Romero Vieira Belo: 'Denúncia contra Adriano Soares'

Agradeço ao jornalista, que não conheço pessoalmente, pelo texto publicado abaixo (original pode ser lido aqui), em itálico:

Plenário do Supremo Tribunal Federal. Em julgamento, a validade imediata da Lei da Ficha Limpa. Os ministros analisaram, dissecaram, contestaram e defenderam a lei aprovada para banir do cenário público os políticos em débito com a Justiça. Durante o debate que se seguiu, confrontando luminares do Direito, ninguém, nenhum jurista foi tão citado quanto o alagoano Adriano Soares, advogado de renome, jurista consagrado, autor de livros invocados pelas maiores autoridades do Direito nacional.

Antes de se dedicar à advocacia, Adriano Soares foi juiz. Magistrado com méritos, concursado. Para alguns raros, entretanto, ser juiz é pouco. Atuação adstrita, terreno limitado. Então, para esses, impõe-se recorrer ao exercício da advocacia onde o universo, como diria Einstein, é finito, mas ilimitado. Com uma bagagem invejável, poderia estar atuando em São Paulo, Rio de Janeiro ou Brasília, a exemplo do também alagoano Nabor Bulhões. Preferiu, porém, permanecer aqui, ensinando, doutrinando, formando.

E eis que, nos últimos meses, Adriano Soares aparece como figura central de uma ação intentada por uma promotora de Rio Largo. O motivo: um contrato de seu escritório com a prefeitura do vizinho município. A promotora viu ‘irregularidade’ na ausência de licitação, algo que, como afirma o próprio Adriano, carece ainda de definição legal. A lei 8.666 é concessiva quando se trata de contratação de serviço caracterizado por notória especialização. Não seria o caso de uma banca de advogados especializados?

No cenário ainda turvo, chama a atenção uma circunstância: o Ministério Público ‘flagrou’ irregularidade no contrato de Adriano Soares, mas nada viu em outros contratos do gênero envolvendo figuras respeitáveis da advocacia estadual, a exemplo do mestre Marcelo Teixeira. Qual o cerne da questão? Os valores contratados? Ora, nesse e em todos os casos, vai prevalecer, sempre, a qualidade do serviço prestado. Pois – imperioso ressaltar – numa única ação, o escritório de Adriano Soares resgatou R$ 4 milhões devidos à prefeitura de Rio Largo. Não seria o caso de aplaudi-lo, todos que respeitam e defendem o Erário, incluindo o Ministério Público? Dinheiro público, dinheiro do povo, produto de impostos exorbitantes, salvo por um escritório de advocacia.

Como existem médicos e médicos, engenheiros e engenheiros – também existem advogados e advogados. Quanto vale uma ação bem impetrada, vitoriosa? Depende do que está em jogo. Então, quanto vale o trabalho de um escritório que resgata R$ 4 milhões a favor de uma prefeitura num único processo? Informou-se que a banca de Adriano foi contratada por R$ 15 mil mensais. Muito dinheiro? Uma fortuna? Muito dinheiro para um escritório assistido por mais de 30 profissionais, todos qualificados?

Também chamou a atenção a revelação de que a promotora teria sofrido ameaças por telefone. Ficou clara, cristalina, a intenção de associar a denúncia à pessoa de Adriano Soares. Feita nesse momento, dentro de um contexto envolvendo o advogado, o intento não poderia ser outro. E com sutileza, já que, para se preservar de uma interpelação – e talvez orientada nesse sentido – a autora não fez uma acusação direta. Simplesmente, deixou no ar...

Mas – estupefação geral – Adriano Soares, o mestre do Direito, fazendo juras, engendrando ameaças sob a proteção do anonimato telefônico? Um advogado de sua estatura, brincando de aterrorizar? Pegou mal. Não tanto por visar expor um homem avesso à violência, de passado exemplar, mas, sobretudo, pela forma oblíqua de uma denúncia sem alvo. Duas questões: 1 - teriam, mesmo, ocorrido as ameaças? 2 – Em caso afirmativo, não teria sido um (outro) inimigo da promotora? Como saber-se, se nem mesmo ela soube, já que, por óbvios motivos, não dirigiu sua imputação a Adriano?

O Ministério Público, convém anotar, não errou nem se excedeu ao reunir-se em apoio a sua representante, nada obstante o tenha feito por puro corporativismo, desde que não tinha, quando da demonstração, o desfecho do caso que lhe motivara a iniciativa. A OAB, aliás, poderia fazer o mesmo, reunindo algumas centenas de advogados solidários com Adriano Soares e seus assistentes. Desnecessário, no entanto. Mais prudente – e normal – aguardar o pronunciamento final da Justiça. São ações contra o advogado e contra a promotora. O estampido ecoado na mídia é só fogo de artifício realçado pelo reflexo luzente do mestre. Ruidoso, apenas, pela estatura de um advogado celebrado no país inteiro.

Nesse episódio em especial, Adriano Soares não necessita de defensores. Mas urge reconhecer: um advogado de seu gabarito não precisa recorrer a falcatruas para ganhar dinheiro. Nem, menos ainda, de intimidar pessoas ao telefone. É, sim, um lutador aguerrido, decidido, mas o palco de suas lutas têm sido os tribunais, e não aparelhos celulares de origem e números desconhecidos.

Célio Gomes, a Gazeta e os ataques sistemáticos como método

Não é de hoje que a Gazeta de Alagoas me ataca. Na seção Fatos e Notícias, não raro são publicadas notas desrespeitosas, sempre com agressões pessoais injustificáveis. Coluna apócrifa, embora sob a resposanbilidade do seu editor-geral, Célio Gomes, "Fatos e Notícias" passou a ser instrumento de constantes ataques, os mais despropositados, revelando o ânimo do editor desde que, quando secretário da Gestão Pública, passei a simplesmente responder matérias inverídicas publicadas. Aliás, o que mais o irritou foi quando respondi objetivamente a uma matéria tendenciosa de um dos seus pupilos (vide aqui). Desde então, Célio Gomes vem utilizando os espaços que dispõe para tentar me atingir e desconstruir.

A matéria do jornal Gazeta de Alagoas de hoje, replicada no blog do seu editor-chefe (aqui), é uma continuidade nesse método nocivo de fazer jornalismo, cuja pistolagem da honra alheia é a finalidade principal. Quem não se submete é alvejado, muitas vezes de maneira torpe.

O blog, em sua chamada, tenta me ligar a SUPOSTAS ameaças sofridas por uma promotora pública em Rio Largo. Ameaças que teriam sido feitas há um ano, no São João do ano passado, segundo narra o jornal Gazeta de Alagoas, embora tais supostas ameaças sequer tenham sido atribuídas a mim por aquela que se diz ameaçada. Quem as atribui é o jornal Gazeta de Alagoas e, agora, subliminarmente, o blogueiro Célio Gomes, editor daquele periódico, em uma chamada que liga o meu nome à improbidade administrativa e a ameaças.

Claro, ambos (Gazeta e blogueiro) responderão na Justiça por isso, como deve ser em casos dessa natureza. É que o Poder Judiciário é o caminho para restabelecer a verdade quando ela é deturpada ou destruída, mesmo por órgãos de comunicação social. E, aqui, não se trata de uma ameaça, como gostam de rotular os que tentam se passar falsamente por vítimas em casos que tais, mas uma garantia constitucionalmente estabelecida a todos os cidadãos que tenham a sua imagem injustamente depredada por quem deveria ter a responsabilidade de noticiar e não caluniar.

Não comecei a minha história de vida agora. Desde os 23 anos estou na vida pública. Não será a sanha de um jornal que poderá reescrever a minha história de vida, associando-me com qualquer forma de violência. Uma mentira criada pelo jornal, que responderá pelas suas insinuações caluniosas e falsas.

Discordei, sim, da atuação da promotora de Rio Largo. Não porque tivesse ela proposto a ação civil pública contra 5 escritórios de advocacia que prestavam serviços ao Município de Rio Largo na gestão da prefeita Vânia Paiva, mas, sim, porque deixou de atuar do mesmo modo contra OS MESMOS CONTRATOS assinados pelo Prefeito Toninho Lins, com um agravante: (a) os contratos da gestão passada estavam extintos, enquanto os da gestão atual estavam em vigor; e (b) fora o Prefeito Toninho Lins, quando vereador em 2007, que fizera acusação contra esses contratos à promotora da comarca, mas não teve ele dúvidas em celebrar iguaizinhos quando foi eleito prefeito de Rio Largo. Qual a minha crítica? Não pode haver (suposto) combate à corrupção pela metade. Não pode haver acepção de pessoas. O princípio da impessoalidade exige tratamento isômico, o princípio da eficiência exige tratamento expedito e o princípio da obrigatoriedade impede que o uso discricionário dos remédios jurídicos seja um escudo para o agente público.

Se legitimamente questiono a atuação de um agente público, devo, não por "retaliação", mas por garantia constitucional exercer o meu direito de representação, para que o Ministério Público, através das instâncias próprias, possa analisar e decidir livremente sobre a matéria interna. Se a decisão for diversa do que se espera, para isso existe o Poder Judiciário. Ou seja, é dentro da institucionalidade que se resolvem pendências desse tipo, não através de supostas ameaças covardes e inúteis. Ameaça anônima é expediente de gente covarde, que não tem coragem de agir de cara limpa. Esse, por certo, nunca foi o meu perfil!

Respeito demasiadamente o Ministério Público. Tanto isso é verdade, que antes de agir perante o Poder Judiciário, fiz a representação aos próprios órgãos internos da instituição. Não fiz por terceiros: fizemos nós, às claras, que fazemos o escritório Motta e Soares, que tem atuação nacional e é respeitado aqui e fora do Estado.

Não há um confronto meu com o Ministério Público, como sordidamente tenta inferir o Jornal Gazeta de Alagoas, sem que nem o Procurador Geral de Justiça nem o Corregedor Geral nem a presidente da AMPAL (Associação do Ministério Público) tenham afirmado isso. NINGUÉM, NENHUMA AUTORIDADE, afirmou que a ida de membros do Ministério Público a Rio Largo tenha sido um desagravo contra atos meus. É ilação da Gazeta de Alagoas, no seu método de fazer pistolagem contra a honra alheia.

Como cidadão e como advogado não tenho o direito de temer o enfrentamento legítimo contra quem quer que seja, dentro das normas jurídicas e da normalidade institucional. Para isso existe a Constituição Federal. Não há ninguém acima da lei, nem o secretário de Estado, nem o juiz de Direito, nem o membro do Ministério Público, nem os advogados, nem os jornalistas... E, nesse sentido, não me quedo a uma reportagem criminosa, que tenta enganar o leitor criando um embate que não existe entre mim e o Ministério Público. Tampouco me quedo a essa tentativa mesquinha de desconstrução, em que a Gazeta de Alagoas tenta me fazer uma pessoa ligada ao que sou absolutamente contrário: à violência.

Célio Gomes terá a oportunidade de me olhar nos olhos em juízo. Lá, no Poder Judiciário, nos conheceremos pessoalmente e poderemos aquilatar o tamanho moral de cada um. Mas que fique claro aos leitores da Gazeta: os ataques continuarão como método. Mas ela tem patrimônio para me pagar cada ataque e cada agressão feita.

Pronto, Célio Gomes!, agora você passa a saber como eu ajo: é como homem de caráter, dizendo as coisas às claras, sem me esconder em colunas apócrifas ou em telefonemas anônimos ameaçadores. E quando me sinto atigindo, vou ao lugar adequado para restituir os meus direitos: ao Poder Juciário, onde nos encontraremos a breve trecho, diante da Constituição Federal e da Justiça. A única arma que levo é a que anda comigo desde criança: a minha consciência!

Crônica da semana: A camisa vermelha e os livros

Estava angustiado. Sentei-me no batente do prédio João de Deus, onde funcionava o curso de Direito. Era formado por duas estruturas cumpridas de salas de aula, uma frente a outra, separadas por um espaço de barro, sem jardim. Calça jeans desbotada, camisa vermelha puída, com um pequeno furo no ombro, feito por uma traça atrevida. Lembro bem daquela camisa, que usava em casa e vesti para ir à faculdade sem atenção. Era o jeito desleixado como frequentávamos as aulas, comum em quase todos nós estudantes naquele tempo.

Estava com alguns livros à mão. Livros que não estava lendo, porque estava fazendo o curso sem apetite, sem gostar muito das disciplinas. Aliás, assistir as aulas era um exercício sofrido, porque as únicas disciplinas que me interessavam eram estranhas ao Direito, como as ótimas aulas de Sociologia Geral, que me instigavam muito. Fora disso, sentia-me estimulado apenas pelas aulas de Teoria Geral do Direito, ensinadas pelo Prof. Marcos Bernardes de Mello, mas que eu havia perdido boa parte das iniciais, em razão de faltas minhas. Passou a ser difícil acompanhá-lo depois disso, porque não lia em casa e não entendia patavinas do que ele estava ensinando. Não estava sendo um bom aluno e passei nas matérias com alguma dificuldade.

Naquela manhã, bateu-me uma angústia profunda. Não sei por que me vinham aquelas questões sofridas: o que farei quando sair daqui formado?, será que sairei com alguma condição de advogar?, como será a minha vida profissional? Eram perguntas dolorosas, que me açoitavam a alma e sufocavam o peito. Sentia o peso da responsabilidade nos ombros, a incerteza do futuro e me afundava nas minhas dúvidas sobre a própria vocação.

Sim, eu nem sabia para que prestaria o vestibular quando fazia o científico (ensino médio) no Marista. No terceiro ano, angustiava-me a alma quando via os colegas falando que fariam medicina, engenharia, informática, ou sei-lá-o-quê e eu não tinha a mínima ideia do que faria. Quando me perguntavam, à falta de uma resposta, dizia que faria economia ou jornalismo. Foi vivendo essa dúvida que, sentado na calçada da minha casa, olhando as estrelas, cheio de ansiedade, a Dona Idelva Pinto, nossa vizinha, perguntou-me sobre o vestibular e me sugeriu prestar para Direito. Direito? "Sim, você gosta de ler, gosta de falar muito, é um curso que possibilita muitas carreiras...". E, naquela noite, ouvindo uma procuradora do Estado, decidi fazer aquele curso, que nem sabia ao certo para o que servia.

Agora, estava ali, no alpendre do João de Deus, na Ufal, com renovadas angústias, perdido, com medo do futuro, incerto da minha vocação, perdido na minha apatia. Olhava para o barro molhado em que acomodava os pés, o céu cinza da chuva da madrugada, os alunos passando, rindo, conversando... E eu ali, sofrendo os meus medos e todas as minhas dúvidas.

E, de repente, deu-me um "insight". Uma lanterna alumiou a minha alma. Uma vontade de vencer, de sair daquela letargia que consumia os meus sonhos todos, uma necessidade existencial de sair correndo dali, recuperando o tempo perdido, os livros não lidos, as aulas cabuladas. Uma sede de viver que não compreendia, mas que me tomava ali, naquele momento, com aquela camisa vermelha surrada pelo uso, esgarçada na gola circular... Nunca a esqueci e me arrependo de não tê-la guardado como memorial desse dia, desse momento único.

Levantei-me, meu coração batia forte, havia uma fome imensa em mim; queria sair dali, queria estudar, queria ler tudo o que havia desprezado. E foi assim que comecei a me dedicar à leitura da "Teoria do Fato Jurídico", de Marcos Bernardes de Mello, introdutório à obra que me marcou toda formação profissional e o meus estudos: o "Tratado de Direito Privado" de Pontes de Miranda. Foi a obra de Pontes de Miranda que me deu a vocação para o Direito e me salvou da angústia de não ter referências. Foi o desafio de compreender o pensamento pontesiano, de estudar sozinho a sua obra monumental "Tratado das Ações", que me fez ter sempre uma motivação diária de estudar, de me dedicar, de me realizar intelectualmente.

Aquele dia, na solidão da minha angústia, brotou uma fome intelectual que me persegue todos os dias, que me motiva, que encanta. Sem os livros, sem as leituras, sinto-me sem bússola. A leitura passou a ser um prazer, uma busca, uma ponte para os horizontes distantes. Sim, os livros salvaram a minha vida da perda de objetivos, do medo do futuro, da passividade mórbida. Eles, os livros, me ensinam o valor da reflexão, do esforço constante, da dedicação, da profundidade. Nada vem de graça, não existe quem já nasça sabendo tudo: somos, afinal, produtos do nosso esforço, das horas gastas com o que nos aprimora.

Hoje, acordei com uma chuva suave. Olhando para o céu cinza, lembrei-me daquela camisa vermelha. Escrevo aqui, cercado de livros, sentindo-me bem entre eles, que sempre foram companheiros de caminhada.

Entrevista ao Jornal Extra sobre a posse na Educação

Jornal Extra- O senhor vai assumir a pasta da educação em um momento de crise, onde há indicativo de greve. Essa situação lhe assusta? O que o levou a aceitar este novo desafio em um período tão conturbado?

ASC - Não vejo crise. Pelo contrário. Há normalidade, porque as greves de maio passaram a integrar a agenda de alguns sindicatos. Existe hoje um cíclico movimento grevista, que tem ocorrido constantemente no serviço público estadual. Foi assim no governo Geraldo Bulhões, depois (com os atrasos de salários) no Governo Divaldo Suruagy, nos 8 anos do Governo Lessa e no primeiro mandato do Governo Vilela. A rigor, portanto, historicamente as greves têm sido uma constante. O que seria o último instrumento de reivindicação passa a ser o primeiro e único meio, sem que as negociações se esgotem e possam, dentro dos limites da realidade financeira do Estado, gerar consenso. Acredito, porém, que Governo e sindicatos chegarão a um acordo.

O que me fez aceitar o desafio foi a possibilidade de auxiliar o Governador Teotônio Vilela a desenvolver a educação do Estado. Uma área fundamental, complexa e essencial para mudar a qualidade de vida de muitos dos alagoanos, gerando maiores oportunidades. Penso que a educação é o maior instrumento de humanização e de desenvolvimento de um povo. O Sen. Benedito de Lira me convidou com esse propósito: trabalhar duro pelas nossas crianças e adolescentes.

JE-O que o senhor vai fazer para resolver o problema da educação em Alagoas já que estamos sempre no topo do ranking de analfabetismo, evasão escolar e outros escândalos como desvio de recursos da merenda, entre tantos fatores negativos?

ASC - O problema da educação diz respeito a todos nós. Ninguém o resolve sozinho. Da minha parte, como secretário, a pretensão é ter um diálogo sempre franco e fraterno com os professores e servidores da educação, que são essenciais para que tenhamos um ensino de qualidade. Investir em gente, com cursos de capacitação e busca de novas políticas remuneratórias, a serem construídas com o SINTEAL. Precisamos estimular cada vez mais aqueles professores em sala de aula, dedicados à causa da educação.

Há a necessidade de forte investimento na infraestrura das escolas. Tanto precisamos construir novas escolas, como temos que ter uma política de rápida reparação daquelas que necessitam de pequenas intervenções. Não é possível que uma escola que tenha perdido parte do teto fique indefinidamente sem aula por razões burocráticas. Precisamos descentralizar certos serviços, para que tenhamos agilidade nas soluções. Aliás, esse foi um ponto que o Governador me solicitou atenção: agilidade de atuação e solução aos problemas.

A evasão escolar necessita ser combatida. Ela tem causas claras. O aluno precisa ser estimulado a ser livre, e a liberdade verdadeira só se adquire com o acesso ao conhecimento. Temos, porém, de dar aos alunos continuidade. Não dá para todo ano pararmos as aulas porque a sala de aula perdeu o telhado e a reforma não chegou; ou porque sequer existe sala de aula; ou ainda porque as aulas foram suspensas por reivindicações e fechamento precoce ao diálogo. Temos de encontrar um caminho de diálogo que não tire dos alunos o tempo que depois não se repõe, o tempo dos seus sonhos.

O que desejo muito, na secretaria, é construir um processo de diálogo com todos, sobretudo os servidores públicos. Minha mãe é professora estadual aposentada. Fui aluno do Grupo Escolar Padre Aurélio Góes, em Junqueiro. Sei a importância do professor para os alunos, para a sua formação, para o gosto pelos livros. É com esse espírito que assumirei a Secretaria de Educação.

JE- O senhor vai se submeter à orientação do senador Benedito de Lira que tem o comando político da pasta?

ASC - Submeter, não. A relação entre mim e ele não é de mando, mas de respeito. Ele não é meu padrinho político, porque não tenho padrinho. É o Senador mais votado de Alagoas, que me fez um convite para trabalhar duro pela educação. Resisti, não aceitei, porque não pretendia mais voltar ao serviço público. Mas fui convencido, porém, pela disposição dele e do Governador Teotônio Vilela em modernizarem a educação de Alagoas. Mas, objetivamente, ouvirei as eventuais orientações do Senador, com atenção e respeito, mas com autonomia para decidir. A nossa relação política será de cooperação pelo desenvolvimento da educação de Alagoas. E ele será muito importante, em Brasília, para nos ajudar nesse sentido.

JE- Entre outros nomes cotados para assumir a pasta, o senhor foi consenso. A que se deve esta escolha?

ASC - Talvez por já ter sido secretário do Gov. Teotônio e ter uma relação familiar com o Senador: minha esposa é sobrinha dele.

JE- Algumas pessoas criticam por um advogado ir comandar os destinos da educação no Estado. O senhor ver algum obstáculo neste sentido?

ASC - Essa é, evidentemente, uma falsa questão. Um advogado seria inepto para ser Secretário de Educação? Na verdade, quem comanda uma pasta complexa deve estar bem assessorado, com técnicos competentes, além de ter humildade para aprender. Ninguém sabe tudo. Liderar é servir e dialogar. O Secretário de Estado, seja de que pasta for, deve primeiro saber exercer a liderança servidora, inspirar os seus liderados em torno de projetos e finalidades factíveis, mas desafiadores. Essa é a minha pretensão. Não sou educador de profissão; quero aprender muito com os que são e contribuir com a minha experiência de gestão pública.

JE - Qual vai ser sua postura com o sindicato da categoria e os servidores da educação em geral?

ASC - Diálogo, diálogo, diálogo, diálogo. Diálogo é um processo sempre difícil, que alguns confundem com submissão. Dialogar é construir em conjunto o consenso, com abertura sincera para o outro e respeito mútuo. É isso que desejo: a partir da transparência das ações estabelecer as pontes para o diálogo verdadeiro e constante.

JE - O senhor já assumiu outras pastas em governos anteriores. A experiência vai ajudar neste novo desafio?

ASC - Sim, aprendi muito e cresci como pessoa.

JE - O senhor já se encontrou com Rogério Teófilo?

ASC - Já conversamos mais de uma vez e estamos fazendo uma transição fraterna. Rogério tem sido muito correto comigo. Creio que é um nome forte a Prefeito de Arapiraca.

JE - Já tem data definida para o senhor assumir a pasta?

ASC - Na próxima segunda-feira.

JE - Deixe um recado para a categoria de servidores da educação em Alagoas.

ASC - Os servidores públicos da educação são a pedra angular do sistema estadual de ensino. Acredito que podemos construir, sobre esse lastro firme, o futuro de gerações e do Estado de Alagoas. E com diálogo, trabalho e abertura, poderemos desenvolver um projeto educacional que todos sonhamos para as nossas crianças e jovens.

Folha de pagamento do Estado (V)

Eu não entendo a (ausência de) lógica da edição do jornal Extra (18 a 24 de março de 2011), voltando ao assunto, já enterrado pela força dos fatos, da suposta crise na folha de pagamento do Estado.

A chamada da matéria já traz uma inverdade: "Estado contrata empresa para consertar folha de pagamento". O Estado não contratou empresa nenhuma para esse fim, bastando perguntar: onde está publicado o contrato?

Depois, (des)informa, afirmando que, desde fevereiro, dois técnicos da Elógica estariam "desenvolvendo atividade de suporte ao sistema adquirido pelo Estado a Poligrafh, denominado de Integra, que causou o maior caos na folha de pagamento dos sevidores estaduais". De novo, outra inverdade. Aos fatos: a) dois técnicos da Elógica (um deles, o sr. Marcel Violet, que esteve à frente da Elógica na Segesp, quando ocorreu a descoberta dos vazamentos de senhas do sistema Elógica-RH) estão no Itec cumprindo a decisão judicial que determinou a entrega dos códigos fontes do sistema ao Estado de Alagoas; b) esses técnicos não têm acesso ao sistema Integra, não tendo qualquer atuação de suporte a coisa nenhuma; c) o sistema Integra não foi adquirido pelo Estado à empresa Poligrafh: o Integra pertence ao Estado de Alagoas e apenas está sendo desenvolvido pela empresa, podendo ser, posteriormente, operado por técnicos do próprio Estado de Alagoas; e d) não há caos algum na folha de pagamento.

A matéria do Extra cita um suposto técnico do Itec, com "larga experiência em informática pública" que criticaria o Integra, justificando as diatribes a partir de uma mentira: "Confirma-se esta informação - diz a matéria do jornal - com a contratação da empresa Elógica (a mesma escorraçada pelos secretários anteriores) para dar estabilidade ao sistema e implementar as devidas rotinas que possibilitem o mínimo de confiabilidade de suas operações". Ora, digo eu, como um sistema sem confiabilidade poderia estabilizar e dar confiabilidade a outro? Na verdade, esse tal suposto técnico do Itec deve ter bebido água que passarinho não bebe, a começar por fundamentar a sua tese em uma mentira. Ora, a Elógica não foi contratada para estabilizar sistema nenhum, nem dar suporte em nada. Não foi contratada nem está fazendo isso.

Mas a malandragem da matéria está em uma insinuação maldosa, visando minar as minhas respostas às matérias feitas pelo Extra simpáticas, para dizer o mínimo, a Elógica, ao afirmar que "não se sabe qual o interesse de tão ferrenha defesa". E, depois de criticado por mim no Twitter, estranhando a sua relação afetiva com a Elógica, o Extra foi um passo além e insinua levianamente uma sociedade minha com a empresa Poligraph (lê-se o twitter de baixo para cima).

Claro, o Extra faz essa tentativa de desqualificação porque a sua matéria em defesa dos interesses da Elógica não se põe em pé. Não lida com fatos e dá por acontecido o que é fantasia. E, por isso, na edição passada, fez questão de dizer que não defende a Elógica, quando, mais uma vez, subverte a realidade em favor dos seus interesses, dela, a Elógica, a "salvadora da folha de pagamento".

Nunca defendi a empresa Poligraph, nem com ela tive qualquer contato quando fui secretário de Estado ou deixei de ser. Nunca! Mas ferrenhamente defendo o sistema Integra, que - insista-se! - não pertence a qualquer empresa: o sistema Integra pertence ao Estado de Alagoas, faz parte do seu patrimônio! O interesse na sua defesa é interesse público, porque o sistema é fundamental para a modernização da gestão pública estadual.

Só para se ter uma ideia, o sistema Integra não cuida da folha de pagamento apenas. Uma das suas funções é a virtualização dos processos administrativos: os processos de papel devem migrar para processos eletrônicos, virtuais. O sistema será o mais moderno do país nesse quesito, estando à frente dos demais Estados da federação. Por isso que o tal suposto técnico do Itec teria afirmado que o Itegra é desconhecido dos governos estaduais. De fato, Alagoas não estará à reboque de ninguém (como gostaria o complexo de vira-latas de alguns).

O Tribunal de Justiça de Alagoas anunciou que começará a receber e atuar com processos judiciais eletrônicos. Ou seja, estão contados os dias dos processos de papel. A Procuradoria Geral do Estado de Alagoas será o primeiro órgão do Estado a implantar a virtualização dos processos, podendo estar à frente dos mais mordernos escritórios jurídicos e atuando com agilidade, economia e segurança. E não tem jeito: a virtualização é uma realidade que se imporá a todos, mais cedo ou mais tarde.

Quando fui secretário de Estado da Gestão Pública deixei esse projeto de modernização, cuja equipe liderada pelo Guilherme Lima elaborou e executou. Disse ao governador Teotônio Vilela Filho, à época, que ali estava um projeto inovador e ambicioso de modernização, colocando o Estado de Alagoas na vanguarda da gestão pública moderna, eficiente e transparente. Por isso o governador do Estado aprovou o projeto e autorizou a sua licitação e implantação.

Como se pode notar, não há comparação entre o sistema Elógica-RH, instalado anteriormente no Estado, e o sistema Integra: seria comparar os antigos mainframes com o iPad2. O Integra não é um sistema apenas de gestão de folha de pagamento; é muito mais!

Portanto, não defendo aqui a empresa Poligraph, que nunca havia antes citado em meus textos, mas o Sistema Integra, que pertence ao Estado de Alagoas, faz parte do seu patrimônio e tem um importante papel para a modernização da gestão pública. Não acredito que nenhum motorista desejaria, em sã consciência, pegar uma Ferrari e mudar o seu motor para um Fusquinha 1970...
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Poderia nem mais me dar ao trabalho de responder a essa matéria do Extra, não fosse o fato de citar o meu nome e a série de respostas que dei aqui, neste blog, à matéria anterior. E, ainda assim, apenas respondo - meio a contragosto - porque as palavras criam a nossa realidade simbólica. Não podemos desprezar as letras espargida no papel, mesmo que as orações articuladas pela sua sintaxe não gere uma boa semântica.

Vivemos em uma realidade intersubjetiva, em que a linguagem articula a compreensão do mundo. É ela, a linguagem, que está na nervura da objetivação da realidade social, desse mundo simbólico que é por nós criado, pelas nossas subjetividades, mas que nos abarca, nos encontra desde sempre inseridos nele, e é mais, muito mais, que a soma dos nossos pensamentos individuais. Bonzano, ao falar de proposição "em si" (entidades lektológicas); Hegel, em espírito objetivo; Popper, em mundo 3; Pontes de Miranda, em mundo do pensamento; todos eles, enfim, davam-se conta da importância dessa realidade simbólica que tem vida autônoma e que não pode ser desprezada. Conceitos, ideias, pensamentos, noções aceitas e não refutadas, eles vão ganhando uma dinâmica própria e constituído uma realidade autônoma, sem controle. Aliás, sobre essa objetivação da vida simbólica, Wilhelm Dilthey fundou a famosa distinção entre as ciências da natureza (entendimento) e as ciências sociais e humanas (compreensão).

É apenas, portanto, para que as versões não se convertam em pseudo-realidade que dou mais uma resposta à reportagem do jornal Extra dessa semana. E, acredito piamente, que os fatos cuidarão de esvaziar essas matérias, inclusive porque o caos anunciado na folha de pagamento murchou com o pagamento do mês de fevereiro, sem erro relevante ou qualquer reclamação dos servidores. Aliás, como o Integra rodou uma maravilha, restou à matéria (mais do que) simpática a Elógica tentar afirmar - vejam bem! - que o Integra teria sido estabilizado em seu funcionamento justamente pela... Elógica! Depois de uma conclusão dessas, resta-me dar por encerrada essa resposta.

A menina sem nome e a dominação

Ela olhou para mim. Senti os seus olhos pousarem levemente, com delicadeza, sem chamarem a atenção. Mas não me era possível não perceber aquela moça bonita, no peitoral do primeiro andar do colégio, me olhando sem pressa, insistentemente. Eu, sentado em uma mureta de cimento, que contornava uma das árvores em frente às salas de aula, permanecia conversando com colegas, como se não percebesse nada.

Foi assim naquele intervalo. Outros se sucederam de igual modo. E eu fingia não notá-la simplesmente porque ela era muito bonita. Sentia-me intimidado. Como era comum nos intervalos, ficávamos sempre ali, conversando, enquanto esperávamos a chamada para as aulas. Até o dia em que o Henrique, hoje médico, disse: "Adriano, rapaz, essa menina não tira o olho, cara!". Senti-me na obrigação moral de olhar para ela. E aí os nossos olhos se encontraram. Ela, contra as minhas expectativas, não se fez de rogada e fitou-me ainda mais firmemente. Os olhos dela pesaram sobre os meus, que cairam timidamente.

Passamos mais alguns intervalos de aula naquela troca de olhares. Até o dia em que criei coragem e a chamei. Ela desceu. Fiquei meio perdido diante daquela postura sempre convicta, direta, sem meias medidas. Sentamos em um dos degraus da arquibancada do campo gramado, em frente às salas de aula. O Marista nos proporcionava um vasto espaço para o lazer nos intervalos.

Conversamos meio tropegamente, diante da minha ansiedade. Ela, ainda mais bonita de perto, provocava-me com um sorriso dengoso, que constratava com a sua segurança. Dois beijinhos, conversa vem e conversa vai, estávamos tendo o nosso primeiro encontro. Fosse mais corajoso, sem a timidez que tinha, poderia ter aprofundado, digamos assim, aquele momento. Mas estava bem para mim, ao menos naquele instante.

Ela se despediu com um beijo em meu rosto, sorriso farto e uma piscadela de olho. Foi, deixando comigo o meu coração aos pulos.

Nos dias seguintes, a mesma coisa, sempre. E como o tempo passasse em continuados encontros, a timidez foi cedendo assento à vontade do passo adiante, e parecia que chegara, enfim, a hora do beijo. Por encantamento, a minha boca buscou aninhar-se na dela, quando o seu rosto, suavemente, virou para o lado. Bejei-lhe a face.

E ficamos assim, ela me provocando e dando sempre um passo para trás, como fazem as dançarinas na roda de coco. E eu, atordoado, ia viajando como um Ulisses desprovido de cordas a prender-me em segura aventura. Até o dia em que, dominado e cansado, perguntei: "Por que não?".

Porque o meu pai não quer que eu namore, porque a minha mãe é dominadora, porque nunca namorei antes, porque tenho medo, porque, porque, porque...

Estava com a corda no pescoço, colocada por mim mesmo, e entreguei a ponta nas mãos daquela moça. E ela, com aquela orgulhosa maldade de quem subjugou o outro, não podia puxar a corda e por fim à brincadeira. Haveria de conservar-me preso, divertindo-se com os meus sentimentos.

Até o dia em que acordei. E já não vi mais a menina bonita, faceira, interessante. Vi apenas os gestos, as palavras não ditas, a tentativa de dominação pelo encantamento feiticeiro. E acordei do estado letárgico, da submissão imposta pelo querer. Foi assim que, para a supresa dela, não mais a olhei, não mais deixei me perder.

Não lembro o nome dela; não sei sequer direito quem ela era. Mas aprendi muito com o seu sinuoso modo de aprisionar, com o seu jogo de sedução. Bem, se nem sempre nos damos bem, ao menos lições devemos tirar, não é mesmo?!

Feliz aniversário, Paula!

Videocast: Feliz Ano Novo!

O demônio do meu quarto "ou "Se avexe, não, Menino!".

Papai e mamãe trabalhavam muito. Ele, fiscal de renda concursado, muitas vezes tinha que dar plantão no posto fiscal na estrada. Quando o expediente era normal em Junqueiro, além das atividades como fiscal, assumira ele a direção do Ginásio Nossa Senhora Divina Pastora, onde atuava pensando em dar às famílias mais humildes acesso à educação. Tempos difíceis, de dedicação gratuita, apenas por pensar em contribuir com aquela comunidade. Ela, a mamãe, diretora concursada do Grupo Escolar Padre Aurélio Góes, do ensino fundamental, além de assumir as suas responsabilidades normais, ainda lecionava à noite no Ginásio, também com a finalidade de contribuir com a formação dos mais humildades e de toda uma geração de junqueirenses.

Tinha eu uns sete anos de idade. Meus irmãos estudavam já no Ginásio, à noite, enquanto eu estudava sozinho pela manhã, no início do ensino fundamental. Com isso, as minhas noites eram, normalmente, de brincar com amigos até umas 7h00, tomar banho e ser conduzido à cama por minha babá, a Irene. Lembro-me da Irene com viva saudade. Quantas tardes corria eu pelo quintal, nu, e ela atrás de mim, tentando levar-me para o banho, que vez por outra eu procurava fugir. "Vou dizer ao seu pai mais tarde!", saia gritando para me convencer, porque não havia maior certeza do que a nossa obediência cega às ordens paternas, garantidas pelo respeito e, diante do atrevimento eventual, de uma boa sova de cinturão.

Pois bem. A Irene me colocava na cama para dormir e, independentemente do meu sono ou não, ia namorar com o seu noivo, o Luís. Namoro de porta, bem comportado. Eu ficava na cama, olhando para o telhado, as vigas de madeira, o barulho das lagartixas, o passar eventual de um ou outro rato, o voo de algum morcego brincalhão... Nada me assombrava, já fazendo parte do meu cotidiano.

Havia, porém, um desenho feito na porta do quarto. Não sei quem o fez. Era o desenho infantil de um rosto, com orelhas pontiagudas, que à noite parecia a figura de um demônio. Ficava em frente à minha cama. Não dava para não vê-lo. E muitas vezes, morria de medo, ali, sozinho, acompanhado apenas por aquela figura a causar arrepios.

Ainda me lembro do desenho. Em detalhes. Aquela imagem que me causava enorme medo, que me acompanhava em minhas noites, até conseguir dormir pelo cansaço. Tão forte o seu efeito em mim que nunca falei sobre ele com os meus pais. Era um pacto de silêncio não negociado.

Não raro, ainda que estivesse com calor, cobria-me integralmente com o lençol, como se o pano pudesse me proteger, guardando-me das maldades do demônio do meu quarto. E o gesto me dava segurança, como se tivesse ele dotes mágicos, a me esconder do bicho maldoso.

O demônio do meu quarto vive em mim. Sempre viveu. Sempre esteve presente em minha vida. E foi enganado, até hoje, pelo lençol que teimo em usar, para me esconder dos seus desatinos. Às vezes, é certo, tira-me um pouco o sono, maltrata, desperta aquela criança que ainda habita em mim.

Domar os demônios que carregamos é sempre um imenso desafio. É a aventura de uma vida inteira, por vezes.

Lembrei-me dessa história hoje, na virada do ano, para dizer ao menino que ainda sou que não se angustie, que haverá sempre lençóis para nos proteger, e que a vida é sempre uma linda aventura, em que os demônios são criaturas a serem vencidas. "Menino, não se avexe, não! O dia vai raiar de novo, o sol vai brilhar, os seus olhos verão a vida palpitando em sua frente e você notará que, sim!, a noite se foi!".

Feliz ano novo! Que o brilho da luz do dia 1º de janeiro ilumine o nosso coração, cuide da nossa alma, e mostre a cada um de nós um horizonte de fé, paz, saúde e felicidade.

Que Deus nos abençoe a todos nós, amém!

Encontros de domingos

O papai nos reunia aos domingos. Conversávamos sobre as coisas de casa, sobre os fatos da semana e rezávamos. Ricardo e eu, os mais novos, passamos, com o tempo, a ser objeto de atenção especial. Desde os 8 anos essas conversas eram semanais. Quem eram os nossos coleguinhas, o que conversávamos, quais os palavrões que aprendíamos... E o papai nos ensinava o significado e o porquê de não chamarmos aquelas palavras.

"A Vida Sexual dos Solteiros e Casados", do padre João Mohana, era uma leitura constante. O papai lia e, passo a passo, comentava o que ouvíamos fascinados. "Prepare os seus filhos para o futuro", também de João Mohana, era lido e comentado, mostrando-nos as razões pelas quais éramos admoestados, eventualmente apanhávamos, sempre com o sentido de limites e de responsabilidade.

Lembro-me que o papai usava uma expressão que para mim soava misteriosa, quando tinha 9 ou 10 anos: "Olhe, lá para os 13, 14 anos vocês passarão a sentir o grito do sexo", para o qual desde já ele nos preparava, buscando uma vida equilibrada e ordenada na adolescência. Temas como masturbação, relações sexuais, namoro, amor, eram tratados de uma forma bonita, amena, dentro de uma moral católica.

O papai nos apresentava sempre o binômio amor e sexo. E desde sempre aprendemos que a dissociação entre um e outro, entre homem e mulher, é um desequilíbrio na relação: amor sem sexo é amor de irmãos, de amigos, mas não é o amor de casal; sexo sem amor é o prazer pelo prazer, que só se compreende no vazio dele mesmo.

Lembro-me do papai lendo o livro de Dom Valfredo Tepe, "O sentido da vida", e repetindo a frase que tantas cito como se fosse minha, porque já apropriada em minhas reflexões: "Amor é força unitiva na diferença". O amor como essa relação constante entre um eu e um tu, cuja polaridade não se perde, não se dissolve, em uma relação reflexiva e esvaziada.

Devo àqueles domingos muito do que sou: o gosto pela leitura, pela reflexão sobre ela, o interesse por filosofia e teologia, o estímulo ao diálogo e ao debate, o prazer de uma boa conversa... Meu pai sempre foi um exemplo para mim. Mesmo no que não comungo com ele, mesmo no que não temos identidade, mesmo no que pensamos diferentes. Em tudo, tenho um imenso carinho e respeito, porque "amor é força unitiva na diferença".

Meus sonhos feito carne

Dia 24, aniversário da Maria Eduarda. Olho para trás, vendo aquela pequena porção de mim chorando deitada no berçário, após o parto. Olhei para aquele rostinho inchado, com feições indefinidas, de uma linda feiúra. Diziam-me que as crianças nascem com a "cara de joelho"; constatei como Deus é sábio: nascem chorando, feinhas, porque são um mistério lindo, insondável, profundo. Ela chorava copiosamente, sentindo-se fora do seu mundo, da proteção do silêncio e do amor do útero materno.

Meu coração apertado. Minha filha! Meus sonhos feito carne!

Tomei-a em meus braços, o choro forte, intenso, profundo. Tantas noites falando para ela na barriga da mãe: "Filhinha, o papai te ama!". Tantas noites fazendo carinho, apalpando, participando daquele remexido, vendo a vida brotando ali, milagrosamente. E ela ali, agora em meus braços, com o choro do chamado à vida.

"Filhinha, é o papai!", disse-lhe carinhosamente ao ouvido. O choro cessou. Os olhos entreabriram-se. Aquela voz lhe era conhecida, trazia alguma boa sensação. Fiquei bobo, emocionado, lágrimas nos olhos.

Um encontro único, enigmático, sem igual. Ninguém pode ser tão amada como aquela criança, simplesmente porque é a melhor parte de mim, o pedaço que melhor me traduz, os olhos pelos quais eu seria capaz dos maiores gestos, dos atos mais improváveis.

Agradeço a Deus ser pai. Pai da Maria Eduarda. Agradeço viver a alegria de ser puxado pelas mãos, como hoje ao chegar cansado em casa, e ouvir um pedido irrecusável: "Papai, vamos brincar de pônei". Lá ia ela, puxando-me, com a outra mão ocupada com um saco repleto de pôneis coloridos, presentes da avó paterna. Sentado ao chão, disse-lhe: "Filha, essa brincadeira de pentear a crina do pônei é de menina". Ela olhou-me ternamente e disse-me: "Ah, papai, brinca comigo, quero ficar com você".

A arte da sedução feminina nasce cedo. Nós, os homens, somos sempre dominados às suas vontades. E fique segurando os pôneis, enquanto ela passa a escova, depois o secador de mentirinha.

Parabéns, minha filha. Hoje, agora, você faz 4 anos de idade. Obrigado, meu Senhor, por esse lindo presente.

No mundo de Xuxa

Final de semana em São Paulo. Ana Paula, Maria Eduarda e eu. Passamos o sábado praticamente no Mundo da Xuxa, um espaço maravilhoso para as crianças brincarem. Um Xuxa Só Para Baixinhos de verdade, em que as crianças brincam e convivem com a Xuxinha, o Txutxucão, a Bila Bilu, o Teddy e as Paquitas.

A Maria Eduarda adorou. Mas nós também, os pais, nos divertimos. Viramos crianças também, mesmo com todo o cansaço.

Um dia gostoso, sem dúvida. Brincar e sorrir compensam os desgastes, os aborrecimentos, os compromissos todos. Um dia completo, pleno, porque o que poderia faltar se fez em tudo presente.

Só faltou a Argentina perder para a Nigéria. Mas aí, também, já seria pedir muito.

Mudança

Hoje estou fazendo a mudança para a minha casa. Não tem coisa pior, a não ser dor de dente. Ficamos no limbo: nem temos mais o nosso antigo lugar, com tudo arrumado como de hábito, nem temos o nosso novo lugar com os novos hábitos. Ficamos naquela metamorfose ambulante, onde tudo é tudo e nada é nada!

"Si isti et istae, cur non ego?"

Dedico este texto aos que sonham, aos que têm a capacidade de admirar e, com isso, buscar humildemente modelos. Dedico ao meu pai. Ele sabe o porquê.

Uma pessoa olhou para mim e disse: "Poxa, vou estudar muito para um dia ser preparado, mas nunca conseguirei ser como você". Vi nos olhos dela uma humildade sincera, uma admiração pelos meus estudos. E por isso respondi com uma frase tantas vezes ditas e reditas pelo meu pai (um grande educador....), seja nas conversas com os seus filhos, seja nas salas de aula (quando lecionava de modo desprendido para distribuir o saber para toda uma geração de crianças junqueirenses), ou ainda em tantas oportunidades em que quis estimular as pessoas que pediam os seus conselhos: - "Se eles puderam, elas puderam, porque eu não posso?" ("Si isti et istae, cur non ego?").

Estímulos. Educar é estimular para o bem, para os bons valores, para a autoconfiança, tudo isso demarcando limites. Tudo o que somos é produto da educação e dos nossos esforços.

Quando eu era estudante de Dierito, o papai me apontou, certa feita, um grande advogado, reconhecido em Alagoas como um homem culto. E aí ele dizia: " Filho, fulano é um bichão!!!". Duas expressões serviam para o papai definir positivamente um homem: trabalhador e bichão. "Bichão", no discurso do papai, queria dizer grande, competente, temido, capaz, admirável. Tudo isso junto, resumido em uma única palavra. Olhei para o advogado indicado pelo meu pai e pensei: - "Quero ser igual a ele; quero ser tão bom quanto ele!". Olhei com admiração, não com inveja; olhei como quem olha um modelo a ser seguido. A inveja é a perversão da admiração, nascida da impotência e do orgulho ferido. Quantos ficaram pelo caminho porque não souberam admirar, alimentando em si não a virtude do exemplo mas o veneno do ciúme e da baixa autoestima?

Em 1990 fui presenteado pelos meus pais com uma viagem para Minas Gerais, para participar de uma conferência nacional da OAB. Estava no segundo ano do curso de Direito. Viajei com muito interesse. Na entrada do Minascentro, onde ocorria o evento, ficavam estandes de livrarias. Parei diante da Sérgio Fabris Editora, que estava editando o livro Teoria Geral das Normas, de Hans Kelsen. Um amigo chegou perto de mim, puxou-me pela manga da camisa e apontou-me um senhor de idade, parado ali pertinho de onde estávamos: "Adriano, olha o Calmon de Passos!". Eu era leitor do processualista baiano. Vindo da província, estar ao lado de autores de obras era como estar uma realidade paralela. Aliás, era como eu me sentia naquele momento, olhando para aquele homem de cabelo branco, terno preto, fisionomia fechada, absorto diante de obras que compulsava como um adolescente. Naquele momento, a única coisa que pensei foi que ele era de carne e osso. Olhei-o bem, com atenção. Calmon de Passos! Ah, que belo livro ele escreveu de comentários ao Código de Processo Civil! A minha cabeça maquinava: mas se ele pode, porque não eu? O que há neste homem de diferente de mim? A resposta veio como sempre vem nessas horas: o tempo dedicado ao estudo, os sacrifícios que fez, as horas gastas meditando!

Nos dias seguintes, pude assistir as palestras de Mauro Capelletti, Canotilho, Eros Grau, Celso Antônio Bandeira de Mello et caterva. Voltei daquela viagem vivamente marcado. Aquelas pessoas cujos pensamentos eram objeto das minhas atenções estiveram ali diante das minhas retinas. E eram gente como a gente, homens que chegaram lá porque se esforçaram, foram dedicados. Voltei para a província com o espírito inquieto, com uma sede abundante de estudo. Pensei comigo que um dia ainda estaria fazendo uma palestra no Minascentro. Voltei diferente do que fui. A frase de Santo Agostinho batendo nos seus ouvidos: "Eles puderam, elas puderam, porque eu não posso?".

Comecei a me dedicar com disciplina. E não foi fácil, por diversas razões. Muitas vezes me angustiava pensando que poderia estar errado, porque doava muito tempo ao estudo de textos densos, profundos, que exigiam muito da minha atenção. Não eram leituras fáceis aquelas que eu fazia, sem ter com quem conversar sobre elas, com quem debater a respeito das minhas inquietações intelectuais; sem ter, enfim, nenhum orientador. Era eu comigo mesmo e os livros.

Jogava bola sempre (normalmente, todos os dias da semana, às 17 horas, em um campinho vizinho da minha casa), namorava, saia com a minha turma (a turma do funil, como chamávamos), mas renunciei a muitas coisas. Os meus fins de semana eram de estudo pela manhã e à tarde. Folga, só à noite. No carnaval, quando fiquei em casa de praia, como a família da minha namorada, depois de todo mundo dormir, eu ia estudar. Estudava das 23 horas até às 04 horas da madrugada. Dormia até às 11 horas, levantava e ia para a praia, passava o dia brincando (sem beber) e à noite, depois de todo mundo dormir, enfrentava nova jornada de estudo. Lembro das longas leituras da obra de Ovídio Baptista da Silva sobre a coisa julgada.

A mesada que o papai me dava era toda investida em livros. Vivia sem dinheiro no bolso. A minha namorada da época muitas vezes pagava a conta da pizza... (Que cara de pau eu fui, não?!) Mas foi assim, investindo tudo o que ganhava em livros, que fiz uma boa biblioteca para pesquisar. Quando a mesada passou a ficar insuficiente para adquir todos os títulos que queria, e o papai já não aguentava pagar tanta conta de livros, passei a ensinar matemática particular. (Eu sempre fui péssimo em matemática, aliás). Alguns estudantes do ensino fundamental da 6ª, 7ª e 8ª séries da época passaram a estudar lá em casa, e eu ocupava as tardes de terça e quinta-feira com essas aulas de reforço. Continuava eu com os bolsos vazios, mas as minhas estantes estavam ficando ricas e sortidas.

Falei da solidão nos estudos. Esse foi o maior desafio: a ausência de um interlocutor. Tive que buscar sozinho os meus caminhos, sem que ninguém me apontasse autores, temas, livros. Fui aprendendo sozinho a separar o que era relevante do irrelevante, normalmente consultando a bibliografia daqueles autores com quem me identificava. Dou um exemplo: na livraria, folheei a 4ª edição do Curso de Direito Tributário de Paulo de Barros Carvalho. A densidade da obra me chamou a atenção, além da linha de sabor pontesiano. Estudando a obra, chamou-me a atenção as inúmeras citações de Lourival Vilanova, sobre lógica jurídica. Comprei As Estruturas Lógicas e o Sistema do Direito Positivo. Comecei a estudá-la também. Esse livro era terrível para não iniciados. Expressões que nunca havia visto, como functor, sincategorema, conectivo, lógica apofântica, lógica deôntica e outras tantas. Usei o método que aprendi estudando os Comentários de processo civil de Pontes de Miranda: ler, mesmo sem entender, um capítulo inteiro ou uma longa passagem, concentrando-se nas expressões que o autor dá importância, tentando entender o seu uso. Depois, ler novamente a mesma passagem ou capítulo, observando agora o que foi compreendido e tentando tirar novas lições. O que não foi entendido, deixar anotado para futura nova leitura. Seguir em frente, lendo novo capítulo ou nova longa passagem. Ler novamente esse segundo texto, agora tentando casar com o lido no primeiro. Nessas idas e vindas constantes, tentar conciliar as expressões, os conceitos, os usos do autor.

É um trabalho duro, cansativo e desgastante. Mas sempre usei, e ainda uso, esse método. Qual a vantagem dele? O estudo invade a intimidade do texto, expõe as suas contradições (quando existem) e deixa à mostra a nervura que lhe dá consistência e o mantém de pé.

Bem, volto ao início dessa longa narrativa. Ninguém pode ser bom em sua profissão sem dedicação e entrega. Podemos não ser o melhor, mas devemos ser o melhor do que podemos. Com esforço, com determinação, porque "Si isti et istae, cur non ego?". Por isso, termino esse post com um texto que gosto muito:

Seja o melhor que puder

Se você não puder ser um pinheiro no topo da colina
Seja um arbusto no vale mas seja o
melhor arbusto à margem do regato.
Seja um ramo, se não puder ser uma árvore.
Se não puder ser um ramo, seja um pouco de relva
e dê alegria a algum caminho.
Se não puder ser almíscar, seja então apenas uma tília,
Mas a tília mais viva do lago! Não podemos ser todos capitães,
temos de ser tripulação.

Há alguma coisa para todos nós aqui. Há grandes obras e outras menores a realizar e é a próxima tarefa que devemos empreender
Se você não puder ser uma estrada, seja apenas uma senda.

Se não puder ser sol, seja uma estrela, não é pelo tamanho que terá êxito ou fracasso, mas seja o melhor, do que quer que você seja!

Douglas Malloch

Crônica da semana: Mingau de Barro

Era um domingo como outro qualquer. O sol estava a pino, deixando mais azul o céu sem nuvem de Junqueiro. Subimos na carroceria da caminhonete da padaria, usada normalmente para levar pão para ser vendido nos povoados. Estávamos todos felizes com o passeio: meus irmãos, Sérgio, Hélio, algumas outras crianças que a memória embotou nomes e rostos, como uma fotografia antiga. Fomos para o poço, naquele sítio que era chamado pomposamente de Fazenda Dois Irmãos, uma homenagem ao Helinho e ao Serginho. O avô materno preferia denominá-la de Fazenda Três Cachorros, aludindo às constantes brigas entre os netos e, ao mesmo tempo, homenageando a cachorrinha Laika, que alegrava o seu ocaso na senectude.

Poço era como chamávamos a pequena represa da água de um riacho, feita de cimento e tijolo, que formava uma espécie de piscina. Adorávamos esse passeio, acompanhado de uma boa farofada, galinha cozinhada e refresco de laranja. Crianças, pulávamos naquela água limpa que não tardava em ficar escura, com tanta gente removendo a areia do fundo. Pouco importava: escura ou não, brincávamos ali mesmo, num mingau barrento que dava gosto.

E a manhã toda era uma festa, com brincadeiras divertidas, músicas cantadas por todos (Roberto Carlos dominava o repertório, claro!), sem qualquer preocupação com o tempo ou afazeres. Éramos crianças felizes, brincando na realidade que tínhamos e com a qual nos sentíamos alegres, seguros, plenos. Para as crianças, penso eu, o que traz a felicidade é o ambiente sadio, pouco importando se com ótimos brinquedos ou não. Porque a criança brinca com a imaginação, com os sonhos, com as historinhas criadas pela própria fantasia.

O sítio era cercado por pequenas propriedades de agricultores simples, separado delas por uma cerca velha de madeira. Com as suas árvores frondosas, que davam gostosas sombras, ficávamos ali, pós "banho de barro", cantarolando, servindo-nos do almoço levado em marmiteiras, felizes como se estivéssemos em uma grande jornada. Eita, que lembrança boa me invadiu! Quase consigo sentir o cheiro do mato, o gosto da água barrenta que sem querer engolia em cada mergulho, a lama nos pés debaixo d'água, o cimento carrasquento em que nos encostávamos entre um mergulho e outro... Uma saudade da infância, dos dias inocentes, em que não tínhamos o peso das responsabilidades, apenas o infinito da imaginação como fronteira.

E voltávamos cantando ainda mais animados, Seu Zé Cruz e a Dona Hélia à frente, na boleia, conduzindo aquelas crianças todas, cuja felicidade não se podia medir. E logo avistávamos Junqueiro da nossa infância, aquela cidade que existe em minhas lembranças e na imensa saudade que sinto.

Se não nos lembramos de quem fomos, como podemos saber realmente quem somos? Se não amarmos a nossa história, os limites que tínhamos, as dificuldades vividas, como ser realmente felizes, seguros para a lida diária? Quando lembro de onde vim, do pouco que foi feito tanto, da imaginação que superava eventuais faltas, sinto-me tão alegre, podendo voltar os olhos molhados para aquela criança que fui e que vive em mim, sentindo uma profunda gratidão. Aquela criança de Junqueiro soube viver, soube brincar, soube ser criança. E por isso Junqueiro da minha infância, com todos os seus personagens, habita em meu coração.

Fim do ano judiciário

Semanas duras. Semana particurlamente difícil. Justiça entrando em recesso, trabalho demasiado, mas ótimos resultados, ao menos. Parar, agora. Depois de dois anos sem férias, hora de parar. Parar para descansar, para curtir a família, para brincar, ler bons livros, navegar na internet sem preocupações que não deixar a mente desocupada de problemas.

Olho para o ano que está terminando e posso dizer: foi um ano bom! Duro, cheio de batalhas enormes, mas muito positivo. De modo que o descanso será merecido, preparando o corpo e a mente para um ano com novos desafios: 2010. Ano de eleições, ano de lançamento da 9ª edição das minhas Instituições de direito eleitoral, ano de - quem sabe!? - mais um novo livro... Vamos ver, porque as condições de possibilidade são boas.

Até lá, sol, mar, piscina, cervejinha gelada e a família...

Viagem

Viagem. A distância de casa, mesmo para quem está sempre viajando, é a experiência de estar fora do "nosso"mundo, do espaço em que somos, que é uma extensão da nossa própria personalidade. Ontem, por exemplo, estava eu fazendo uma sustentação oral no Tribunal Superior Eleitoral e a minha filha de 03 anos, assistindo-a pela TV Justiça, tentava falar comigo e propunha à mãe entrarem juntas na televisão: - "Está pronta, mamãe? Vamos para dentro da televisão ficar com o papai?".

É em nossa família que melhor vivemos a experiência do amor, da causa para a luta, da motivação para o dia seguinte. E a distância, as viagens, ao menos têm a vantagem de mostrar que há um lugar à nossa espera, que podemos chamar de lar, que abriga não apenas pessoas amadas, mas sonhos vividos, histórias contadas, emoções sentidas. A distância, enfim, faz querer a proximidade.

O resultado das eleições da OAB

A eleição da OAB teve em tudo as características do processo eleitoral, em suas virtudes e em seus vícios, o que, em se tratando de OAB, gera um saldo negativo. O excesso de poder econômico, através de gastos injustificáveis para uma eleição corporativa, esteve presente como nunca antes na história das eleições da Ordem, tendo a chapa vitoriosa feito uma campanha ostensiva, com publicidade em sites e portais de notícias, jornais, além de jantares e almoços quase diários em restaurantes e hotéis. No dia da eleição, a estrutura da campanha impressionava, com moças bonitas remuneradas, cartazes em postes ao longo da via que levava para o clube dos advogados, "nota oficial" da OAB veiculada na televisão sobre um e-mail (favorecendo, assim, o candidato Omar Coelho) e o portal Alagoas 24 Horas anunciando, desde a véspera, a vitória do candidato Omar Coelho, com base em uma enquente feita sem qualquer valor, que dava ao candidato uma folgada votação.

Ou seja, uma campanha que foge aos padrões das disputas na OAB, aumentando ainda mais a "profissionalização do processo eleitoral", em perigosa perda de referência da instituição. Foi, nesse sentido, paradigmática, inclusive porque retirou da OAB a legitimidade de ser crítica em relação ao abuso de poder econômico nas disputas de mandatos eletivos, de ser crítica em relação às baixarias, de ser crítica em relação aos excessos nas propagandas eleitorais... Nesse sentido, deu-se um péssimo exemplo à sociedade.

Mesmo com tudo isso, o resultado da eleição revelou a divisão dos advogados; com tantos e tão absurdos gastos, a chapa 01 conseguiu mirrados 183 votos de diferança, o que expõe claramente que, em uma normal situação de temperatura e pressão, a vitória teria sido da chapa 02. Aliás, não precisa ser doutor em processo eleitoral da OAB para ter uma clara visão do resultado das eleições. Como afirmou o jornalista Célio Gomes (aqui), "Num universo de mais de cinco mil advogados, pouco mais de três mil foram às urnas. O resultado revela que os votantes ficaram divididos, praticamente meio a meio. Omar Coelho inicia o segundo mandato no comando de uma OAB quase espatifada. As urnas confirmaram aquilo que a campanha já indicava".

Parabenizo ao Everaldo Patriota pela postura no processo eleitoral, bem como aos advogados e advogadas militantes (públicos e privados) que se engajaram no processo eleitoral por um ideal, pelo desejo sincero de construir uma OAB voltada para a defesa das prerrogativas dos advogados, defensora do direito fundamental à defesa e à dignidade da pessoa humana.

Finalmente, torço para que resultado das eleições possam fazer com que a nova/velha gestão possa mudar os caminhos da OAB, voltando-se para os advogados e às suas necessidades.

Agradeço aos que votaram na Chapa 02 pensando no meu nome, indo às urnas por um voto de confiança. E vamos em frente.

De repente 40!

Amanheço mais velho, como todos os dias. Olho no espelho aquele homem que me transformei e vejo as marcas do tempo. Mas nele habita ainda a criança que corria nas ruas de Junqueiro, jogando bola, brincando livre e sem preocupações. Vejo o coreto da minha infância, ainda ali, chamando-me para brincar, para correr e pular. Hoje, tão diferente - como eu mesmo sou! -, ainda guarda as colunas do passado, o parapeito de ferro, as minhas tantas memórias.

A matriz de Nossa Senhora Divina Pastora, ontem tão grande para aquela criança que fui, onde participei das primeiras missas com o povo de Deus. Nela vi o meu pai fazendo as leituras na missa, vi a minha mãe com o véu branco ou preto que antigamente as mulheres costumavam usar com o terço na mão, vi os meus irmãos aprendendo a rezar e o brotar de vocações, vi, enfim, a criança que fui sendo acólito e ajudando o padre na missa, quebrando a galheta (o pobre do padre teve que acondicionar a água e o vinho em vidros de assugrin).

A criança que fui foi muito feliz naquela cidade, na minha aldeia, onde todos se conheciam e se respeitavam. A criança que fui sorria muito com o céu estrelado nas noites sem luz, com o abacateiro no quintal de casa, com as praças transformadas em campo de futebol. A criança que fui está viva em mim, fazendo-me sempre lembrar de onde vim, das minhas raízes, para que eu saiba sempre aode eu vou, com o prumo certo e os valores intocados.

Tudo o que sou como pessoa passa necessariamente pelos meus pais, Lourival e Tereza, e pelos meus irmãos, Henrique, Clara e Ricardo. São eles que me dizem o que sou no mundo, que dizem com as suas vidas a alegria que é a minha vida. A família que somos sempre foi o ninho que me fez aprender a voar, o lugar seguro para onde podia voltar durante o aprendizado da vida.

E a criança veio para Maceió aos nove anos. Que angústia aquela mudança. Um mundo novo, tão diferente da aldeia. Maceió era tão grande para os costumes e os horizontes de Junqueiro! Mas a criança sobreviveu aos medos e pode aprender com as mudanças, com os novos costumes, com o ambiente do Colégio Marista, competitivo e saudável. A criança virou um adolescente cheio de castelos no ar, paqueras, aulas para as meninas da Vila dos Sargentos, menos estudos e mais brincadeiras. Até ir para a recuperação no 1º ano científico e levar um "aperto" do velho que nunca foi esquecido. Perdi o nome. Agora, era chamado em casa pela nova identidade: "Recuperando"! Eita. Ali fiz a promessa ao meu pai que cumpro até hoje: "Mais nunca o Sr. vai me chamar a atenção por falta de estudos. Um dia o Sr. ainda vai reclamar por me ver estudar tanto!". Esse dia chegou, anos depois.

Veio o vestibular, o curso de Direito, o estágio no Tribunal de Justiça com o Des. Tourinho, o cargo de subprocurador administrativo na Prefeitura de Maceió, o cargo de procurador geral do Município, aos 23 anos de idade. Meu maior desafio. Ali amadureci na marra, aprendendo a malícia da vida para são ser engolido no jogo político, nas artimanhas, nos conflitos de interesse. De repente, os pais dos meus amigos passaram a ser os meus colegas de trabalho. Saltei duas, três gerações. Meus amigos passaram a ser o saudoso e querido Arnon Chagas, o velho Geraldo Motta, Luís Abílio, Olavo Wanderley, Marcos Vieira.... Ronaldo Lessa foi o prefeito que teve a coragem de arriscar me dando aquela oportunidade, por sugestão de Fernando Costa, meu antecessor. Sou grato a todos.

Fui para a magistratura. Três anos de importante experiência. Escrevi livros. Fui secretário de Estado. Advoguei e advogo. Andei por todos o país falando da teoria que criei sobre a inelegibilidade. Aprendi muito nesse caminho.

Amei. E do amor nasceu o fruto que dá sentido a tudo isso, porque demonstra o poder do amor de Deus por nós: a minha filhinha. Tenho uma família linda, onde aprendo todos os dias o sentido do amor, do companheirismo, da fé. Com acertos e erros, com sucessos e insucessos, humanamente, somos tocados todos os dias pelo amor de Deus. No ciclo da vida, de repente 40! 40 anos que faço sem festas, sem celebrar com os tantos amigos e pessoas conhecidas. Celebro aqui, recolhido, pensando no ontem e no que há de vir. E vendo que aquela criança que fui se renova na criança que nasceu do amor.

O menino, os sonhos e a fé

Lá estavam o meu pai e a minha mãe, Paula e eu. Conversávamos gostosamente sobre os caminhos da vida. A infância difícil dos meus pais, cada qual do seu modo. Meu pai criado sem mãe, pulando de casa em casa de parentes, enquanto o vovô João, seu pai, seguia em suas andanças tantas. Um homem bom ele, porém avesso a responsabilidades, com uma constante inquietude que o fizera ir para lá e para cá, muitas vezes sem rumo certo, em busca de sonhos e realidades fátuas. O papai, que nasceu em casa de taipa, em um lugar ermo chamado Pau Amarelo (hoje situado em Taquarana), andou de déu em déu, às vezes dentro de uma cangalha no lombo de um burro, para ficar mais uma vez em casa de parentes desconhecidos.

Foi salvo pelo encanto de criança, que se impressionou com a prédica de uma padre, com a sua cultura, e quis ser como ele, falar como ele, ser também culto. Os sonhos nos movem, rompem as fronteiras entre a crua realidade e a esperança, podendo nos fazer transcender os limites impostos pelo nosso mundo circundante. E aquele menino criado por familiares, incomodado com a ausência de ninho e de segurança, correu atrás das letras, das palavras diferentes que o padre rescitava em latim. Vejo aquele menino, não sem me emocionar.

O menino esgueirou-se por entre os crentes e ficou com o rosto na porta semi-aberta, olhando para o padre, que rezava a missa em latim. Os pobres viam uma vez por mês o homem trajado com aquelas vestes diferentes, falando uma língua estranha. O menino observava aquilo tudo com os olhos imensos de vivo interesse, porque naquela aldeia era incomum homens letrados, cuja fala revelava sabedoria e preparo. Sim, com os seus sete anos, aquele imagem o marcou para o resto da sua vida: queria ser igual àquele padre alemão, com o seu português carregado de sotaque, sempre seguido pelas beatas quando desfiava o seu latim.

O povoado de Barro Vermelho ficava no município de Juqueiro, em Alagoas. Pequeno, acolhia os sonhos daquele menino que havia perdido a mãe aos cinco anos de idade. O seu pai, sempre afeito a viagens e ao descompromisso, vivia pulando daqui para acolá, por vezes deixando o menino na casa de parentes. E foi assim que um dia o levou na casa de uma parenta, em Penedo, deixando-o por lá para estudar. E mais uma vez viu-se ele encantado com os padres, o seu preparo diferenciado naqueles anos 40 do seculo XX. Assim, foi ao mosteiro que fica ainda hoje na parte histórica de Penedo, conhecendo o padre Libório, a quem disse sem ter nem porque que queria ser padre. “Mas menino, você tem certeza?”. Sim claro que tinha. E lá foi o seu pai ao convento para dizer que não tinha as condições financeiras para comprar o enxoval que o levaria a ingressar no seminário.

Entre a boa vontade do frade e a falta de recursos do pai, deu-se que o menino foi à sede da Diocese e procurou o bispo, a quem falou da sua vocação e da falta de recursos. O bispo, comovido com a coragem e disposição daquele menino de 12 anos, deu-lhe recursos (alguns réis), que foram levados ao frade. Que surpresa! E assim foram comprados tecidos para o enxoval, feito inteiramente pela parenta do menino. E lá foi ele para Campina Grande, com os sonhos na mala, ingressando no seminário para ser um dia como aqueles homens letrados, tão diferentes dos lavradores da sua família e dos seus vizinhos.

O menino estudou no seminário. Aprendeu latim, foi apresentado à língua grega, ganhou intimidade com o português, aprendendo profundamente gramática. Ali, entre os estudos e os rigores dos frades alemães, pode estudar e ganhar contato com as letras, com a cultura, tudo tão estranho à sua gente e à pobreza de onde vinha. Se desde cedo vivera fora de casa, sem o aconchego da mãe que perdera, sem o sentido de família que o pai não lhe dera, ali, no seminário, encontrava-se com Deus, com a fé católica que marcara toda a sua vida, sonhando ser um dia padre.

E assim foi, até que a má alimentação da infância cobrou o seu elevado preço: estafa, cansaço, dificuldade física, tudo começou a lhe pesar, fazendo-o padecer de forma tão intensa que, já sem forças para continuar silenciando os seus tormentos, teve que se abrir com o seus superiores. E foi levado ao médico, sendo dado um triste diagnóstico: não mais podia ficar no seminário; quela vida contribuia para o seu infortúnio. Aos 21 anos viu-se sem rumo, voltando para a casa do seu pai, agora novamente casado com outra mulher e sem espaço para que ele pudesse sentir-se acolhido.

O menino, que fora realizar os seus sonhos, de repente foi abandonado por eles, jogado à própria sorte em razão da sua precária saúde. E lá foi ele novamente andar sem casa, sem o seu lugar, indo ensinar a crianças em uma fazenda próxima, mediante pagamento, chamada “Brejo”. Foi no Brejo que pode se recuperar, porque entre as aulas dadas às crianças da região e aos filhos do dono do local, pode ter contato constante com o verde, o leite de vaca na manhã cedinho, as andanças silenciosas e despreocupadas, podendo ganhar peso e paz, sem os horários e as atribuições que tinha no seminário.

Até que pode juntar uma pequena soma de dinheiro e foi morar em Junqueiro, à convite do Padre Santana, passando a dividir com ele a casa paroquial, justamente para ensinar um número maior de crianças na cidade. Como se fora frade, certo que um dia voltaria ao seminário, continuava andando na cidade com uma túnica amarrada com largo cordão na sua cintura.

Estimulado pelo Padre Santana, passou a estudar para concursos e, com o ritmo intenso, voltaram os sintomas que o fizeram sair do seminário. Ali, para a sua dor, teve a certeza que não mais voltaria para aquela que seria a sua vida e a sua vocação. Ali, naquele momento, poderia ficar revoltado com Deus e com a sua fé. Mas soube ser humilde diante dos desígnios que não lhe eram compreensíveis, buscando seguir em frente, à procura de novos caminhos.

Mas encontrou Tereza e com ela o amor, a família que não tivera até então, o ninho que lhe faltara. Com ela encontrou o aconhego, os cuidados constantes, a realização de homem e de pessoa. Mas sempre rezando, sempre fazendo da sua vida uma oração constante e um profundo esforço para honrar a Deus. Não se pode pensar no papai sem pensar na sua fé, sem pensar na Igreja.

Conversamos muito ontem. E essas histórias me vieram à mente. Como aprendi tanto com elas, quis participar aos meus leitores aquele exemplo que tivemos, os seus filhos.