OAB e 17ª Vara: petição necessitando de emenda

Eu aplaudi a ação proposta pela OAB contra a 17ª Vara, pelo tanto de inconstitucionalidade que a lei contém. Adverti, nada obstante, que a ação tecnicamente era trôpega, claudicante. E não deu outra, infelizmente. A OAB passou a ser instrumento de anarquia da classe jurídica e política. A opinião pública, que por desconhecimento não viu méritos na ação proposta, agora trata de modo debochado, mangando gostosamente da Ordem em razão do despacho do Min. Eros Roberto Grau, do STF, que mandou a OAB corrigir a procuração ofertada ao advogado para patrocinar a ADI. Bem, ao menos a OAB/AL pode dividir o ônus do infortúnio com a OAB Nacional. Uma barbaridade, sem embargo, como noticiado pelo Cada Minuto (aqui):

O Conselho Federal da OAB vai ter que refazer a peça da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que contesta a lei que criou a 17ª Vara Criminal da Capital em Alagoas, que é composta por um colegiado de juízes que atuam nos processos referentes ao crime organizado.

De acordo com o ministro Eros Graus a entidade tem que especificar na sua ação quais os artigos da Constituição Federal que a criação da 17° Vara supostamente desrespeita.

Com a decisão o processo volta praticamente a estaca zero, já que a OAB vai ter que refazer a Adin e novamente enviar ao STF.

A medida trouxe polêmica e vem sendo alvo de várias discussões entre advogados ligados a Ordem e juízes e entidades como Ministério Público e Policia Civil que acreditam que o fim da 17°Vara seria um retrocesso na luta contra o crime organizado.

17ª Vara: inconstitucionalidade! A OAB cumpre o seu papel

A OAB ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a lei alagoana que criou a 17ª Vara Criminal de Maceió. Já tivemos a oportunidade de fazer críticas aqui à atuação da 17ª Vara, composta por cinco juízes, com jurisdição para todos o Estado de Alagoas, cuja competência é fixada por eleição do Ministério Público ou dos próprios juízes que atuam na 17ª Vara: compete à 17ª Vara qualquer crime em que figure duas ou mais pessoas e que ela própria, a 17ª Vara, considere tratar-se de uma organização criminosa. Isso mesmo: em Alagoas as organizações criminosas podem ser formadas apenas por duas pessoas!

Mesmo pendente de uma definição legal, em âmbito próprio, que é a legislação federal, o legislador alagoano conseguiu o feito de inovar até mesmo a Convenção de Palermo, legislando sobre direito penal material e criando um novo tipo penal. Mais não bastasse, também fez das suas na seara do processo penal, menoscabando o juiz natural, criando uma jurisdição a meio caminho de uma espécie de segunda instância, superpondo-se aos juízes das demais varas criminais, podendo os juízes da 17ª Vara inclusive escolher os processos que nela tramitariam.

O texto da petição inicial da ADI 4414 pode ser lida aqui. Pode não ser um primor a sua redação, mas vai ao nervo do problema e esgarça as ilegalidades de uma lei ridícula e escandalosamente inconstitucional (leia a aberração legislativa aqui).

Joana

Joana é uma grande intérprete. Dia desses vi o seu sucesso em Portugal, no canal RTPi. Há músicas, cantadas em sua voz suave, que ganham em poesia, porque o intérprete pode, sim, ter o dom de transformar uma canção, fazê-la maior, mais forte. Como acostumamos a ouvir "bicicletinha", no estilo baiano de fazer música, é bom de quando em vez ouvir a boa MPB, adocicada com a voz suave de uma ótima intérprete.

Por indicação de Luis Nassif, lá no blog dele, vale a pena ouvir também Karolina Pasierbska. A mulher tem uma linda voz e um baita repertório. Então, um fim de semana musical para todos:

Dia das mães: dia do amor

Mãe. Uma palavra doce, plena de significados. Mãe é o amor pleno, sem limites, sem condicionantes, sem porém. É o amor em estado puro, a renúncia total, o aniquilar-se pela felicidade de alguém que, sendo outro, é a continuidade de si.

Como pai, sei o que é ser mãe, esse amor à beira da irracionalidade, essa entrega ilimitada e infinita em noites longas de vigília, de cuidados, de desvelo. Como pai sei o papel fundamental da mãe para o equilíbrio e a alegria de uma filho.

Maria Eduarda é uma criança feliz por ter uma mãe amorosa, cuja doação é o atributo maior do amor. Por isso é segura, tem personalidade, sabe o que é carinho, amor, atenção e zelo.

Então, Paula, no seu dia, uma homenagem da sua filha e do seu marido, com muito amor. Como lhe disse hoje na Missa, obrigado por ter me dado o maior presente da minha vida: a minha filha, a minha Maria Eduarda. É fruto do seu amor, da sua dedicação, da sua vontade de superar as dificuldades para nos dar uma linda filha, um sonho feito carne.

Feliz dia das mães!!! Com amor, Maria Eduarda e Adriano.

Uma vez Flamengo, sempre Flamengo

FLAMENGO!!!!!!!!!!

Uma vez Flamengo, sempre Flamengo!!!!

Linda derrota do Flamengo! Maravilhosa derrota!!!!

Eliminamos o Corinthians e vamos em frente na Libertadores....

Contrários

Estou em Brasília para fazer uma palestra. Paula veio me acompanhando. Daqui, sigo para fazer uma palestra em Campina Grande. Tem sido muito corrido esse período, com muitas viagens e uma série de convites pendentes. Nem sei se terei condições de atender a todos. Farei o possível. Esse intercâmbio é importante, porque posso ir consolidando algumas das minhas reflexões sobre o Direito Eleitoral.

Amanhã haverá debates. O tema não é da minha predileção, mas como tenho uma posição diferente do senso comum, fui instando a discutir financiamento de campanhas eleitorais, tendo como debatedor o Procurador Regional Eleitoral de São Paulo. Será interessante, sem dúvida.

Enquanto leio aqui as Resoluções do TSE, o Flamengo vai se classificando sobre o Corinthians. Espero que termine o jogo assim.

Estava ouvindo uma linda música do Pe. Fábio de Melo, cantada em dueto com André Leonno. Compartilho com vocês. É uma música que fala sobre vitórias e derrotas, sobre a esperança a partir das adversidades. É uma poesia a letra, que fala de sentimentos contrários, mas sobretudo sobre a riqueza do amor.

Fica a música e a letra de presente, enquanto estudo aqui e torço pelo Flamengo. Ah, apesar da campanha desagradável do Dindo (Aldemar), a Maria Eduarda é convictamente torcedora do Flamengo. E o que é maravilhoso, sem nenhuma indução do pai, sem lavagem cerebral, enfim. Basta sair um gol, seja de que time for, ela já grita "Gol! Flamengo!". Essa menina sabe tudo de futebol...

Só quem já provou a dor

Quem sofreu, se amargurou

Viu a cruz e a vida em tons reais

Quem no certo procurou

Mas no errado se perdeu

Precisou saber recomeçar

Só quem já perdeu na vida sabe o que é ganhar

Porque encontrou na derrota o motivo para lutar

E assim viu no outono a primavera

Descobriu que é no conflito que a vida faz crescer

Que o verso tem reverso

Que o direito tem avesso

Que o de graça tem seu preço

Que a vida tem contrários

E a saudade é um lugar

Que só chega quem amou

E que o ódio é uma forma tão estranha de amar

Que o perto tem distâncias

Que esquerdo tem direito

Que a resposta tem pergunta

E o problema solução

E que o amor começa aqui

No contrário que há em mim

E a sombra só existe quando brilha alguma luz.

Só quem soube duvidar

Pôde enfim acreditar

Viu sem ver e amou sem aprisionar

Quem no pouco se encontrou

Aprendeu multiplicar

Descobriu o dom de eternizar

Só quem perdoou na vida sabe o que é amar

Porque aprendeu que o amor só é amor

Se já provou alguma dor

E assim viu grandeza na miséria

Descobriu que é no limite

Que o amor pode nascer

Música do fim de semana: Quando a chuva passar

Paula Fernandes é talentosa, possui uma voz linda e interpreta uma música romântica como ninguém. Quando a chuva passar demonstra o seu talento.