, o que dizer? Simplesmente, que Eduardo Suplicy escolheu a hora em que seria o único ator a dar espetáculo, fazendo um monólogo para os bobos de plantão. Sabidamente, seu gesto não altera a ordem das coisas na Casa, mas servem para justificar-se perante a opinião pública, apresentando hoje aquilo que sonegou durante todo esse tempo: a sua indignação.

PT, saudações

PT, saudações. Sim, o PT despede-se do seu ex-discurso ético. Nunca antes na história desse país um partido foi tão longe no seu streep tease público.

Fala o presidente da CUT/AL

Sobre a crítica que fiz aos dois PT's (governo vs. oposição), utilizando como exemplo o caso dos trabalhadores da Oscip Tocqueville, que tem termo de parceria com a Prefeitura Municipal de Maceió, cujos salários estão há dois meses atrasados, manifestou-se o presidente da CUT/AL, Izac Jacson:

Dr.Adriano! A CUT-AL mantêm viva a sua autonomia e independência frente aos partidos politicos e governos.Para conhecimento de todos jogamos um papel importante em conjunto com o SINTEAL para contratação dos concursados da SEMED (professores,merendeiras e auxiliares de sala), pois o acesso ao serviço público por concurso faz parte dos nossos príncipios, outrossim jamais iremos deixar de cobrar dos gestores públicos ou de qualquer empregador todos os direitos dos trabalhadores contratados ou concursados. Tivemos a responsabilidade de conversar com representantes dos trabalhadores contratados e agendamos para quinta-feira uma assembléia e estamos convidando a DRT para acompanhar os processos de recisão de contratos.

Ótimo. É uma medida importante e agradeço a visita do Izac em nosso blog. A relação entre partido político e central sindical tem sido reconhecidamente um problema para as classes trabalhadoras, que por vezes terminam desamparadas quando a agremiação hegemônica no sindicato chega ao poder político. A Força Sindical hoje está aparelhada pelo PDT, que tem como seu líder o deputado federal Paulinho (PDT/SP), tendo forte influência no ministério do Trabalho. O mesmo deve ser dito da CUT, cuja relação com o PT dispensa digressão. Assim também poderá ser dito de outras centrais menos representativas, todas com algum tipo de relação com partidos políticos de esquerda, como PCdoB, PSTU, PSOL, etc.

No caso da chegada do PT/AL à secretaria municipal de Educação, deve-se ter em mente que foram cogitados para assumir a pasta a vice-presidente da CUT, Lenilda Lima, candidata à governadora em 2006 e à vereadora em 2008, sempre pelo PT. Lenilda é uma pessoa competente para assumir mandatos eletivos, tendo habilitação necessária para ter assumido o cargo de secretária. Tive com ela - e tenho, ainda - a melhor relação pessoal, construída nos inúmeros embates nas negociações salariais entre servidores públicos e o governo do Estado, quando eu exercia o cargo de secretário da Gestão Pública. O mesmo posso dizer do Izac Jacson, candidato a vereador pelo PT em 2008, cuja capacidade de liderar um processo grevista e reivindicatório já foi sobejamente demonstrada.

Espero que o papel da CUT possa continuar a ser desempenhado em relação ao município de Maceió com a mesma garra, dedicação e espírito de luta com que se faz em relação ao governo do Estado. Afinal, greves e piquetes devem ser feitos com a mesma lógica e postura independentemente do partido governista ou do alinhamento partidário. Assim, os trabalhadores serão beneficiados e não ficarão sem representação na hora de negociar e buscar as soluções para os seus problemas.

Um abraço ao Izac e sucesso!

Órgãos de controle e burocracia

No Brasil, a fiscalização aos gestores públicos tem crescido muito, mediante uma cobrança crescente da sociedade sobre os órgãos de controle. A União, no governo Lula, deu mais força à Controladoria Geral da União (CGU), que também passou a ser mais um e temido fiscal da reta aplicação das verbas federais. Porém, mesmo com esse excesso de fiscalização, com muitas normas sobre gastos públicos e prestações de contas, o certo é que, sem melhor estudo empírico, nunca antes neste país houve um sentimento tão grande de que a corrupção é uma prática corriqueira na administração pública brasileira.

Quando agora se sabe que o próprio Senado possui uma pretora de atos administrativos secretos, tem-se a exata dimensão do que se pode fazer, mesmo na alta administração pública, para burlar a lei e manter o patrimonialismo no serviço público.

O presidente Lula, nada obstante, critica os órgãos fiscalizadores pela demora da execução das obras públicas. Todo o arsenal de fiscalização construído ao longo de anos, quando o PT estava na oposição e contribuiu decisivamente com as suas denúncias para o início da mudança (aparente) de hábitos, parece agora incomodar o próprio PT no governo (veja o que escrevi sobre os dois PT's aqui). O Brasil não estaria andando em razão da sua burocracia e de uma superestrutura governamental voltada apenas para atrapalhar com a sua excessiva fiscalização. Na Folha de hoje, por Pedro Dias Leite (aqui):

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou ontem a fiscalização sobre as obras e ações do governo no Brasil, por considerá-la excessiva, e afirmou que “esse país foi construído para não funcionar”.
No que ele próprio classificou de “desabafo”, o presidente afirmou que “a máquina de fiscalização é muito mais eficiente que a máquina de execução”: “É só ver quanto é que ganha um engenheiro do Dnit para fazer uma estrada e quanto é que ganha um auditor do Tribunal de Contas para fiscalizar a estrada que o engenheiro vai fazer”, disse ele.
A remuneração inicial de um auditor do TCU é de cerca de R$ 12.000. O salário inicial de um engenheiro do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) é de R$ 4.270.
O discurso faz parte de uma campanha do governo nos bastidores para redefinir a forma de atuação do Tribunal de Contas da União, tido como principal agente de fiscalização do Executivo. No ano passado, o tribunal fez uso de 124 medidas cautelares, por meio das quais suspende licitações e bloqueia repasses para obras com irregularidades graves. Por meio delas, o órgão calcula que evitou prejuízo de R$ 1,7 bilhão.
Lula culpou “a teoria do Estado mínimo, de que era preciso privatizar tudo, de que a Petrobras e a Vale do Rio Doce não valiam nada” pelo “desmonte” do Estado.

A fala presidencial tem um contexto relevante: as obras do PAC estão empacadas. Em parte, por falhas nos processos de licitação ou nas execuções das obras, com a verificação pelo TCU de sobrepreço ilegal. Para Lula, em sua lógica de avançar os cronogramas das obras, a culpa é da fiscalização, cuja função seria apenas burocratizar e atrapalhar o Poder Executivo. Haveria duas categorias de servidores públicos: os que fazem e ganham mal, e os que não fazem, atrapalham e ganham muito bem. Aqueles são os do Poder Executivo; esses, dos órgãos de fiscalização.

Se bem observarmos, porém, veremos que a atual postura do TCU decorre dos constantes questionamentos sobre a sua própria razão de existir: para que serve um órgão responsável pela fiscalização que nada fiscaliza, que apenas trata dos graves casos de corrupção quando eles ganham proporções midiáticas? Cumprir a sua função passou a ser uma necessidade fundamental dos órgãos de fiscalização, sempre mal vistos e mal avaliados pela opinião pública como órgãos priveligiados e sem papel sério a cumprir.

A crítica do presidente Lula é a crítica de quem está no governo. É legítima, portanto. Mas é bom lembrar que o PT da oposição não dispensa o denuncismo e a crítica aos órgãos de controle pela sua leniência com os seus adversários no poder. Seja como for, eis a lição final do nosso presidente da República sobre o denuncismo:

"Não critico a imprensa por conta do Senado. É pelo denuncismo desvairado que às vezes não tem retorno. Há uma prevalência da desgraça sobre as coisas boas. (...) A nação precisa de boas notícias, de autoestima para poder vencer esse embate com a crise internacional", disse.

Aquela prática de um certo partido agora é severamente criticada. O tempo (ou o poder) parace ser mesmo o senhor da razão...

O PT no governo e o PT na oposição

O PT sempre empunhou as bandeiras consideradas progressistas, sobretudo quando está na oposição. Em seus discursos vergados constamente contra algum governo a que se contraponha, o PT prega a ética na política - sempre com denúncias sensacionalistas, fundadas ou não, para desestabilizar o governo de plantão -, defende indefectivelmente as teses de sindicatos e trabalhadores - ainda que não seja elas factíveis ou razoáveis -, e organiza manifestações públicas contra atos governamentais, pelos mais variados motivos, em defesa daquilo que eles chamam "minorias".

O PT no governo é outro PT. Excessivamente condescendente com os atos que condena quando é oposição, presta-se a defender vigorosamente o que antes atacava, como se os fatos tivessem a sua significação alterada pelo campo da sua visão: vistos com as lentes do poder, a paisagem muda e ganha novas cores... E o PT é assim em qualquer quadrante do país.

Em Alagoas, o partido era oposição ao prefeito de Maceió. Cortejado, depois de muito resistir, terminou fazendo uma aliança política, em que recebeu um bom naco do poder: a secretaria municipal de educação. Assumida a pasta pelo presidente estadual do PT, viu-se logo diante de um problema: a OSCIP preferida do prefeito, a Tocqueville, mesmo depois de sucessivos termos de parcerias, não paga os seus funcionários que prestam serviços à prefeitura. Pois petista Ricardo Valença deu entrevista coletiva para tratar da Oscip, afirmando que os dois meses de salários atrasados devem ser cobrados da Oscip. E ponto final. Mas e o interesse legítimo dos trabalhadores, sempre tão defendido pela CUT, central sindical dominada pelo PT? Virem-se!

Os petista saíram em defesa da Oscip, da administração municipal e deixaram de lado aquelas bandeiras que lhe são tão caras quando estão na oposção. No governo, os interesses que interessam são os estratégicos para a conservação do poder e das alianças. O resto é apenas um detalhe no vasto campo do discurso oco...