Censura: o STF endossou

A censura à imprensa prevaleceu no julgamento do Supremo Tribunal Federal na reclamação proposta pelo jornal Estado de S. Paulo contra o Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que havia proibido a publicação de matérias sobre a operação da Polícia Federal que investigou Fernando Sarney, filho do presidente do Senado e ex-presidente da República, Sen. José Sarney. Na verdade, a maioria dos que votaram optou pelo argumento de não caber, naquele caso, o manejo da reclamação (petição aqui), deixando de decidir sobre o mérito, embora alguns membros que formaram a maioria tivessem beliscado o nervo da discussão.

Em editorial (aqui), a Folha de S. Paulo foi crítica à decisão, chamando pelo nome o significado da decisão do TJDF, de resto mantida intocada pelo STF: censura. Nome, aliás, que o Min. Celso de Mello, em seu voto contundente, não deixou de aplicar sem rebuços, com ênfase tamanha que incomodou os Mins. Eros Grau e Dias Toffoli, que se apressaram em afirmar que concordavam com as críticas feitas pelo decano, porém negavam-se a avançar para o mérito do remédio jurídico, que reafirmaram incabível para aquele caso.

O Min. Peluso (voto aqui) negou-se a admitir que o STF tivesse, ao declarar a inconstitucionalidade da lei de imprensa, de antemão estabelecido a liberdade de imprensa como um valor acima dos direitos da personalidade, honra e imagem, asseverando que "Não se lhe pode inferir, sequer a título de motivo determinante, uma posição vigorosa e unívoca da Corte que implique, em algum sentido, juízo decisório de impossibilidade absoluta de proteção de direitos da personalidade — tais como intimidade, honra e imagem — por parte do Poder Judiciário, em caso de contraste teórico com a liberdade de imprensa".

Nada obstante essas ponderações, o certo é que não se tratavam as notícias do Estadão de questões pessoais ou familiares, tampouco de temas privados, mas sim do uso das relações políticas da família Sarney para supostamente obter vantagens para si ou terceiros, inclusive com imbrincações na crise do Senado e na ocupação de cargos no Ministério das Minas e Energia. Temas, portanto, de acentuado e legítimo interesse público. Existissem excessos praticados pelo Estadão, haveria a possibilidade de manejo de ações compensatórias, inclusive com ressarciomento por eventuais excessos praticados pelo órgão de imprensa.

A censura, seja ela de iniciativa de que Poder for, inclusive do Judiciário, é um perigoso caminho tomado em contradição com a democracia, cuja liberdade de expressão e informação é a sua pedra angular. Por isso mesmo, não pode ser endossado o argumento pouco sólido do Min. Eros Grau, que buscou na lei a linha divisória entre censura e "aplicação dos limites da lei". Aquela seria própria ao regime de força; essa, aos regimes democráticos. Olvidou, porém, que a censura no Brasil iniciou de forma extrema justamente com a edição de um ato ponente de normas, o AI-5. Não é o instrumento legal que define o que seja ou não censura, mas o seu conteúdo, seja ele ejetor de normas gerais ou individuais. É a poda da liberdade de expressão, é o limite a liberdade de informação, enfim, que qualifica a existência ou não de censura. O resto, convenhamos, é retórica justificadora. E só.

Suplicy e a indignação tardia

Há quem diga que Eduardo Suplicy faz gênero todo o tempo. Até quando se faz de bobo, de bobo ele não teria nada. E, verdade seja dita, Suplicy parece sempre estar se fazendo de bobo. Bem, durante a crise do Senado, quando José Sarney claudicava na presidência sob o fogo cerrado da imprensa e da oposição, Suplicy silenciou, teve sempre uma postura de observador. Pouco falou e pouco se manifestou. Nesse entretempo, o PT sucumbiu diante dos interesses de Lula, deixando o seu líder falando sozinho e revogando o irrevogável, enquanto senadores faziam streep tease no Conselho de Ética, salvando Sarney do constrangimento de responder a diversos processos por quebra do decoro parlamentar.

Depois de resolvida a situação de José Sarney, que mesmo manco permanecerá no exercício da presidência do Senado, Eduardo Suplicy pareceu despertar de seu sono ético e passou a radicalizar o discurso, cobrando a renúncia do presidente que o seu partido salvou. Questão de cálculo político, evidentemente. Os eleitores de Suplicy parecem não ter engolido e digerido a postura do PT e, por via de consequência, do nosso Senador cantante.

Ontem, Suplicy interrompeu um discurso morno de Sarney sobre Euclides da Cunha, questionando a sua permanência na presidência do Senado. José Sarney o respondeu lhanamente e seguiu em marcha batida, falando sobre o autor d'Os Sertões. Saiu nos jornais televisivos, porém não com o destaque que gostaria. Hoje, foi à tribuna da Câmara Alta e fez um discurso (sabidamente inócuo, do ponto de vista político da Casa e do Planalto, porém muito útil a ele) contra a permanência de Sarney, apresentando-lhe um enorme cartão vermelho, como a expulsá-lo de campo. Claro que o plenário estava vazio e Sarney não estava presente. Mas as câmaras da TV Senado estavam ligadas...

E aí, diante do ridículo da cena, o Senador Heráclito Fortes completou o quadro dantesco, acusando Supliciy de insinceridade e de negar-se a dar cartão vermelho ao pai do apoio petista ao presidente do Senado: o presidente Lula. Suplicy, desnudado, agiu feito Fernando Collor: respiração ofegante, gestos abruptos, olhar irritado, expressão de indignação. E o Senado Federal mostra-se, mais uma vez, como um circo, uma casa dos horrores, onde os nossos piores costumes políticos resolveram desfilar dia a dia, desmoralizando-o. Vejam a cena:



Diante disso, o que dizer? Simplesmente, que Eduardo Suplicy escolheu a hora em que seria o único ator a dar espetáculo, fazendo um monólogo para os bobos de plantão. Sabidamente, seu gesto não altera a ordem das coisas na Casa, mas servem para justificar-se perante a opinião pública, apresentando hoje aquilo que sonegou durante todo esse tempo: a sua indignação.

O resumão da semana no Senado

Uma semana instigante no Senado, para ser cortês.

Do Blog do Josias.

O Senado e a sua irrelevância democrática

A decomposição política e moral no Senado é visível e grave. Os ataques pessoais entre senadores começa a gerar um clima de guerra perigoso para a instituição, que deveria ser a câmara alta, porém nunca esteve tão agachada. Às acusações de ilicitudes administrativas, outras são feitas, apenas com o sinal trocado, de modo a vincar bem que todos são iguais: ali não há virgens nem querubins.

Renan Calheiros chamou Tasso Jereissatti de "coronel", que retrucou chamando-o de "cangaceiro". Os senadores do nordeste revivem assim as diatribes entre uns e outros, trazendo para a Nação a epopeia tipicamente sertaneja. Porém, as armas da peleja passaram a ser ofensas pessoais e denúncias de corrupção. Uns assacando contra os outros, nauseando a plateia atônita e embasbacada.

Sarney poderá, diante do teatro belicoso em que se transformou o plenário do Senado, permanecer na presidência daquela casa legislativa. Com o controle sobre o Conselho de Ética, além da maioria no plenário - o apoio incondicional de Lula mantém musculatura política para o octagenário senador porfiar -, José Sarney não será ejetado da cadeira azul de elevado espaldar. Sairá se desejar fazê-lo, nos termos e condições que vier a impor. Até lá, porém, o Senado vai se decompondo, perdendo o que lhe resta de legitimidade, com os senadores se agredindo mutuamente, numa luta sinistra em que não há vencedores: todos perdem, sobretudo a democracia.

Renan Calheiros mudou o perfil como político. Reconhecidamente hábil, exímio articulador, sempre buscou atuar em busca de consensos, evitando confrontos públicos. Desde que foi conduzido ao inferno astral, quando presidente do Senado, enfrentando uma campanha virulenta contra ele, que terminou por levá-lo à renúncia, Renan mudou: passou a ser enfático, agressivo, combativo, duro nas falas, enfrentando de peito aberto os seus detratores. Faz por Sarney o que ninguém fez por ele, indo para o ataque sem pejo, de modo intimorato. E assim passou a ser temido, respeitado e odiado.

Renan joga um jogo pesado, duro, sem meias medidas. Não se utiliza mais de ardis para engalanar manobras regimentais: elas estão à mostra, claramente, para serem vistas. A maioria se impõe, e pronto. Assim, o Conselho de Ética teve os seus membros indicados pelo PMDB com o critério da fidelidade canina à liderança. Não se indicaram nomes aceitos pela opinião pública, simbolicamente respeitados. Não. Nos tempos atuais, o Senado expurgou a opinião pública e passou a conviver com o jogo bruto, antes circunscrito aos bastidores, sob os holofotes da Tv Senado, invadindo as casas das pessoas. Os símbolos de probidade passaram a ser devastados publicamente, como ocorreu com Pedro Simon, que passou a guardar o silêncio no dia de hoje, após o severo embate com Renan e Collor.

Calheiros dá as cartas e joga uma partida de riscos elevados, mas calculados. Joga com lances de mestre, sabendo que tem o jogo em suas mãos, porque haverá de contar com o apoio contrito e irrestrito de um PT agachado diante da CPI da Petrobras, cuja direção está nas mãos do PMDB. As pedras do xadrez foram bem movimentadas e o presidente Lula percebeu que está preso aos desdobramentos da crise no Senado: se jogar Sarney às feras, verá aberta a caixa de pandora dos gastos heterodoxos da Petrobras.

Não é à toa que a blogosfera petista ou chapa branca ataca Pedro Simon, defendendo José Sarney, ainda que timidamente, como Luis Nassif, cujo blog mostrou-se decididamente em defesa de Sarney, ainda quando parecia criticá-lo.

Renan Calheiros conseguiu, com a sua liderança, deixar desnorteada a oposição a Sarney. E o Senado vive o seu pior impasse, constrangedoramente. Até onde essa crise vai, ninguém sabe. Mas já se sabe o seu resultado imediato: a irrelevância do Senado em nossa democracia.

O Senado virou um ringue

Um debate interessante no Senado. Renan enfrenta Pedro Simon, que o ataca usando Collor, que reage chamando-o de "parlapatão" (embusteiro, vaidoso, impostor). Um ringue de ataques pessoais impressionates. Collor ofegava de raiva. Um vídeo para ser visto e pensando:

Collor estava com a respiração arfante, demonstrando ingente incômodo com a referência ao seu nome feita por Pedro Simon. Os seus olhos saltavam da órbita, conjugando-se com as feições embaraçadas, tesas, emulando o seu opositor. A fala carregada, revelando incontida emoção, trouxeram de volta ao ringue o "velho" Fernando Collor. Foi o primeiro embate seu no Senado, em quase 3 anos de mandato completos. O leve embate com Ideli Salvati, em que tripudiou indiretamente chamando-a de galinha, foi nada diante do arregaço com o senador gaúcho, até mesmo pelo contexto do conflito e pelo valor simbólico que Simon passou a ter em um Congresso Nacional malvisto pela sociedade brasileira.

Renan cumpriu melhor o seu papel, indo para o embate em defesa de Sarney, porém com a poderação que os anos de Senado lhe ensinaram. Quase conseguiu desestabilizar o experiente senador gaúcho, que terminou sendo defendido por seu pares nos petardos desferidos por Collor.

Vamos ver os desdobramentos da crise. Uma coisa é certa: há dois cenários diferentes em questão: o interno, em que os defensores de Sarney têm maioria, são apoiados por Lula e poderão nadar de braçadas; e o externo, em que a opinião pública terá papel decisivo, sobretudo com a aproximação das eleições. A oposição sabe que pode perder no curto prazo, mas terá grandes dividendos no longo prazo. A questão é: Lula topará pagar essa conta até quando? A resposta bem pode estar na CPI da Petrobras.

Morte e ressurreição política

Sarney a cada dia mergulha nas águas turvas das mazelas do Senado, agora com um complemento: a Fundação José Sarney passou a ser alvo também, sobretudo agora que se sabe que a Petrobras fez-lhe uma doação para a aplicação em atividades que, consoante se noticia, não foram realizadas. Mais ainda: os recursos terminaram em empresas de fancaria e nas empresas de comunicação de propriedade do presidente da Alta Câmara.

Já disse aqui que a crise do Senado é, na verdade, a crise do parlamento como um todo, de um modelo que vem agonizando há algum tempo e que, mais cedo ou mais tarde, haverá de ser reformado. A bem de ver, em nada difere o que hoje se assiste no Senado com o que já foi protagonizado pela Câmara dos Deputados desde a notória CPI dos Anões do Orçamento. E se os costumes não mudaram é porque, na verdade, eles sempre foram proveitosos para a maioria dos parlamentares, que chegam ao parlamento com sonhos e caem na realidade do bom viver encontrado. Entre os sonhos e a realidade, esta é bem melhor que aquele. Sonhar é estar no parlamento...

Sarney apega-se ao cargo, não mais pelo poder, penso eu, mas para evitar a suprema humilhação no alto entardecer da vida pública. Seria para ele um desastre a renúncia àquela cadeira azul de elevado dossel, justamente quando a sua vida pública chega aos seus últimos anos, devido a já avançada idade do coronel maranhense. E a sua história política parece agora entrar em uma intrincada teia de corrupção, denúncias, patrimonialismo e favorecimentos a familiares, como a pintar um quadro cubista, retratando o seu legado político.

Em política, há morte e ressurreição. Fernando Collor de Mello, Renan Calheiros, Ibsen Pinheiro, José Dirceu, Roberto Jefferson, apenas para falar dos casos recentes, demonstram que morrer politicamente não significa o ponto final de uma história. Porém, para José Sarney, cuja vida política foi vitoriosa por qualquer ângulo que se possa examinar, é possível que não haja tempo para a volta daquele que, a cada dia e em praça pública, se esvai em sangue e vergonha.

A crise do Senado

A crise atual do Senado é idêntica àquela sob a presidência de Renan Calheiros. Fosse quem fosse o presidente, haveria chances dela acontecer; sendo Sarney a sentar naquela cadeira, a crise era inevitável, porque ele está na origem da sua causa: os vícios patrocinados por Agaciel Maia, o todo-poderoso ex-diretor geral da Câmara Alta.

Agaciel, como outros tantos, entrou pela janela no serviço público e enriqueceu. Ocupando cargos relevantes, mostrou-se competente na arte de dar soluções aos problemas e interesses dos senadores, naturalmente preservando o seu naco de vantagens, porque besta não era. E assim fez, criando toda a sorte de ajeitados, atendendo ao presidente da hora, satisfazendo aos senadores necessitados de sinecuras e arrumadinhos, tudo na calada dos atos secretos, aqueles que são sem nunca terem sido.

José Sarney poderá até não renunciar, já que conta com especial apoio do presidente Lula, que antecipou a sua volta ao Brasil, vindo das terras africanas. Poderá não renunciar, é certo, embora a sua idade avançada talvez já não tenha armazenado o tanto de energia suficiente para a execração pública a que é submetido dia sim, no outro também. Porém a sua manutenção naquela cadeira poderá ter um alto preço para si e para os seus seus: a exposição diária das suas vísceras, da alma do patrimonialismo made in Maranhão, do embotamento que a longevidade de poder pode causar em um homem público.

O Senado, hoje, é um circo dos horrores. Todos os dias pipocam escândalos. Os senadores começam a se perguntar quem será o próximo a ser exposto com a postergação de um final para a crise. Afinal, todos provoram, uns mais outros menos, das facilidades ofertadas pelos "agacieis" da vida, como pagamentos de contas de telefones de filhos, passagens aéreas para pessoas estranhas à casa, tratamentos elevados de saúde et caterva. Afora os que estão comprometidos com contratos feitos pelo Senado, de prestação de serviços a empréstimos consignados. O rosário é vasto.

A democracia, afinal, tem um preço e precisa de um parlamento forte. Essa a razão pela qual é urgente que haja uma reforma administrativa para o parlamento, em que as casas legislativas submetam-se à gestão responsável, à transparência e publicidade dos seus atos e aos limites dos respectivos duodécimos. A farra é grande porque há muito dinheiro e não se tem onde gastar seriamente. Então, locuplentam-se!

Vamos ver o que se fará com mais essa crise, que é nossa, porque deixa de joelhos um dos poderes da República; justamente aquele que calibra o grau de democracia de um povo.

Senado, coronelismo e República

O Senado Federal vive mais um período conturbado. Não falarei sobre atos administrativos secretos, aquele disparate criado para burlar o ordenamento jurídico, mas sobre uma outra questão pouco versada: a instituição da presidência da República.

Há países, como os Estados Unidos, em que o presidente da República apenas pode candidatar-se a uma reeleição e, posteriormente ao exercício do mandato, deve retirar-se da política: em razão das suas altas funções, a candidatura a um outro posto menor seria expor o alto mandato exercido. A pessoa do presidente continua sendo tratada com honras e cuidados mesmo depois de deixar o exercício do mandato. Ao preservar a pessoa, preserva-se a instituição!

No parlamentarismo, há países que criaram a figura do senador não-eleito, aquela pessoa que granjeou o respeito da sociedade e que, independentemente da sua ideologia, teria assento no parlamento para constribuir com a sua experiência e com a sua história de vida. Poder-se-ia ter, entre esses senadores honorários, ex-presidentes da República, por exemplo, que teriam uma função política diversa daquela exercida pelo Senador eleito: a sua missão seria servir como esteio, como um elemento moderado e moderador no seio da República.

No Brasil, o presidente da República, após o exercício do mandato, pode se candidatar novamente a qualquer cargo, muitas vezes pondo em risco a instituição da Presidência da República. Itamar Franco, após ser presidente, candidatou-se ao governo de Minas Gerais e patrocinou cenas bizarras, como o calote da dívida externa mineira e o cerco ao palácio do Governo com as forças militares estaduais para se proteger de uma intervenção federal. O gesto era político, apenas, com uma repercussão internacional negativa.

José Sarney, presidente da República por cinco anos, ungido pela morte de Tancredo Neves, deixou a presidência, mas não largou o poder. Candidato pelo Maranhão, usou o seu prestígio presidencial para candidatar-se ao Senado pelo então novo Estado do Amapá, abrindo uma vaga em seu Estado natal para as composições políticas da sua família. Exerceu a presidência do Senado na era Fernando Henrique, voltando a exercê-la novamente na era Lula. Expôs-se a toda a sorte de articulações políticas, expondo a sua biografia, o seu nome e a instituição da Presidência da República em um escândalo que mais uma vez deixa à mostra as vísceras do Câmara Alta.

Mordomo da filha, segurança do museu da família em São Luís, neto nomeado para não trabalhar, neto beneficiário da gestão de empréstimos consignados do Senado, e tantas outras denúncias que mostram a visão patrimonialista e plutocrática daquele que foi presidente da República e é hoje o czar do Maranhão. Sarney exerce a sua presidência da Casa e o seu mandato de Senador com uma postura pouco republicana, manchando a sua biografia no ocaso da vida, quando as linhas finais da sua longa história pública já poderiam estar escritas a fio de ouro. Octogenário, viveu e conviveu com o poder com tamanha intimidade que dele não pode se afastar, nem mesmo na etapa da vida em que mais se olha pelo retrovisor do que para a estrada ainda a percorrer.

A crise do Senado não é uma crise apenas daquela instituição, já tão submersa em tantas crises. A crise do Senado é a crise da instituição presidencial, é a crise da República e, no plano pessoal, é a crise da biografia do último dos coronéis nordestinos. Afinal, letrado ou não, ao fim e ao cabo é isso que José Sarney quis ser: um coronel à moda antiga, que faz do poder um complemento do seu patrimônio pessoal.