O Senado Federal vive mais um período conturbado. Não falarei sobre atos administrativos secretos, aquele disparate criado para burlar o ordenamento jurídico, mas sobre uma outra questão pouco versada: a instituição da presidência da República.
Há países, como os Estados Unidos, em que o presidente da República apenas pode candidatar-se a uma reeleição e, posteriormente ao exercício do mandato, deve retirar-se da política: em razão das suas altas funções, a candidatura a um outro posto menor seria expor o alto mandato exercido. A pessoa do presidente continua sendo tratada com honras e cuidados mesmo depois de deixar o exercício do mandato. Ao preservar a pessoa, preserva-se a instituição!
No parlamentarismo, há países que criaram a figura do senador não-eleito, aquela pessoa que granjeou o respeito da sociedade e que, independentemente da sua ideologia, teria assento no parlamento para constribuir com a sua experiência e com a sua história de vida. Poder-se-ia ter, entre esses senadores honorários, ex-presidentes da República, por exemplo, que teriam uma função política diversa daquela exercida pelo Senador eleito: a sua missão seria servir como esteio, como um elemento moderado e moderador no seio da República.
No Brasil, o presidente da República, após o exercício do mandato, pode se candidatar novamente a qualquer cargo, muitas vezes pondo em risco a instituição da Presidência da República. Itamar Franco, após ser presidente, candidatou-se ao governo de Minas Gerais e patrocinou cenas bizarras, como o calote da dívida externa mineira e o cerco ao palácio do Governo com as forças militares estaduais para se proteger de uma intervenção federal. O gesto era político, apenas, com uma repercussão internacional negativa.
José Sarney, presidente da República por cinco anos, ungido pela morte de Tancredo Neves, deixou a presidência, mas não largou o poder. Candidato pelo Maranhão, usou o seu prestígio presidencial para candidatar-se ao Senado pelo então novo Estado do Amapá, abrindo uma vaga em seu Estado natal para as composições políticas da sua família. Exerceu a presidência do Senado na era Fernando Henrique, voltando a exercê-la novamente na era Lula. Expôs-se a toda a sorte de articulações políticas, expondo a sua biografia, o seu nome e a instituição da Presidência da República em um escândalo que mais uma vez deixa à mostra as vísceras do Câmara Alta.
Mordomo da filha, segurança do museu da família em São Luís, neto nomeado para não trabalhar, neto beneficiário da gestão de empréstimos consignados do Senado, e tantas outras denúncias que mostram a visão patrimonialista e plutocrática daquele que foi presidente da República e é hoje o czar do Maranhão. Sarney exerce a sua presidência da Casa e o seu mandato de Senador com uma postura pouco republicana, manchando a sua biografia no ocaso da vida, quando as linhas finais da sua longa história pública já poderiam estar escritas a fio de ouro. Octogenário, viveu e conviveu com o poder com tamanha intimidade que dele não pode se afastar, nem mesmo na etapa da vida em que mais se olha pelo retrovisor do que para a estrada ainda a percorrer.
A crise do Senado não é uma crise apenas daquela instituição, já tão submersa em tantas crises. A crise do Senado é a crise da instituição presidencial, é a crise da República e, no plano pessoal, é a crise da biografia do último dos coronéis nordestinos. Afinal, letrado ou não, ao fim e ao cabo é isso que José Sarney quis ser: um coronel à moda antiga, que faz do poder um complemento do seu patrimônio pessoal.
Há países, como os Estados Unidos, em que o presidente da República apenas pode candidatar-se a uma reeleição e, posteriormente ao exercício do mandato, deve retirar-se da política: em razão das suas altas funções, a candidatura a um outro posto menor seria expor o alto mandato exercido. A pessoa do presidente continua sendo tratada com honras e cuidados mesmo depois de deixar o exercício do mandato. Ao preservar a pessoa, preserva-se a instituição!
No parlamentarismo, há países que criaram a figura do senador não-eleito, aquela pessoa que granjeou o respeito da sociedade e que, independentemente da sua ideologia, teria assento no parlamento para constribuir com a sua experiência e com a sua história de vida. Poder-se-ia ter, entre esses senadores honorários, ex-presidentes da República, por exemplo, que teriam uma função política diversa daquela exercida pelo Senador eleito: a sua missão seria servir como esteio, como um elemento moderado e moderador no seio da República.
No Brasil, o presidente da República, após o exercício do mandato, pode se candidatar novamente a qualquer cargo, muitas vezes pondo em risco a instituição da Presidência da República. Itamar Franco, após ser presidente, candidatou-se ao governo de Minas Gerais e patrocinou cenas bizarras, como o calote da dívida externa mineira e o cerco ao palácio do Governo com as forças militares estaduais para se proteger de uma intervenção federal. O gesto era político, apenas, com uma repercussão internacional negativa.
José Sarney, presidente da República por cinco anos, ungido pela morte de Tancredo Neves, deixou a presidência, mas não largou o poder. Candidato pelo Maranhão, usou o seu prestígio presidencial para candidatar-se ao Senado pelo então novo Estado do Amapá, abrindo uma vaga em seu Estado natal para as composições políticas da sua família. Exerceu a presidência do Senado na era Fernando Henrique, voltando a exercê-la novamente na era Lula. Expôs-se a toda a sorte de articulações políticas, expondo a sua biografia, o seu nome e a instituição da Presidência da República em um escândalo que mais uma vez deixa à mostra as vísceras do Câmara Alta.
Mordomo da filha, segurança do museu da família em São Luís, neto nomeado para não trabalhar, neto beneficiário da gestão de empréstimos consignados do Senado, e tantas outras denúncias que mostram a visão patrimonialista e plutocrática daquele que foi presidente da República e é hoje o czar do Maranhão. Sarney exerce a sua presidência da Casa e o seu mandato de Senador com uma postura pouco republicana, manchando a sua biografia no ocaso da vida, quando as linhas finais da sua longa história pública já poderiam estar escritas a fio de ouro. Octogenário, viveu e conviveu com o poder com tamanha intimidade que dele não pode se afastar, nem mesmo na etapa da vida em que mais se olha pelo retrovisor do que para a estrada ainda a percorrer.
A crise do Senado não é uma crise apenas daquela instituição, já tão submersa em tantas crises. A crise do Senado é a crise da instituição presidencial, é a crise da República e, no plano pessoal, é a crise da biografia do último dos coronéis nordestinos. Afinal, letrado ou não, ao fim e ao cabo é isso que José Sarney quis ser: um coronel à moda antiga, que faz do poder um complemento do seu patrimônio pessoal.
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